DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600020 20 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160345 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64592.006697/2023-97. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 26.055.438/0001-60 - HELTON SILVIO G. DA ROCHA. Objeto: Reajustar o valor dos itens do cardápio, o valor da retribuição mensal, o valor da energia elétrica e da coleta de esgoto e fornecimento de água, do contrato nº 13/2023, de acordo com o inciso I do art. 136, da lei nº 14.133/21 e conforme o previsto na cláusula oitava do referido contrato. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.040,40. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160345 Nº Processo: 64592001601202566. Objeto: Contratação de serviços contínuos técnicos especializados de engenharia clínica, para manutenção preventiva e corretiva com inclusão de peças genuínas, dos materiais permanentes que compõem o parque tecnológico da Odontoclínica do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), para suprir as necessidades deste nosocômio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSIANY BEZERRA DANTAS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160345-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160050 Nº Processo: 64579007247202551. Objeto: Contratação dos serviços de desentupimento de tubulação de esgoto(canos) por hidrojateamento; desentupimento de vaso sanitário; esgotamento, limpeza e transporte de dejetos líquidos e sólidos de fossas sépticas, sumidouros, caixa de inspeção e captação e canos de ligação de esgotos/fossas e serviço de limpeza de caixas de gordura, com a utilização de produtos que não comprometam a saúde humana, visando atender ao HGEF e às OM da Guarnição de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br.. ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160050-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 04.392.985/0001-07 - CLINICA DE ONCOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA . Objeto: Prestação de serviços na área de oncologia que abrange os seguintes procedimentos: quimioterapia e day clinic, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2025- UASG 160161 Nº Processo: 64116.007102/2025-06. A União, por intermédio do 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.612.844/0001-68, e INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO - IBRAM, inscrito no CNPJ sob o Nº 19.759.554/0001-63, resolvem celebrar o presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2025, com amparo no Art. 18, Inciso II, e §1º, da Lei nº 9.636/1998. O presente TERMO tem por objeto a Cessão de Uso a título não oneroso de 24 (vinte e quatro) Unidades Habitacionais, localizados na Av. Tavares Bastos, 117, Bloco 02, Vila Militar Duque de Caxias, Bairro Souza, Belém-PA, CEP 66613-130, para a CESSIONÁRIA, organização privada sem fins lucrativos, nas condições estabelecidas no Termo de Cessão de Uso. A outorga da presente cessão de uso é feita por tempo determinado, intransferível e com contrapartida não financeira, a vigência se dará entre o período de 01 a 30 de novembro de 2025, período durante o qual a CESSIONÁRIA poderá exercer o uso integral das Unidades Habitacionais e do Imóvel para os fins previstos no instrumento de cessão. Data da assinatura: 9 de outubro de 2025. RODRIGO ROZAS Ordenador de Despesas 15/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160161 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64319.002496/2024-31. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/10/2025 até 14/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Objeto do presente instrumento é a eventual contratação de serviços de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais, rodoviárias e fluviais, conforme monstra a tabela abaixo:. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.399,06. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). 8ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160196 Nº Processo: 65330.005370/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de material de TIC, tem como consideração a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser sediada na cidade de Belém/PA, e a necessidade de garantir suporte operacional, logístico e institucional do Comando Militar do Norte.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160196-00001-2025NE000070 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160151 Nº Processo: 64545.002890/202. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do 9º GAC.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 16/10/2025 das 10h30 às 12h40 e das 14h20 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 15/10/2025) 160151-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO. A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos da Sindicância de Portaria nº 054, de 13/05/2025, conforme a Lei nº 9.784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR ALEXANDRE RODRIGUES MOREIRA, CPF nº 704.*.411-, para que compareça nos autos do procedimento administrativo para o exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como atualize seus dados junto à Administração (ou no SICAF, SFC) no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citando está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração. Em, 15 de outubro de 2025 CEL. BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160065 Nº Processo: 64456004098202565. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS), para atender às necessidades das Organizações Militares, orgânicas e vinculadas, ao Comando da 11ª Região Militar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 16/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160065-00001-2025NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332002873202544. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração e instalação de poço artesiano, na cidade de Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160066-00001-2025NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482005552202588. Objeto: Aquisição de materiais tipo ferramental, equipamentos e maquinários, para atender as demandas da Prefeitura Militar de Brasília, assim como possíveis demandas de UASG Participantes Integrantes do Sistema ARCCO/11ª RM.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 160082-00001-2025NE000001