DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 23 Flores, de CPF n.º .360.080-*. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001863, emitida em 19/09/2025, no valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245816#23#249367/> Protocolo 245816 <#E.G.B#245821#23#249372> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 371/2025. Processo: 01.02.016301.002811/2025-45 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jonise Nunes Santos, de CPF n.º .844.222-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001877, emitida em 22/09/2025, no valor de R$ 172.320,00 (cento e setenta e dois mil, trezentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245821#23#249372/> Protocolo 245821 <#E.G.B#245829#23#249380> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 368/2025. Processo: 01.02.016301.003527/2025-96 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Dominique Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º .128.672-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001842, emitida em 18/09/2025, no valor de R$ 73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245829#23#249380/> Protocolo 245829 <#E.G.B#245831#23#249382> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 374/2025. Processo: 01.02.016301.003976/2025-34- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP-FVS/AM, de CNPJ n.º 07.141.411/0001-46 e Raimundo Sidnei dos Santos Campos, de CPF n.º .487.062-*. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001885, emitida em 29/09/2025, no valor de R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245831#23#249382/> Protocolo 245831 <#E.G.B#245835#23#249386> EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 008/2023. Processo: 01.02.016301.003977/2022-36 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cristiane Vizioli de Castro Ghizoni, de CPF n.º .908.998-*. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 008/2023, no período de 16/12/2025 a 16/03/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 14 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#245835#23#249386/> Protocolo 245835 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#245711#23#249262> PORTARIA Nº. 1912/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.3.07396EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos dos artigos 11, § 1º, e 11-A, da LC Nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, c/c os artigos 10, § 7º, e 36, II, da EC. Nº. 103, de 12/11/2019, a contar de 08 de outubro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 287221/2024, WEBER VIEIRA, no cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 017.181-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 5.171,81 (cinco mil, cento e setenta e um reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da Lei nº. 7.014/24; acrescido de R$ 78,71 (setenta e oito reais e setenta e um centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei nº. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.250,52 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos), mensais. Manaus, 06 de outubro de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245711#23#249262/> Protocolo 245711 <#E.G.B#245712#23#249263> PORTARIA Nº. 1914/2025 - PROCESSO Nº. 2025.O.07379EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária da ex-segurada inativa da SEDUC, SONIA MARIA DE SOUZA MIRANDA, falecida em 23/04/2024, nos cargos de Professor III, Código NMM-04-080, Classe H, Referência II (transposta para o cargo de Professor PF20.LIC-V - 5ª Classe, Referência G), Matrícula nº. 026.941-7C (inativa), e Professor 3ª Classe, Código ED-ESP-III, Referência A (transposto para o cargo de Professor PF20. ESP-III - 3ª Classe, Referência G), Matrícula nº. 026.941-7D (inativa), cujos proventos totalizavam o valor de R$ 6.456,57 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.659,30 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a ALICE CARITA MIRANDA DOS SANTOS, menor de 21 anos sob guarda, benefício de pensão, no percentual de 100%, até 03/05/2028 data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0607725-58.2024.8.04.4400. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#245712#23#249263/> Protocolo 245712 <#E.G.B#245715#23#249266> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO