DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.701.121,15. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 164.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 187.671,18. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/05/2025 até 14/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/05/2025 até 14/07/2025, na forma do art 111 da lei 14.133/21 e acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R$ 34.674,51, equivalente a +21,02%, com fundamento no art. 124, inciso I, letras a) e b) e no art 125, da lei 14.133, de 2021, valor consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 22.771,18 (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64333.004132/2022-45. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento do 1º reajustamento do 6º TA, em 3,5673% e do 2º reajustamento do 6º TA em 5,9883%, com os reajustes respectivos de R$ 6.999,62 e de R$ 12.169,16, referentes ao 1º e 2º reajustamento do 6º TA, o valor total do contrato passa de R$ 4.250.390,47, incluso aditivos, para R$ 4.269.559,25. Vigência: 19/12/2022 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.269.559,25. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 64333.004080/2022-15. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento, do 1º reajustamento do saldo contratual em 3,5673%, com reajuste de R$ 7.310,45, o valor total do contrato passa de R$ 3.701.121,15 para R$ 3.708.431,60.. Vigência: 22/12/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.708.431,60. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 167014 Nº Processo: 64321.028330/2024-03. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de o transporte aeromédico de pacientes em uti aérea, para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, visando realizar atendimento para os beneficiários regularmente cadastrados no sistema de saúde do exército, fundo de saúde do exército (fusex), do sistema de assistência médico-hospitalar aos ex-combatentes (samexcontrato 052./2025 pg 1 - 13cmb) e da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército (pass), vinculados às organizações militares na área de jurisdição do comando da 12ª região militar (estados do amazonas, acre, roraima, rondônia). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 2.453.180,00. Data de Assinatura: 12/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160014 Nº Processo: 64321021972202473. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia a serem executados nos imóveis do comando da 12ª região militar, compreendendo: pavilhão general bueno, pavilhão general garrone, pavilhão general jeff e prm; companhia de comando da 12ª região militar, 684 (seiscentos e oitenta e quatro)próprios nacionais residenciais, hotéis de trânsito de manaus e centro de formação de reservistas e instalações do comando militar da amazônia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 136.984,66. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160351 Nº Processo: 64593007557202415. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos e medicamentos. Total de Itens Licitados: 364. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160351-00001-2025NE900001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.008255/2025-76. Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 05.826.250/0001-07 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO AMAZONAS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.008006/2025-81. Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 07.229.833/0001-78 - CLINICA MEDICO-ODONTOLOGICA DE IMAGEM LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.004531/2025-27. Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.788.175/0001-21 - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.008041/2025-08. Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 06.247.872/0001-35 - CENTRO DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2025 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.008007/2025-25. Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 02.003.331/0001-00 - C I A - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/08/2025 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002568/2024-30. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material cirúrgico - opme de ortopedia, cabeça e pescoço; prótese mamária, prótese auditiva, medicamentos de alto custo e procedimentos em geral, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 1.389.132,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE HOMOLOFGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90022/2025, NUP: 65468.002024/2025-18; Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (tabela SINAPI), conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025, pelo Ordenador de Despesas. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2025. BELMIRO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - CEL Ordenador de Despesas 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.054731/2025-54. Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 27.856.336/0001-07 - CLINICA ROSELLI FERREIRA DA PENHA SOARES DOS SANTOS LTDA.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de terapias especializadas, sessão/consulta de psicologia, avaliação neuropsicológica, orientação profissional, método aba/denver, sessão/consulta de fonoaudiologia e nutrição, exame bioimpedância.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).