DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.404,95. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2020 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contrato rescindido, devido a migração do referido contrato para a lei nr 14.133/21, conforme edital de credenciamento nr 01/2024 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 UASG 160438 Nº Processo: 64280.010496/2025-70. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde contratação de serviços na AREA GINECOLOGIA OBSTETRICIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2025 n° processo 64280.010496/2025-70. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 15/10/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/10/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: JACKSON AUGUSTO GEWEHR LTDA. 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160410 Nº Processo: 64127007633202561. Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel para serviços de barbearia à título oneroso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 08h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Bairro - Boi Morto, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO EDUARDO DA CONCEICAO ORTIZ Aux da Salc (SIASGnet - 13/10/2025) 160410-00001-2025NE000001 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EDITAL DE INTIMAÇÃO O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa MUNIZ LEMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.216.985/0001-86, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar razão de defesa no prazo de quinze dias uteis a partir da publicação deste, em função de Processo Administrativo de Sanção, por descumprimento de obrigação assumida, conforme nota de empenho 2025NE257, de 24/06/2025. A razão de defesa devera ser protocolada e/ou enviada via correio para o 4º Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590-000. TEN CEL JULIO CESAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR Comandante do 4º RCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160404 Nº Processo: 64664003619202421. Objeto: Aquisição de material farmacológico e hospitalar para o 4º RCC e OMs da GCALC.. Total de Itens Licitados: 435. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160404-00001-2025NE000001 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160411 Nº Processo: 64072002660202542. Objeto: Eventual aquisição de peças e suprimentos para manutenção das viaturas blindadas M-113BR e M-577, do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado (SIASGnet - 03/10/2025) 160411-00001-2025NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.006915/2025-09. Dispensa Nº 186/2025. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 21.320.832/0001-65 - KLM GUINDASTES LTDA. Objeto: Aluguel de caminhão guindaste para atender as necessidades do 3º BE Cmb por ocasião do Treinamento da Ponte Flutuante LSB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327001797202529. Objeto: Adequação da Cobertura do Pavilhão Administrativo 1 do 3º Batalhão de Polícia do Exército, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160396-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 UASG 160435 Número do Contrato: 00020/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 019.XXX.XXX-80 LUCIMARA MACHADO BUENO. Objeto: Realizar o contrato nº 00020/2025. Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.236,50: Data de Assinatura: 25/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 UASG 160435 Número do Contrato: 00021/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 781.XXX.XXX-15 FRANCISCO FÁBIO MARTINS CHAROPEN. Objeto: Realizar o contrato nº 00021/2025. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.973,14: Data de Assinatura: 25/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 UASG 160435 Número do Contrato: 00022/2025 Nº Processo:64677.004651/2025-65 Nº 00049/2025. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 403.XXX.XXX-04 FRANCISCO ROSANE FERNANDES DE FERNANDES. Objeto: Realizar o contrato nº 00021/2025. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$9.885,64 Data de Assinatura: 25/09/2025. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160318 Nº Processo: 65340.011355/2025-85. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços terceirizados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender as necessidades da esslog/cmvm e ceadex, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 46.952,36. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160318 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 65340.007501/2024-97. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Cessão onerosa de espaço público, para exploração comercial de cantina nas dependências da escola de sargento de logística, medindo 103,30m² e nas dependências do colégio militar da vila militar, medindo 40,72m², que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.120,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 160556 Nº Processo: 65514000064202522. Objeto: Reforma da futura instalação do Hotel de Trânsito de Sargentos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 306 - Rezende, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/160556-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE FABIO GOMES BIZERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160556-00001-2025NE000001