DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av.santos Dumont, 18 - Anil, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/373040-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEVI PINHO ALVES Superintendente Regional (SIASGnet - 14/10/2025) 373040-37201-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1822/2025 - UASG 373058 Número do Contrato: 2782/2024. Nº Processo: 54000.112619/2024-71. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2782/2024 por mais 90(noventa) dias, a partir de 14/10/2025 até 14/01/2026, em razão de permitir a conclusão das correções e complementações do projeto executivo das barragens do projeto de assentamento eldorado ii, conforme pendências apontadas no parecer técnico encaminhado pelo ofício nº 68280/2025, de 16/09/2025, garantindo tempo hábil para análise técnica final e quitação dos serviços.. Vigência: 14/10/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 373062 Nº Processo: 54000127569202515. Objeto: Aquisição de veículo automotor Tipo SUV — SPORT UTILITY VEHICLE (VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO); VEÍCULO NOVO (ZERO KM), com capacidade para 5 passageiros, para atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro SR(07)/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 522 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/373062-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NIRVANA RIBEIRO VELOSO Pregoeira (SIASGnet - 14/10/2025) 373062-37201-2025NE000999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1855/2025 Primeiro Termo Aditivo Ao Edital nº 1759/2025 de Convocação Para Credenciamento de Entidades Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - Pnra, Para os Fins Que Se Especifica. Processo nº 54000.105314/2025-93. Objeto: Prorrogar O Prazo de Vigência do Edital nº 1759/2025 Por Mais 60 (Sessenta) Dias, Conforme Previsto Em Sua Clausula 5 - "do Prazo do Edital", Item 5.1. A Data Final de Vigência Passará A Ser 26/12/2025. Data da Assinatura: 14/10/2025. Signatária: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional do Incra de São Paulo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1854/2025 Termo Aditivo Ao Edital nº 1685/2025 de Convocação Para Credenciamento de Entidades Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto Prorrogar O Prazo de Vigência do Edital nº 1685/2025 Por Mais 60 (Sessenta) Dias, Conforme Previsto Em Sua Clausula 5 - "do Prazo do Edital", Item 5.1. A Data Final de Vigência Passará A Ser 19/12/2025.. Data de Assinatura: 14/10/2025. Signatário: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional. DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EDITAL N° 2099/2025 Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território Quilombola de Espírito Santo da Fortaleza de Porcinos Processo Administrativo nº 54190.003805/2008-18 A Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra No Estado de São Paulo, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Nomeada Pela Portaria de Pessoal nº 39, de 08 de Março de 2023, Publicada No Diário Oficial da União de 10 de Março de 2023, No Uso das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pelo Artigo 23 da Estrutura Regimental Deste Instituto, Aprovada Decreto nº 11.232, de 10 de Outubro de 2022, Com As Alterações do Decreto N.12.171, de 9 de Setembro de 2024, Combinado Com os Artigos 132 e 134 do Regimento Interno Desta Autarquia, Aprovado Pela Portaria nº 925, de 30 de Dezembro de 2024, Publicada No Dou Em 31/12/2024 Torna Público Que Tramita Nesta Superintendência O Processo Administrativo nº 54190.003805/2008-18, Por Solicitação da Associação Espírito Santo da Fortaleza de Porcinos e Outros, Que Trata do Reconhecimento e Regularização Fundiária do Território Quilombola Espírito Santo da Fortaleza de Porcinos, Localizado No Município de Agudos, No Estado de São Paulo. O Território Ora Em Processo de Regularização É Resultado do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - Rtid, Elaborado No Âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº9 de 16 Outubro de 2015, Firmado Entre O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e A Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Realizado Pela Equipe Multidisciplinar do Incra - Ufscar Instituída Pela Ordem de Serviço nº02/2016, de 02 de Fevereiro de 2016, e Convalidada Pela Ordem de Serviço nº1923/2024 de 19 de Setembro de 2024 e Aprovado Pelo Comitê de Decisão Regional, Conforme Resolução/Cdr/Sr(08) nº2058/2025, de 29 de Setembro de 2025. A Comunidade É Composta Por 167 (Cento e Sessenta e Sete) Famílias Quilombolas e O Território Identificado e Delimitado Possui Área Que Totaliza 2.001,1149 Hectares e Perímetro de 25.492,04 Metros, Divididos Em Duas Glebas. A Primeira Corresponde A Uma Área de Posse Denominada Chácara São Francisco, Com 6,3447 Hectares e Perímetro de 1.213,81 Metros, Localizada Nas Proximidades da Cidade de Agudos. A Segunda Gleba Refere-Se à Parte da Fazenda Monte Alegre, Situada Na