DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600023 23 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários em Geral para o GCALC da 1º Divisão de Exército Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIO TELASCO CAVALCANTI STORINO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 15/10/2025) 160311-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160067 Nº Processo: 64444.008747/2025. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de licenças de uso dos softwares, no modelo Software as a Service (SaaS).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO VIEIRA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160067-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 65304.005470/2019-17. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 31/2019 conforme convenção coletiva 2025/2027 do sindicato interestadual dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico e eletrônicos do df, go e to, cnpj nº 00.409.045/0001-14 e sindicato das indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico do distrito federal, cnpj nº 00.316.729/0001-71, conforme registro no mte nº df000663/2025, de 11 de novembro de 2025, e termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2027, conforme registro no mte nº 000681/2025 de 17 de novembro de 2025, com data-base a contar de 1º maio de 2025.. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.040,48. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304001710202544. Objeto: Cessão de uso onerosa de 2 (duas) áreas no QGEx, sendo: uma área de aproximadamente 20 m² cada, localizada na parte superior da laje do Bloco "J", QGEx, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF, e uma área de aproximadamente 40 m², localizada na parte externa, no estacionamento Lambda Leste, QGExSetor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR: Cessão de uso onerosa, de duas Áreas, uma de aproximadamente 20 m² e outra de 40m². A unidade de fornecimento "UNIDADE" equivale a 20m² para o item 1 e de 40m² para o item 2. Havendo divergência entre o sistema e o TR, prevalecerá o TR. Conforme fórmula: TU = (D/100 x LAUDO) x 100 e Anual: TU X 12.. NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160186-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-PR-0047-FE. Objeto: A presente licitação visa a futura aquisição da Contratação de empresa especializada para realização de relatório de apreciação de riscos de equipamentos em atendimento a NR-12, item 12.1.9 do MTE em 38 equipamentos. nesta Unidade de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO DUARTE SANTOS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 15/10/2025) 168008-15601-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 2022/000002-FI. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.186.468/0001-07 - EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO SAO JOSE LTDA. Objeto: Do valor do contrato. Vigência: 08/09/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.453,05. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 2021/000009-FI. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 04.574.270/0001-67 - BONANZA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Do valor do contrato. Vigência: 08/09/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.456,00. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 2022/000004-FI. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 23.437.064/0001-50 - IRMAOS FARIA LTDA. Objeto: Do valor do contrato. Vigência: 08/09/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.375,00. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE Nº 90014/2025 UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90014/2025, a empresa: LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 22.965.625/0001-20 referentes AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO. Rio de Janeiro-RJ, 15 de Outubro de 2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025PR90010-FMCE. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520,, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas da Fmce / Imbel (SIASGnet - 15/10/2025) 168007-16501-2025NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0011/2025 - UASG 168007 Nº PROCESSO 2025-IN-90035-FMCE. INEXIGIBILIDADE N 33/2025. CONTRATANTE INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE CONTRATADO 21.018.990/0001-65 - SIGMA DELTA TECNOLOGIA LTDA OBJETO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO À CONFIGURAÇÃO, TESTES E TREINAMENTO DO SISTEMA GENESIS VERSÃO 6, INTEGRANTE DO SISTEMA DIGITALIZADO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (SISDAC), que entre se celebraram a INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL e a empresa SIGMA DELTA TECNOLOGIA LTDA. Fundamento Legal Lei 13.303/2016 - Artigo 30 Inc II. Vigencia 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total R$ 156.000,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90033/2025 UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90033-FMCE. Objeto Aquisição de AMORTECEDOR Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa ATENDER A DEMANDA DE RADIOS MILITARES E ACESSORIOS ELETRONICOS DO EXERCITO BRASILEIRO Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/09/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 83.150,26. Contratada VIB-TECH INDUSTRIAL LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP IMBEL/FMCE Nº 90013/2025 UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90013/2025, as empresas: JMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 33.851.921/0001-17 e LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 22.965.625/0001-20 referentes AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA. Rio de Janeiro-RJ, 15 de Outubro de 2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 2023/000054-FPV. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, a contar de 04/11/2025 até 03/12/2025, conforme a Cláusula Décima Segunda do contrato, com Fundamento Legal no Art. 71 da Lei 13.303/16.. Vigência: 04/11/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.442.811,12. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000255-FPV. Objeto: Aquisição de itens para sistema de monitoramento de temperatura e umidade para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 168004-16501-2025NE000001