DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Convênio de Concessão de Estágio nº 24 - 1ª Rm - 008 - 00 Natureza: Convênio Não Oneroso Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Comando da 1ª Região Militar, Cnpj nº 10.189.168/0001-40 e A Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, Cnpj nº 34.075.739/0001-84 Objeto: Prorrogação de Vigência de Convênio de Concessão de Estágio nº 24 - 1ª Rm - 008 - 00.Vigência: 26/09/2025 A 25/09/2026. Data da Assinatura: Rio de Janeiro/Rj, 10 de Setembro de 2025. Convenentes: Gen Div Giovani Moretto, Comandante da 1ª Região Militar e O Sr. Silvio Pessanha Neto, Ceo da Idomed (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda) EDITAL DE CITAÇÃO NUP: 64279.063463/2025-61 O Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES, da Diretoria de Educação Superior Militar, Presidente do Conselho de Justificação, nomeado pela Portaria - C Ex nº 784, de 17 de junho de 2025, do Comandante do Exército, para conduzir os trabalhos atinentes ao Tribunal de Honra a que responde o Cel Refm JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, idt nº 017964751-6/EB, vinculado à Seção de Inativos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar (Cmdo 1ª RM - Rio de Janeiro/RJ), consoante o preconizado no parágrafo único do art. 7° da Lei n° 5.836/1972, FAZ SABER: Aos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que, no prazo de 5 dias, visto ter se ocultado ou oposto obstáculo à NOTIFICAÇÃO para comparecer perante o Conselho de Justificação, fica o Cel Refm JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, idt nº 017964751-6/EB, vinculado à Seção de Inativos e Pensionistas do Comando da 1ª Região Militar (Cmdo 1ª RM - Rio de Janeiro /RJ), cientificado a comparecer à Sessão de Interrogatório a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 14:00 horas, na sala das sessões deste Conselho de Justificação, no quartel do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20221-260, na Assessoria de Tribunal de Honra - 3° andar, nomeado em seu desfavor, em virtude de incidir, em tese, na alínea "b" e "c" do inciso I do art. 2º da Lei nº 5.836, de 5 de dezembro de 1972. Nos termos do inciso LV do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com a Lei nº 5.836/1972, especialmente para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, poderá fazer-se assistir por advogado constituído ou ser representado pelo Oficial Orientador nomeado, acompanhar o processo, apresentar defesa prévia e alegações finais, arrolar testemunhas, solicitar reinquirições, requerer perícias, juntar documentos, obter cópias de peças dos autos, formular quesitos em carta precatória e em prova pericial e requerer o que entender necessário ao exercício de seu direito de defesa. GEN DIV JOÃO FELIPE DIAS ALVES Presidente do Conselho de Justificação BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista que a empresa YAHU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA EM GERAL LTDA, CNPJ: 51.414.380/0001-41, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência do Processo Administrativo instaurado, pela Portaria nº 08/25 Ass Jur.Cmt, de 24 de setembro de 2025, para apurar a não entrega de materiais referente ao pregão nº 02/2023, nota de empenho 2025NE00030. Neste contexto, concedo o prazo de 02 dias úteis, para que seja feita a entrega do material, sabedor que a não entrega do mesmo após o prazo mencionado anteriormente gerará a anulação da nota de empenho. EDUARDO VIEIRA DE LIMA Cel Ordenador de despesas HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2025 Número do Contrato: 02/2025 Nº Processo: 65344.003684/2025-12. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 21.227.852/0001-96 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES NOVA ERA DE MATERIAL RECICLAVEL - COOPER NOVA ERA. Objeto: coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Hospital Geral do Rio de Janeiro. Vigência: 16/10/2025 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 16/10/2025. 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160122 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 64067.005553/2023-61. Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.740.940/0001-42 - TERRA E TECNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão quantitativa e qualitativa dos serviços para a construção da companhia de comando apoio do 55" batalhão de infantaria. Vigência: 13/10/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.684.552,45. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160111 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64301.002544/2022-18. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA. Contratado: 21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação apurada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), no período de agosto/2024 a agosto/2025, em cumprimento à cláusula décima quinta do contrato de cessão nº 3/2022, de 16 de agosto de 2022. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129,39. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160116 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64447.013609/2021-15. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de software (audatex). Vigência: 14/10/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160116 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64447.013609/2021-15. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de contratação para aquisição de licença para acesso da plataforma eletrônica de preço público sugerido. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160116 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64447.013609/2021-15. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de contratação para aquisição de licença para acesso da plataforma eletrônica de preço público sugerido. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160247 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64098.006804/2022-87. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor global. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.039,96. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160247 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64098.007963/2022-07. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 36.519.791/0001-08 - ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA. Objeto: Reajuste do valor estimativo global. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.732,60. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.001577/2025-15. Dispensa Nº 90060/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de telefonia móvel pessoal (smp) no âmbito da comissão regional de obras da 1ª região militar, localizada no município de rio de janeiro/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 12/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.003209/2025-10. Dispensa Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí, s/n, jurujuba,niterói/rj, 21º gac. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 14/10/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 563.630,41. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do 1º Grupamento de Engenharia torna público que será incorporado à Operação de Distribuição Emergencial de Água Potável no Semiárido - Operação Carro-Pipa - o município a seguir descrito, para o período de novembro de 2025 a fevereiro de 2026, em conformidade com o item 3.4 do Edital de Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68: Município: Camalaú-PB - 01 (uma) vaga - Valor Estimado: R$ 108.000,00. SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES - CEL R1 Ordenador de Despesas