DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600005 5 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao contrato de licença para o uso de marcas de propriedade da EMBRAPA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Corteva Agriscience do Brasil Ltda, a CTVA Proteção de Cultivos Ltda, com anuência das empresas Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda e a Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda - EPP Objeto: formalizar a substituição da empresa Corteva Agriscience do Brasil Ltda pela empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, que passará, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo, a assumir todos e direitos e obrigações previstas no Contrato ora aditado, responsabilizando-se integralmente pelo fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais. Vigência: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, condições e disposições do Contrato ora aditado. Valor Global estimado: Não se aplica; Data de assinatura: 13/10/2025. Signatários: Pela Embrapa: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente de Negócios e Vinicius Pereira Guimarães, Chefe Geral; Pela Corteva e CTVA: Rodrigo Neves, Diretor RD América Latina; Pela Simbiose: Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor e Elis Mara de Godoi Oliveira, Diretora; Pela Bioma: Alexandre Luiz Tramontini, Diretor. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 - UASG 135007 Espécie: Nº Processo 21194.000891/2025-19. Autorização de Fornecimento nº 12681678 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Aquisição de Reagentes e Insumos de Biologia Molecular e Cultura Celular, Incluindo Materiais Para Nutrição e Indução Hormonal de Peixes. Total de Itens Licitados: 09. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso Xiv da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de Produtos de P&D Dentro dos Parâmetros Legais Previstos Pelo Inciso Xiv do Artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa Em 24/09/2025. Luciano do Carmo Rocha. Chaa - Embrapa Pesca e Aquicultura. Contratada: Pro Analise Quimica e Diagnostica Ltda, Cnpj nº: 00.398.022/0002-32, Valor: R$ 34.580,00; Data de Assinatura: 10/10/2025. Danielle de Bem Luiz Chefe Geral EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 135007 Espécie: Nº Processo: 21194.000918/2025-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES METAGENÔMICAS DO FLUIDO SEMINAL. Total de Itens: 0003. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade: 24/09/2025. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto. Ratificação em 02/10/2025. Danielle de Bem Luiz, Chefe Geral; Valor Global: R$ 166.330,49; Vigência: 12 meses; Contratada INterprise Instrumentos Analiticos Ltda. Danielle de Bem Luiz Chefe Geral EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.001675/2025-72. Objeto: Pagamento de taxa de publicação de artigo científiCo Intitulado "Optimization Of Insect Genomic Dna And Total Rna Extraction Protocols For High Fidelity Gene Sequencing" No Periódico Bmc Methods, Editado Pela Springer Nature. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso Ii da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação Dentro dos Limites Legais Previstos Para Aquisição Pelo Inciso Ii do Artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa Em 13/10/2025. Leonardo Nunes Fonseca. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação Em 13/10/2025. Ricardo Alamino Figueiredo. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa Vencedora: Springer Nature Customer Service Center Llc, Cnpj: Fornecedor Internacional, Item 01, Valor Total R$ 7.303,45. Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG: 135038 Espécie: Nº Processo: 21195.001758/2025-61. Objeto: Pagamento de taxa de publicação de artigo científico intitulado "Molecular diagnostics for monitoring insecticide resistance in Lepidopteran pests no periódico Agronomy, editado pela MDPI. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 13/10/2025. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 13/10/2025. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: MDPI AG, CNPJ: Fornecedor internacional, Item 01, Valor total R$ 21.360,00. LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG: 135038 A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, cujo objeto é a Contratação de serviço de manutenção de aparelhos de laboratório, motores e balanças, motoventiladores, motobombas, com reposição de peças, incluindo mão de obra para trocas, reparos e manutenção, para atender à demanda da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia localizada no Distrito Federal, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: Medic Vitall Comércio e Serviços Hospitalares Ltda., CNPJ: 34.782.400/0001-18, Valor R$ 234.400,00, Itens 1 a 10. ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Estudos estratégicos para mapeamento de equipamentos para cadeias produtivas da sociobioeconomia da Amazônia Legal"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 10/10/2025 a 09/11/2025; Data de assinatura: 10/10/2025; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 90043/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de INSUMOPS AGRÍCOLAS. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002200/2025-73. LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES Chefe-Geral em Exercício EMBRAPA SOLOS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: CNPJ 00.348.003/0001-10; Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA: CNPJ: 21.681.460/0001-00; Objeto: ntegração de esforços entre as Partes para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução do Projeto: "Sistema de integração de tecnologias sociais para o convívio produtivo de agricultores familiares com a seca no semiárido brasileiro - iNTECS" (SEG n° 40.19.03.072.00.00), com ênfase no monitoramento, avaliação de impactos, apropriação, uso das tecnologias hídricas e caracterização de modelo de integração de tecnologias e Política Pública, na região semiárida de Alagoas. Vigência: 15/04/2027; Data de Assinatura: 15/10/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuao Gava pela Embrapa Semiárido; Marisa Teixeira Mattioli e Claudia Pozzi Jantalia pela Embrapa Solos; Zuleide Bezerra dos Santos pelo Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Manutenção Preventiva; SAIC nº 21700.22/0090-4-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Severo & Tenfen Eletromecânica LTDA - CNPJ/MF nº 28.111.790/0001-00; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 12 (doze) meses e, reajuste de insumos conforme índice IGP-DI (FGV); Modalidade: Pregão Eletrônico 00015/2022; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 31.060,68; Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026; Data da assinatura: 15/10/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho e Roberto da Silva Severo, pela contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação da Embrapa Uva e Vinho n° 135033-7/2025; UASG 135033; Processo SEI 21206.001856/2025-22; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias e portas em Eucatex (Eucaplac) para o laboratório da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, conforme condições e exigências contidas no Termo de Referência do processo de licitação. Registro das propostas a partir de 14/10/2025, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 17/10/2025 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 03 do Contrato 012-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2022/DA, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas Cláusulas Terceira do Contrato nº 012/2022/DA, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 232 e 233 Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME. REPRESENTANTE LEGAL: Danielli Ramos dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 21/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 063/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E GRAXAS LUBRIFICANTES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: Vibra Energia S.A., CNPJ 34.274.233/0001-02, no valor total de R$ 61.600,03 (Sessenta e um mil e seiscentos reais e três centavos), prazo de execução: 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90009/GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE TELAS TOUCH E MICROFONES OMNIDIRECIONAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, para a empresa DLS COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 43.431.371/0001-30 no Valor Total Global de R$ 59.850,00 (Cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 017-25. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LDTA, CNPJ nº 03.867672/0001-97. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de operação de cancelas e portões da Superintendência de Trens Urbanos de Natal. ORIGEM: PE nº 90001/2025/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 58.014,53 (cinquenta e oito mil, quatorze reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor total, para o período de 30 (trinta) meses, de R$ 1.740.435,90 (um milhão, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2025. VIGÊNCIA: 13/09/2025 a 13/03/2028. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Illana Kellen Pereira Silva.