DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não havendo transferencia de recursos financeiros entre os parceiros, para a execucao do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 02 de Outubro de 2025. Almirante de Esquadra (RM1-FN) PAU LO MARTINO ZUCCARO Presidente do CEPE-MB. SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Quarto Termo de Apostilamento - Uasg 712000 - Secirm - Número do Contrato: 12000/2021-001/00. nº Processo: 61165.000902/2020-18, Celebrado Entre A Secretaria da Comissão Interministerial Para os Recursos do Mar (Secirm) e O Consórcio Zero Antarctic Logistics Spa - Rut nº 77321491-3. Objeto: Reajuste de Contrato. Valor: Us$ 1.646.195,14 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Seis Mil, Cento e Noventa e Cinco Dólares Americanos e Quatorze Centavos). Signatários: Capitão de Mar e Guerra Márcio Borges Ferreira, Pela Secirm e A Sra. Karina Amorim Sampaio Costa, Pelo Consórcio Zero Antarctic Logistics Spa Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2025. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; Pregão Eletrônico BID n. 6/2025. Processo n. 63150.002209/2025-71 Atas de Registro de Preços. BLANKET PURCHASE AGREEMENT (BPA). Órgão Gestor: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Óleo Diesel Marítimo (ODM) para o adequado apoio logístico aos meios navais da Marinha do Brasil, em comissão na área de jurisdição da Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW); Valor estimado da contratação: USD 105.270,34; Fundamento legal: Artigo 10, II c/c artigo 12 § § 40 e 50 da Portaria GM-MD n0 5.175/2021; BPA n. 3/2025, empresa registrada CLIPPER OIL, INC, com sede nos Estados Unidos da América. Assinadas pelo CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 15 de outubro de 2025; Prazo de vigência dos BPA: 15/10/2025 a 14/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 EDITAL ; Processo nº 63271.000669/2025-98; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 11; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 95.689,31; Data de emissão do Edital: 16/10/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 28/10/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE Por meio da Portaria n° 111 de 07 de agosto de 2025, foi aplicada à empresa FENIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.402.380/0001-16, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 05 (cinco) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 71/2025, deste Centro Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2025. CMG (IM) VIVIANE DA SILVA QUITO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001717/2025. Objeto: Aquisição de sobressalentes. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br\comrj. NAYARA NEVES DA SILVA DE SOUZA Auxiliar da Divulgação (SIASGnet - 15/10/2025) 771300-00001-2025NE020025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342010091202505. Objeto: O objeto da presente licitação é para eventual contratação de serviços de confecção de uniformes sob medida, conforme condições, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2025) 771300-00001-2025NE020025 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP.: 61984.001888/2025-22 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Fornecedor Beneficiário: ECOS TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.157.430/0001-06; Objeto: Registro de preços de serviço de agenciamento de viagens, nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem, alteração, reembolso e repasse de passagem aérea, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo A; Valor unitário de: R$ 0,01 (Um centavo de Real); Validade: 12 meses– – - Data de Assinatura: 13/10/2025 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.001325/2024-15. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos, de forma continuada, por demanda, junto à rede de oficinas, centros automotivos credenciados, para atender as demandas do comando do 7º distrito naval e demais organizações militares participantes, com o propósito de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos e embarcações. Inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículos, com o fornecimento de peças e acessórios; por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 46.095,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, equipamento PET-CT para a Seção de Medicina Nuclear visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA para realização de exames de PET-CT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 15/10/2025) 112408-00001-2025NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 60550.009309/2022-84. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato n° 14/2022-HFA (id 5335364), com amparo no art. 65, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeito financeiro a partir de 13 de julho de 2025 até 21 de julho de 2026, equivalente ao acréscimo de 4,73% (quatro vírgula setenta e três por cento), com base no índice de custo de tecnologia da informação - icti, acumulado de agosto/2024 a julho/2025, índice referente a julho - 2025, para acrescer ao valor do contrato: Referente ao valor a ser apostilado: a) iem 1: o montante de R$ 41.885,76 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) de acréscimo, a partir de 13 de julho de 2025 até 21 de julho de 2026, ao quinto termo aditivo nº 29/2025-HFA (id 8053060) ao contrato n° 14/2022-HFA (id 5335364). referente ao valor da contratação: a) valor mensal: o reajuste será de R$ 3.414,60 (três mil quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos) de acréscimo ao quinto termo aditivo nº 29/2025-HFA (id 8053060) ao contrato n° 14/2022-FA (id 5335364), passando de R$ 72.190,21 (setenta e dois mil cento e noventa reais e vinte e um centavos) para R$ 75.604,81 (setenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e oitenta e um centavos). b) valor global: o reajuste será de R$ 40.975,20 (quarenta mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) de acréscimo ao quinto termo aditivo nº 29/2025-HFA (id 8053060) ao contrato n° 14/2022-HFA (id 5335364), passando de R$ 866.282,52 (oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 907.257,72 (novecentos e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.257,72. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE ADESÃO Nº 11/2025 Acordo de Adesão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. Objeto: A Execução de Atividades Previstas No Programa Terra Cidadã Que Tem Como Finalidade Ampliar A Capacidade Operacional das Ações de Reforma Agrária e de Governança Fundiária Geridas Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Mda), Conforme Plano de Trabalho Específico do Acordo de Adesão Para O Município. Data de Assinatura: 14/10/2025. Signatários: Marcio Rodrigo Alecio, Superintendente Regional, e José Altamir Taumaturgo Sá, Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 373025 Nº Processo: 54000.056838/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirizados e continuados de conservação, higienização e limpeza, com fornecimento de material, equipamentos e utensílios a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/373025-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 3 (três) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA Superintendente Regional Substituta da Sr(15)/am (SIASGnet - 15/10/2025) 373025-37201-2025NE999999