DOEAM 14/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 14 de outubro de 2025 27 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#245760#27#249311> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2025. Fundamento: Pregão Eletrônico Nº 04/2025. Objeto: Alterar a redação do item 2.5.7 da Cláusula Segunda do Contrato Primitivo, que passará a ter a seguinte redação: 2.5.7 “Os itens S.1.5 e S.1.6 deverão ser faturados proporcionalmente à quantidade de aparelhos disponibilizados pela CONTRATADA e/ ou disponibilizados pelo CLIENTE (SSP-AM), desde que devidamente homologados pela CONTRATANTE como aptos à execução das funcionalidades da solução mobile. Qualquer aumento ou diminuição no número de aparelhos aptos para uso determinará a alteração proporcional do valor a ser faturado, mediante prévia validação técnica da CONTRATANTE” Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: E-GRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LTDA Valor global do serviço: 8.656.500,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais e zero centavos). Vigência: 13/10/2025 a 01/06/2026. Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 13 de outubro de 2025. RANSÉS GADELHA BEZERRA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. <#E.G.B#245760#27#249311/> Protocolo 245760 Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR <#E.G.B#245910#27#249461> ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2025, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS (CNPJ n. 27.287.283/0001-50), publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas Nº 35.562, data 07/10/2025, Poder Executivo, Seção II - fls.94. ONDE SE LÊ: Manaus, 18 de setembro de 2025. LEIA-SE: Manaus, 30 de setembro de 2025. Manaus, 10 de outubro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#245910#27#249461/> Protocolo 245910 <#E.G.B#245902#27#249453> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 062/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa RICO TAXI AÉREO LTDA, (CNPJ n. 04.614.277/0001-65). OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato que tem por objeto principal a locação de horas de voo em aeronaves tipo MONOMOTOR TURBO HÉLICE ANFÍBIO DO TIPO CARAVAN 208, BIMOTOR TURBO HÉLICE, MONOMOTOR TURBO HÉLICE DO TIPO CARAVAN E BIMOTOR TURBO FAN BOMBARDIER MODELO LJ45, incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego em missões de apoio às ações desta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - Amazonastur, transporte de materiais, pessoal, e outras atribuições de interesse e necessidade dos programas do Governo do Estado do Amazonas, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002040/2025-40. VIGÊNCIA: 12 (doze) esses, a contar de 30/09/2025 a 29/09/2026. VALOR: Valor global de R$ 14.184.000,00 (quatorze milhões, cento e oitenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 29 de setembro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#245902#27#249453/> Protocolo 245902 <#E.G.B#245905#27#249456> EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2022 celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A., (CNPJ n. 42.548.035/0001-00). OBJETO: O objeto da cessão de uso é (são) a(s) área(s) do Complexo Aeroportuário, conforme o Resumo de Informações Contratuais - RIC, que integra esse Contrato, composta de edifício de 03 (três) andares, sendo o térreo composto de 08 (oito) salas, com c9opa de apoio, e no primeiro andar, pavimento composto com 13 (treze) salas, e no segundo andar, pavimento composto com 14 (catorze) salas, com copa de apoio, e cobertura com área técnica, prédio composto com dois elevadores, escada de acessos, refeitório e subsolo, com área construída do imóvel de 1.664,64 m² , com estacionamento para 125 (cento e vinte cinco) vagas de veículos, localizado em frente ao Terminal de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes, com área total de 11.401,29m², destinada à prestação dos serviços institucionais da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR., conforme processo administrativo: 01.04.016508.001283/2025-61 (SIGED). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2025 até 30/09/2026. VALOR: 1.380.313,08 (um milhão, trezentos e oitenta mil, trezentos e treze reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000817, PROGRAMA DE TRABALHO: 23.122.0001.2001.0001, FONTE DO RECURSO: 1.501.1600.0000.0000, NATUREZA DA DESPESA: 33903910. Manaus, 30 de setembro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#245905#27#249456/> Protocolo 245905 <#E.G.B#245913#27#249464> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa HG SERVICE - PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. (CNPJ n. 10.764.346/0001-10). OBJETO: Contratação da empresa HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de palco 16x12x2, tablado 12mx12mx0,80m, camarote tipo 1 e palco 8m x 6m, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002183/2025-52. PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 2.700.250,00 (dois milhões, setecentos mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903914 e Nota de Empenho: 2025NE0000850. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art, 66, §1º Lei nº13.303/16. Manaus,14 de outubro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#245913#27#249464/> Protocolo 245913 <#E.G.B#245915#27#249466> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa HG SERVICE - PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. (CNPJ n. 10.764.346/0001-10). OBJETO: Contratação da empresa HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de tenda 12m x 8m, sonorização e painel de led, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios. conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002182/2025-08. PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 3.229.292,00 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO