DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600019 19 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAIS DE INTIMAÇÃO NUP Nr 64042.009316/2025-10 O Comandante do 4 º Batalhão de Engenharia de Construção, da 6ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve: INTIMAR as pessoas físicas abaixo identificadas sobre o cancelamento de seus Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS para as providências de transferência de propriedade ou entrega de produto controlado pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve ser apresentada na sede do 4 º Batalhão de Engenharia de Construção na cidade de Barreiras- Ba; e a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: BR 020, KM03, Barreiras - BA, 47810-902 , para tomar conhecimento do ato referente a Processo Administrativo, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. CANCELADOS/VENCIDOS/SUSPENSOS: Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado: 84540 ADAILTON GOMES VARÃO, 892435 Alencar Lopes de Lima, 442225 ANTONIO DA COSTA LIMA JUNIOR, 775376 AURELINO PEREIRA DOS SANTOS, 753595 CAIO VINICIUS OLIVEIRA SILVA, 111391 CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS, 100245 CRISTIANO ANDRADE DE CARVALHO, 462157 DARLAN DOREA DANTAS, 300695 DEUSIMAR SANTOS DE JESUS, 478206 EDIONES SANTANA RIBEIRO, 866479 EDIPO HENRIQUE ADOLFO, 368328 ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR, 858461 FERNANDO BATISTA DA SILVA, 265824 FERNANDO QUARESMA LIMA, 501230 GILSIMAR DA ROCHA SILVA, 347108 JOAO MARCELO WEBER SOARES, 635056 JOAO SANTOS LOPES, 562141 JOSÉ CARLOS LELIS COSTA, 652553 JOSIAS PEREIRA SANTIAGO, 468663 JULIANO SILVA DA CRUZ, 843107 Jurandi do Carmo Santos, 347000 JUVENAL DE FIGUEIREDO, 516064 MANOEL CARLOS BATISTA DE SOUSA, 189050 MARCOS FERNANDES DA CRUZ, 91993 MARIO EDUARDO MIGNOT, 308638 MOISÉS BARBOSA DE MORAIS, 189168 RODRIGO DOS SANTOS, 365395 ROGÉRIO SILVA VIEIRA, 212765 ROMERITO DA SILVA BRANDAO, 444735 RONIMARKES DA CRUZ MOTA, 516108 SALEANDRO SOUZA RULIN, 347005 SERGIO OLIVEIRA RODRIGUES, 444090 SERGIO SILVA E SOUZA, 368467 SHANTERLEY BRASILEIRO DO PRADO, 344047 VANDRE BABITON RODRIGUES DE SOUZA, 551019 VINICIUS FERREIRA DE JESUS, 143200 WAGNER OTAVIANO DE OLIVEIRA SOUZA, 672454 WESLEY DE SANTANA SOUZA, 304353 LUIS ROSAS FILHO, 203947 FLAVIO SAMPAIO DE ARAUJO, 302846 ANTONIO BATISTA ROSA DOS SANTOS, 53786 ALVARO CESAR DE OLIVEIRA FRANÇA, 52266 MARCIANO ANTONIO PAULETTI, 640220 FABRICIO PEREIRA DE SOUSA, 196469 GILVANDO OTAVIO BASTOS FRAGA, 228034 JOSÉ DAVY BESSA NOGUEIRA, 190940 PAULO MARTINS ARRUDA, 359411 RAFAEL LHOITI HORITA, 332312 MIGUEL CARLOS COELHO DA ROCHA, 295215 ROSERVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, 19919 TELMO ERALDO FRANTZ, 265824 FERNANDO QUARESMA LIMA, 143200 WAGNER OTAVIANO DE OLIVEIRA SOUZA, 203947 FLAVIO SAMPAIO DE ARAUJO, 53786 ALVARO CESAR DE OLIVEIRA FRANÇA, 196469 GILVANDO OTAVIO BASTOS FRAGA, 228034 JOSÉ DAVY BESSA NOGUEIRA, 332312 MIGUEL CARLOS COELHO DA ROCHA, 19919 TELMO ERALDO FRANTZ, 192162 ADILIO MACEDO DE SOUZA, 189150 ADILSON BRUNO GONCALVES DE LIMA, 128021ADRIANO GARCIA RIBEIRO SANTOS, 516499 AILTON SOUZA DA SILVA, 240165 ALEXANDRE CORDEIRO RIZKALLA, 72883 ALLAN HAMILTON DE ARAUJO MELO, 267908 ANDERSON PEREIRA DA SILVA, 203654 ANDERSON SILVA DOS SANTOS, 267516 ANDRE GUSTAVO JONER, 240127 ANISIO GOMES LOURA, 107912 ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, 25101 ANTÔNIO PEREIRA FILHO, 43653 ARI MARIO MROVINSKI, 282653 ARNALDO MARCIO FERNANDES LARANJEIRA, 148804 AUGUSTO CÉSAR LOPES, 91850 AURENILDO DA CONCEIÇÃO, 190925 BOLIVIO DA SILVA TERRA, 240111 CAMARGO ANTONIO PINTO CRISOSTOMO, 215640 CARLOS EDUARDO CORREIA, 267883 CARLOS RENAN MAGALHÃES BRITO, 54630 CÉDRICH ANTONIO BOMBARDA, 280653 CELSO ROGERIO CERRATO, 192192 CESAR NUNES DA SILVA JUNIOR, 45296 CESAR PAULO MROVINSKI, 57619 CIDENEI EDILSON HERMANN, 192349 CLAUDIMAR MAURI, 25062 CLAUDIONOR JOSÉ DE QUEIROZ JUNIOR, 157150 CLEIDISON NUNES DE SANTANA, 227980 CLEITON MARTINS BERNARDO, 282852 CRISJEORGE SOARES BARBOSA, 189190 CRISTIANO COSTA SOARES, 54842 DANIEL BARROS VASCONCELLOS,571328 DANIEL FONTANA, 111387 DANILO DA SILVEIRA MACHADO, 189212 DELMON ARAUJO DOS SANTOS, 378562 DIEGO COUTO LIMA, 145004 DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA MENDONÇA, 25106 DIVADAVIO DE MACÊDO, 265261 DIVINO GUSTAVO FERREIRA CARIAS, 49784 EDILSON CÉSAR DIAS PINHEIRO, 34862 EDSON PINTO MARIANO JUNIOR, 203322 EDUARDO GUERRA DA MOTA E SILVA, 52287 ELIAS DE SOUZA BARBOSA, 215419 ENOCK ISMAEL DE SOUZA FILHO, 177186 EZEQUIEL SOUZA DA SILVA, 160222 FÁBIO BOMFIM DE SOUZA, 148813 FÁBIO RUEDIGER, 252808 FABRÍCIO HENRIQUE RIBEIRO CANDIDO, 279471 FERNANDO MUTERLE, 137639 FRANCISCO DE DEUS DA CONCEIÇÃO, 177066 GEISIEL JORGE DA SILVA COSTA, 189156 GEORGE RODRIGUES COELHO, 279444 GERALDO ANDREAS MEYER SUERDIECK, 212772 HELDER SOUZA OLIVEIRA, 228115 HENRIQUE AZEVEDO ARAUJO, 142147 ILAELSON SILVA DA 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160036 Nº Processo: 6402.1002.063/2024-11. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.799.160/0001-54 - EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de locação de veículos para atenderem as necessidades do comando da 6ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 367.470,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.011570/2025. Objeto: Eventual contratação de Serviço de Reparação / Pintura externa dos pavilhões do Comando da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/160036-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 15/10/2025) 160073-00001-2024NE182024 28º BATALHÃO DE CAÇADORES ROCHA, 192229 ILDONETE DOS SANTOS MEDEIROS, 203873 ITALO BRUNO ALEXANDRE DE SOUZA, 149448 ITALOBRUNO CUBAS DA CRUZ, 265586 ITAMAR CRISTIANO NUNES DECHETI, 107787 ITAMAR LUCAS CAVALCANTE, 25069 IVAN FARIAS PEREIRA FILHO, 279443 IVANILTON DE OLIVEIRA MATOS, 198718 JAIME RIBEIRO DA SILVA, 203854 JAMES DEAN GUEDES DE CARVALHO, 110507 JANIO BOMFIM BORGES, 196356 JEFERSON EDUARDO MOREIRA DE JESUS, 281721 JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS, 267914 JEILTON JOSE DE QUEIROZ, 91992 JERISLAN FIGUEIREDO SILVA, 167993 JOAC I R LUIS MORAIS, 212743 JOÃO CARLOS HAEHNER, 246851 JOAQUIM DOS SANTOS LIMA, 189421 JOSE ADAIR MACIEL DA SILVA, 477332 JOSE ANTONIO OLMASTRONI, 160386 JOSÉ BORGES DE SANTANA, 48228 JOSÉ FERREIRA BORGES, 135432 JOSE RUBENS MORETTI JUNIOR, 149286 KELMUTH CHRISOSTOMO MACEDO, 152126 KLEBER FERNANDES ARAUJO, 25099 LANDULFO ALVES DE SOUZA, 190849 LEONARDO RODRIGUES DE RODRIGUES, 279459 LEONES CORREIA RIOS, 265596 LEOPOLDO ANDRE DAHMER, 189223 LUCAS FREITAS DA SILVA, 227982 LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA, 159417 LÚCIO FLÁVIO DA ROSA, 144792 LUIZ CARLOS GATTO, 83047 LUIS ANTONIO PEREIRA FERNANDES, 133188 LUIS GUSTAVO MORETTI, 267851 LUIZ CARLOS LEAL ALMEIDA JUNIOR, 66801 LUIZ EDUARDO PINESCHI FERREIRA, 189188 MAIKIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, 190847 MANOEL MESSIAS DE JESUS, 142128 MARCELO MARODIM, 228120 MARCOS DA SILVA FERREIRA, 48207 MARCOS MARTINS FERREIRA, 192254 MARCUS VINICIUS LUSTOSA CEZAR,282093 MURILO DE SANTANA JUNIOR, 62732 NABOR ZUTTION, 267605 NAILDO FRANCISCO GOMES, 506805 NAILSON DE ANDRADE CARDOSO, 48229 ODACIL RANZI, 212754 OTONIEL