DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IAGO VINÍCIUS FERREIRA Versa o presente expediente sobre tentativas de notificação não acudidas pelo Sr IAGO VINÍCIUS FERREIRA, e a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, A Prefeitura Militar de Brasília vem, mediante esta publicação, proceder à NOTIFICAÇÃO do responsável, o senhor IAGO VINÍCIUS FERREIRA, sobre a Portaria nº 17- Asse Ap As Jurd/PMB, de 29 Maio de 2023 de NUP 64482.005898/2023-14, instaurado por meio do Boletim Interno nº 102, de 02 de junho de 2023, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, apresente manifestação escrita, bem como outros documentos que achar pertinente, na Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h. Informo que foram realizadas tentativas de notificação ao interessado no seu endereço residencial, endereço que foi informado pelo ex-militar não seu licenciamento das fileiras do Exército, incluindo remessa de correspondência por Aviso de Recebimento (AR), sem que lograsse êxito. Brasília, DF 22 de Setembro 2025 SERGIO ROGER ARRAES TORRES Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.004493/2025-16, foi aplicada a empresa PEREZ & BERGONZONI CO M E R C I O E COMUNICACAO VISUAL, CNPJ: 33.737.385/0001-23, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, 1 (um) ano e 28 (vinte e oito) dias, por nao executar o servico de reparacao e instalacao do material danificado, descrito na nota de empenho 2024NE001161, Pregao Eletronico 90.009/2024. Fundamento: Lei 14.133/21. Signatario: WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate. WAGNER GONCALVES DE SOUZA - Cel Comandante da Base de Aviação de Taubate COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 160293 Nº Processo: 64265004729202593. Objeto: Aquisição de gerador à diesel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praia do Monduba S/n, Jd Guaiuba, Guaiúba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS BRAGA DURANS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160293-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160293 Nº Processo: 64265006088202510. Objeto: Aquisição e instalação de câmara frigorífica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praia do Monduba S/n, Jd Guaiuba, Guaiúba - Guarujá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS BRAGA DURANS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160293-00001-2025NE000001 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), tendo em vista a conclusão de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa às pessoas físicas abaixo relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, quanto à DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos Controlados. Informo às pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação dos interessados, os Órgãos de Segurança Pública serão informados. Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos escritos deverão ser endereçados ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregues na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 238125, Nome Completo: RAFAEL SOARES JADAO; CR 273746, Nome Completo: BRUNO GUSTAVO DE MOURA; CR 69395, Nome Completo: LAZARO MELIA DO NASCIMENTO; CR 95862, Nome Completo: JAIR LEOCADIO DE OLIVEIRA. ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - TC Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 UASG 160480 Nº Processo: 64224.002482/2024-76. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de Pronto Socorro, Serviço de Apoio Diagnóstico, Especialidades e Internação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 100/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 3/10/25, JORGE LUIZ ABREU DE O' DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$7.950.785,07. CNPJ Contratada: 63.554.067/0406-53. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A-HOSPITAL MATERNIDADE RP. COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160392 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64292.023238/2021-91. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2021, por mais 12 meses (um ano), a partir de 19/10/2025 até 19/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.529,54. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90006/2025 UASG 160420 - 19º GAC Processo 64554.002414/2025-56. Objeto - Aquisição de material de expediente, instrução e desportos, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e UG participantes do GCALC: Valor Total: R$ 154.995,68; Homologação: 07/10/2025. DIOGO BROETTO ALVES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292046474202517. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de alfaiataria para ajustes, reparos e identificação de uniformes militares para o Setor de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160392-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160422 Nº Processo: 64276002884202546. Objeto: Eventual aquisição de materiais de tecnologia de informação e comunicação (TIC) para atender a demanda do Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada e demais Unidades Participantes do GCALC da Guarnição de Santiago-RS. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO CIPOLAT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160422-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 64658.012789/2023-02. Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação de vigência da contratação de prestação de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658011407202587. Objeto: Registro Preço de Materiais Hospitalares, incluindo medicamentos, gases medicinais, reagentes químicos e insumos hospitalares comuns, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160400-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160212 Nº Processo: 64138006569202491. Objeto: Aquisição de pneus automotivos, câmaras de ar e protetores para veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 16/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS SILVA ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160212-00001-2024NE000835