DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Embrapa Café comunica que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global do item, visando a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a construção do Núcleo de Estudos Avançados em Café (NEAC - Embrapa Café) e do Centro de Inteligência da Agropecuária (Agro-i), situados no Parque Estação Biológica - PqEB, Brasília/DF . Data de Disponibilização do Edital e recebimento de propostas: 07/10/2025 -. Data de abertura da licitação: 28/10/2025 às 09:00 horas. Local: através do sítio www.gov.br/compras. O Edital encontra-se disponível neste mesmo site, no site da Embrapa Café: ww.embrapa.br/cafe ou na Sede da Embrapa Café, situado na Parque Estação Biológica - PqEB, Brasília/DF , das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Izamara Almeida Gomes, assinado em 10/10/2025, com vigência de 15/10/2025 até 31/07/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - UASG 135031 Espécie: Inexigibilidade Nº 03/2025; Processo: 21169.00243/2025-42. Objeto: Contratação de Empesa Especializada Serviço especializado de Manutenção e conservação de veículos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: A execução da revisão do veículo na concessionária autorizada justifica-se pelo fato de o mesmo estar dentro do período de garantia de fábrica. Ratificação em 03/10/2025. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$ 813,43. CONTRATADA: Felice Automóveis Ltda. CNPJ 91.525.790/0019-03. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Dispensa de Licitação n° 68/2025; Processo SEI 21169.002401/2025-18; Objeto: Aquisição de material de processamento de dados. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Seculu´s Informática Ltda. - CNPJ: 03.824.697/0001-03 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 464,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12629387/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90020/2025. Processo nº 21169001729/2025-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calibração, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratórios da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: MASTERLAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.328.963/0001-32, lotes de 1 a 14, itens 29 e 30 - Valor total da ATA. R$ 1.450.398.31 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta mil trezentos e noventa e oito reais trinta e um centavos). Vigência: 10.10.2025 a 08.11.2026. Data da Assinatura: 02.10.2025. LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12662692/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90022/2025. Processo nº 21169001812/2025- 96. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Emetec Comercial e Instaladora Ltda, CNPJ 91.243.790/0001-91, grupos 1, 2 e 4, Valor R$ 125.636,55 (Cento e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 14.10.2025 a 13.11.2025. Data da Assinatura: 09.10.2025. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12674331/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90022/2025. Processo nº 21169001812/2025- 96. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Volt Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 26.507.653/0001-55, grupo 5, Valor R$ 145.790,00 (Cento e quarenta e cinco mil setecentos e noventa reais). Vigência: 14.10.2025 a 13.11.2025. Data da Assinatura: 10.10.2025. A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12670530/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90022/2025. Processo nº 21169001812/2025- 96. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico para Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Tempo do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 35.010.744/0001-71, grupo 3, Valor R$ 137.188,46 (Cento e trinta e sete mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 14.10.2025 a 13.11.2025. Data da Assinatura: 14.10.2025. LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12696914, Nº do PROCESSO: 21175.001537/2025-21. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135028-13/2025. Contratado: 57.644.660 ADAIANE APARECIDA DOS SANTOS. CNPJ: 57.644.660/0001-22. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 768,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12699482, Nº do PROCESSO: 21175.001366/2025-31. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135028-15/2025. Contratado: DF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.644.476/0001-01. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, e equipamentos para desenvolvimento e continuação de pesquisa com Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 610,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12697046, Nº do PROCESSO: 21175.001537/2025-21. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135028-13/2025. Contratado: FARED COMERCIAL LTDAS. CNPJ: 07.259.386/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 90,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12699496, nº do Processo: 21175.001366/2025- 31. Dispensa de Licitação nº 135028-15/2025. Contratado: Genesis Global Ltda. Cnpj: 60.480.195/0001-46. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos, e Equipamentos Para Desenvolvimento e Continuação de Pesquisa Com Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, Ii, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, Aprovada Pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 2.075,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12696793, Nº do PROCESSO: 21175.001537/2025-21. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135028-13/2025. Contratado: 59.356.988 JULIANA CHAVES GOMES. CNPJ: 59.356.988/0001-79. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 3.967,32. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE PENALIDADE A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 15/10/2025 e término em 15/10/2026 à empresa Hallack Arquitetos Eireli, CNPJ/MF nº 31.858.519/0001-39. Concomitantemente aplicação de multa de 10% sobre o valor da parcela inadimplida, conforme previsto no Inciso II do Art. 176 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e no Artigo 83, Inciso II, da Lei 13303/2016, resultante da apuração de irregularidade ocorrida, pelo descumprimento parcial do Contrato SAIC 20500.24/0083-1, Licitação Embrapa. nº 01/2024 - averiguada através do processo PAA SEI nº 21179.002182/2025-58. GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE Chefe Adjunta de Administração Em exercício EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e o bolsista João Vitor de Oliveira Maraccini. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 30/12/2025 a 30/04/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 14/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e o bolsista João Vitor de Oliveira Maraccini. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, FAPED e a bolsista Luísa Fancelli Coelho. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir de 01/11/2025 a 31/01/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 14/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo FAPED e a bolsista Luísa Fancelli Coelho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 44/2022 - SEI 21187.002714/2022-13, Pregão Eletrônico 9/2022; Favorecido: ALCIDES RECCO, CNPJ: 51.298.719/0001-91. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2025 e término em 11/11/2026. Data do ato: 15/10/2025 Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe Adjunto Administrativo da Embrapa Meio Ambiente Alcides Reccoproprietário da Contratada. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (Embrapa); FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES-FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51 (Fundação de Apoio) e a Empresa JULIÃO FERREIRA SOARES - ME, CNPJ nº 22.628.518.0001-07 (Cooperante); Objeto: Prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 26/10/2022 (SAIC/Embrapa nº 23400.22/0057-2), por 187 dias, contados do dia 25/10/2025 a 30/04/2026, incorporar novo Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o presente Acordo na forma de anexo, além de alterar a Cláusula Sétima (dos Recursos Financeiros e Não Financeiros); Vigência: 25/10/2025 a 30/04/2026; Data da Assinatura do Termo Aditivo nº 01: 14/10/2025; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr, pela Embrapa Meio-Norte; Rodrigo Gava, pela FUNARBE; Julião Ferreira Soares, pela Empresa Julião Ferreira Soares - ME (Cooperante).