NUNES ALECRIM, 192196 PABLO POMPILIO DE JESUS BRITO, 177105 PAOLO RIBEIRO AVILA, 92084 PAULO ALVES DA SILVA, 267309 RAFAEL SCHUSTER, 100202 RAMON VARGAS LIRIO, 149282 REINILDO NERY DOS SANTOS, 189174 RICARDO SANTOS ALMEIDA, 16574 ROBERTO MICLOS LEDO, 135152 ROBERTO SOARES DOS SANTOS, 267572 ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS, 267844 RODRIGO DE CARVALHO NUNES, 252524 RODRIGO FERREIRA DE SOUSA PEIXOTO, 203584 ROGERIO CRISTIANO CONEGLIAN DE OLIVEIRA, 189196 RONEIS CASTANHARIO DE CASTRO, 640215 RONY CRUZ BRANDAO VIEIRA, 94592 RONY EVERSON PORTO WANDERLEY MORENO, 54629 RUDELVI SENAIR BOMBARDA, 108266 RUSLLEY COSTA SERTÃO, 63285 SENI LUIZ ZORTEA , 240182 SERGIO BATISTA CAETANO, 189204 SERGIO DE CARVALHO E SILVA, 144795 SILVANO OLIVEIRA DOS SANTOS, 91859 SILVIO ALVES DE SOUZA, 246849 TARCISIO PEREIRA COSTA, 227972 TIAGO MASCARENHAS PERES, 158588 VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, 189219 VALNEI ADRIANO GIBERTONI, 106454 VANDERLI TIRIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, 142093 WANGLES GLICERIO SANTOS, 228038 WASINGTON AIRES DO REGO, 192442 WELITON DE OLIVEIRA SOUZA, 265243 AMOM BEN-HUR DA COSTA DE SOUZA, 61039 ANTONIO MAGALHAES BEZERRA, 152421 ATOS SANTOS FONTES, 281732 LUCAS DE ALMEIDA LIMA, 252822 MARCUS LUIZ SOUZA BARRETO. WARLEY LUIZ DA SILVA - TEN. CEL. Ordenador de Despesas AVISO DE RESCISÃO UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32 O Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (E Avç OCP/6) torna pública a relação das rescisões contratuais referentes aos prestadores de serviços de coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros-pipa, correspondentes ao período de 15 de setembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. 1. Rescisões consensuais por substituição de motorista Rescisão consensual dos contratos de prestação de serviços, em virtude de solicitação formal apresentada pelas empresas, conforme requerimento constante no DIEx Simplificado nº 6783-EAOCP_Aracaju/Op PIPA/Cmdo 6ª RM - EB: 64299.019860/2025-68, que trata da substituição dos motoristas das seguintes contratadas. A presente publicação contempla os respectivos números de contrato, números de inexigibilidade e valores globais, conforme demonstrado na tabela abaixo: . .Nº CONTTO .Nº INEX .NOME .C P F/ C N P J . V A LO R . .407/2025 .128/2025 .F J R GOMES TRANSPORTES - MEI .34.235.766/0001-77 .R$ 113.225,91 . .436/2025 .167/2025 .ROGERIO DA SILVA AQUINO - MEI .50.817.556/0001-43 .R$ 130.745,60 . .249/2025 .171/2025 .JOSE CARVALHO DA SILVA - MEI .49.357.861/0001-10 .R$ 135.006,93 . .234/2025 .44/2025 .BIO DISTRIBUICAO DE AGUA POR CAMINHOES PIPA - LTDA .50.936.980/0001-07 .R$ 122.777,60 . .236/2025 .26/2025 .CLEA LUCIA LOIOLA DA SILVA - MEI .48.096.446/0001-98 .R$ 123.840,48 2. Rescisão consensual por opção do contratado Rescisão consensual do contrato de prestação de serviços, conforme requerimento constante no DIEx Simplificado nº 7083-EAOCP_Aracaju/Op PIPA/Cmdo 6ª RM - EB: 64299.020873/2025-80, referente ao Contrato nº 411/2025, motivada pela opção do contratado em permanecer vinculado a outro contrato federal. Os respectivos números de contrato, número de inexigibilidade e valor global estão demonstrados na tabela abaixo: . .Nº CONTTO .Nº INEX .NOME .C P F/ C N P J . V A LO R . .411/2025 .133/2025 .ROKSON FONSECA LIMA .9xx.9xx.9xx-72 .R$ 110.988,11 Objeto: Publicação de rescisões contratuais de prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros-pipa. Aracaju - SE, 15 de outubro de 2025. Ten Cel FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES Ordenador de Despesas 7ª REGIÃO MILITAR