Divisa dos Municípios de Agudos e Pederneiras, Com 1.994,7702 Hectares e Perímetro de 24.278,23 Metros. O Território Quilombola de Espírito Santo da Fortaleza de Porcinos Possui os Seguintes Limites e Confrontações: I) Gleba Denominada Fazenda Monte Alegre Norte: Fazenda Monte Alegre, Rodovia Sp-225, Antigo Ramal Ferroviário de Agudos; Nordeste: Fazenda Monte Alegre; Leste: Fazenda Monte Alegre, Córrego da Limeira; Sudeste: Estrada Municipal Pdn-357, Fazenda Estiva, Fazenda São José da Vanglória, Fazenda Santa Lúcia; Sul: Fazenda Patos; Sudoeste: Fazenda Monte Alegre; Oeste: Fazenda Monte Alegre; Noroeste: Fazenda Monte Alegre, Estrada Municipal Agd- 020. II) Gleba Denominada Chácara São Francisco Norte: Uma Gleba de Terras Denominada de Gleba "B", Ribeirão Agudos; Leste: Uma Gleba de Terras Que Constitui O Remanescente da Fazenda Sant'Ana; Sul: Uma Área de Terras Desmembrada da Área Maior, Ou Seja, da Fazenda Sant'Ana; Oeste: Estância Renascer. No Perímetro Descrito Incidem os Seguintes Registros Imobiliários Encontrados No Cartório de Registros de Imóveis de Agudos: I) Gleba Denominada Fazenda Monte Alegre Matrícula 10.999, Em Nome de Duraflora S.A.; Transcrição 12.161, Em Nome de Duraflora S.A.; Matrícula 11.139, Em Nome de Duraflora S.A.; Matrícula 11.228, Em Nome de Duraflora S.A.; Matrícula 27.223, Em Nome de Duraflora S.A.. II) Gleba Denominada Chácara São Francisco Posse A Justo Título Em Nome de Lydia Bertoli Netto e Laís Helena Netto. Ocupantes Não Quilombolas: Duraflora S.A. Ficam Também Cientificados Pelo Presente Edital Todos os Proprietários, Posseiros, Lindeiros e Demais Ocupantes Com Terras Inseridas No Todo Ou Em Parte No Perímetro Acima Delimitado, Mesmo Que Não Mencionados No Presente Instrumento. Nestes Termos, O Incra/Sr/Sp, Comunica Aos Senhores Detentores de Domínio Abrangidos Pelo Perímetro Descrito, Aos Demais Ocupantes, Confinantes e Terceiros Interessados Que Terão O Prazo de 90 Dias Para Apresentarem Suas Contestações Ao Relatório Técnico. As Contestações, Instruídas Com Provas Pertinentes, Deverão Ser Encaminhadas Para A Superintendência Regional do Incra de São Paulo, Situada Na Rua Dr. Brasílio Machado nº 203, Santa Cecília - São Paulo - Sp, Cep 01230-906, Telefone (11) 3823-8626 Ou (11) 3823- 8647. Informa Ainda Que, No Mesmo Local, de Segunda A Sexta-Feira, das 8:30 às 12:30 e das 13:30 às 17:30 Horas, O Processo Administrativo nº 54190.003805/2008-18, Em Cujos Autos Se processa o feito, estará a disposição dos interessados para consulta, mediante agendamento. Em 8 de Outubro de 2025. SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes. FABIO HENRIQUE RODRIGUES Presidente Substituto Cpl (SIDEC - 15/10/2025) 135100-22211-2025NE000028 DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.00 6445/2025-83 - Contrato nº 07 6 /2025 - Contratante: Companhia Nacional de A bastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: AMDTECH Solution Ltda , CNPJ nº 22.406.299/0001-11 . Objeto: Aquisição de 05 (cinco) catracas de acesso/segurança para atualização de controle de acesso ao Edifício Sede da CONAB. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 0 13 /2025. Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Art. 4 16 , inciso II, parágrafo 5º e Lei 13.303/2016. Dotação Orçamentária: PTRES 22950 3 , Fonte de Recursos 10 51000052 , Natureza da Despesa 449502 , Plano Interno: ADM UNIDADE , conforme Nota de Empenho 2025NE 2583 DE 30 / 09 /2025. Valor do Contrato: R$ 3 2.500,00 ( trinta e dois mil e quinhentos reais ). Vigência do Contrato: 180 ( cento e oitenta ) dias , coNtados da Sua Assinatura. Data da Assinatura: 14/10/2025. As Sinam Pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida , Diretor A Executiv A da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina Pela Contratada: Sheila Fernandes Santiago Damaceno, Representante Legal. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.004519/2025-47 - Contrato nº 077/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Empresa Excelência Educação e Ensino Ltda, CNPJ nº 26.855.539/0001-16. Objeto: Contratação de 8 (oito) inscrições para o Seminário de Obras 2025, na forma presencial, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, no período de 20 a 22/10/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 038/2025. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Art. 421, Inciso Ii, Alínea "D" e Lei 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Ptres 229508, Fonte de Recursos 1000a002se, Natureza da Despesa 339039, Plano Interno: Treinamento, Conforme Nota de Empenho 2025ne2629 de 08/10/2025. Valor do Contrato: R$ 31.920,00 ( Trinta e Hum Mil, Novecentos e Vinte Reais). Vigência do Contrato: 06 (Seis) Meses, Contados da Sua Assinatura. Data da Assinatura: 14.10.2025. Assinam Pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor Presidente e Lenildo Dias de Morais, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina Pela Contratada: Denner Rodrigues dos Reis, Sócio Administrador.