DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: (A) a prorrogação do prazo de vigência; (B) a redução da jornada de trabalho dos postos de todos os serventes e jauzeiros, de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelece a instrução normativa seges/mgi n° 381/2025; (C) o reajuste do valor do item 1 do termo de referência, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo, assim como os equipamentos e uniformes adequados relacionados diretamente à execução dos trabalhos; e (D) o reajuste dos valores dos itens 2 ao 11, majorados segundo o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipc-a), de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), acumulado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.080,60. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.001665/2025-14. Credenciamento Nº 12/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 18.024.276/0001-75 - MATTOS & ASSIS - REABILITACAO NEUROFUNCIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (TEA) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (PAE), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (OMS).. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, II. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2030. Valor Total: R$ 145.200,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 789000 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 62455.004445/2024-23. Dispensa. Nº 90047/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 22.042.770/0001-30 - MPKL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/10/2025 até 17/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.400,28. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 789330 Nº Processo: 63046001901202579. Objeto: Registro de preços de serviços comuns de engenharia de pintura, piso, forro, telhados e climatização,com fornecimento de material pela contratada.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2025) 789330-00001-2025NE999999 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63335001697202531. Objeto: Contratação de serviço contínuo de gerenciamento de fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, por meio de sistema informatizado, utilizando cartão eletrônico com chip ou cartão com tarja magnética, para atender a frota de viaturas e embarcações da Capitania Fluvial de Porto Velho e Agências subordinadas, bem como as viaturas e embarcações com autorização dessas Organizações Militares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 788820-00001-2025NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 732100 Nº Processo: 63092002727202526. Objeto: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais deste Centro, previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS REIS DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 732100-00001-2025NE000005 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 63014.006774/2024-91. Pregão Nº 90031/2024. Contratado: 01.891.745/0001-50 - ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 741000 publicado no D.O de 2025-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2026. Leia-se Vigência: 09/06/2025 a 06/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46009/2025 - UASG 76400 Processo nº: 63268.001699/2025-71 Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA . Contratado: 53.813.237/0001-58 - GHX ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reforma da copa do gabinete localizada na diretoria de obras civis da marinha (docm), no 15° andar do edifício barão de ladário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 69.400,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762300 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63141.004748/2022-19. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Reajustar no índice de "5,251%", correspondente à variação do índice (ist) (índice de serviços de telecomunicações), referente ao termo aditivo nº 62300/2022-005- 01. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico - serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, fixo-móvel, móvel fixo e dados), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com área de registro no estado do rio de janeiro, sob o código de registro 024, a ser executado de forma contínua, comcessão de até 34 aparelhos celulares em regime de comodato para o colégio naval, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do termo de referência - anexo a, do edital nº 01/2022, e ainda, de acordo com o disposto nos demais anexos.. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.981,48. Data de Assinatura: 12/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/10/2025). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90088/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90088/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 39.712.533/0001-31 - MEDCINE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 63148.032689/2021-10. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-056/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2025 a 19/10/2026, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.525,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 63148.004955/2021-14. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-064/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2025 a 24/10/2026, em conformidade com o inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.861.299,92. Data de Assinatura: 05/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148025909202582. Objeto: Contratação de serviço de coleta e análises microbiológicas de preparações prontas; água e gelo para consumo humano; swab de mãos de manipuladores; swab de superfícies de bancadas, equipamentos e utensílios; dietas enterais; e fórmulas infantis.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 15/10/2025) 765720-00001-2025NE000026