DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2025 A 31/10/2025 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL . PRODUTOS (1) .CENTRO OESTE .S U D ES T E .SUL . . .DF .GO .MS .MT .ES .MG .RJ .SP .PR .RS .SC . .Algodão em Pluma .- .8,1113 .- .7,4193 .- .- .- .- .- .- .- . .Arroz em Casca (1) .1,3290 .1,4898 .1,3290 .1,1583 .1,3783 .1,5000 .1,3783 .1,2566 .1,3000 .1,1730 .1,0818 . .Farinha de Mandioca .3,8800 .7,0000 .2,9000 .- .- .- .2,0000 .2,4814 .2,4880 .- .1,8000 . .Fécula de Mandioca .- .- .3,0540 .- .- .- .- .3,0588 .3,1878 .- .- . .Feijão Comum .3,5833 .3,7981 .3,3333 .3,4166 .4,4708 .4,3226 .- .4,1583 .3,4956 .1,8140 .2,0278 . .Milho em Grãos .0,9125 .0,8798 .0,8641 .0,7618 .1,3610 .0,9798 .1,1112 .0,9928 .0,8855 .0,9955 .1,0076 . .Soja (3) .2,0000 .1,9805 .2,0667 .1,9932 .- .2,1172 .- .2,0323 .1,9853 .2,0082 .2,0432 . .Sorgo .0,7500 .0,6873 .0,6916 .0,6296 .- .0,7890 .- .- .- .0,8200 .- . .Trigo .1,4417 .1,3000 .1,0250 .- .- .1,3000 .- .1,1000 .1,1414 .1,0617 .1,0887 . .Uva Comum a 15º Brix .- .- .- .- .- .- .- .- .- .1,8500 .- . .Vinho Comum Superior (Litro) .- .- .- .- .- .- .- .- .- .3,3013 .- . .Vinho Vinífera (Litro) .- .- .- .- .- .- .- .- .- .5,3525 .- . .Embalagens (4) .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2025 A 31/10/2025 NORTE, NORDESTE . PRODUTOS (1) .N O R D ES T E .NORTE . . .AL .BA .CE .MA .PB .PE .PI .RN .SE .AC .AM .AP .PA .RO .RR .TO . .Algodão em Pluma .- .9,0447 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Arroz em Casca (2) .1,2729 .1,2729 .1,1000 .1,2946 .1,2729 .1,2729 .1,4243 .1,2729 .1,2729 .1,3476 .1,3476 .1,3476 .1,5286 .1,3476 .1,3476 .1,1666 . .Farinha de Mandioca .3,5000 .3,4000 .3,4000 .- .6,5000 .2,2000 .2,7000 .2,6700 .4,4000 .3,0600 .3,6000 .- .7,9500 .- .- .10,5000 . .Feijão Comum .- .3,6245 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .3,0000 . .Juta/Malva .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .6,0000 .- .6,0000 .- .- .- . .Milho em Grãos .1,1995 .1,0083 .1,1995 .1,0428 .1,1995 .1,6926 .1,0543 .1,1995 .1,1995 .1,5800 .1,2536 .1,2536 .1,2808 .1,2536 .1,2536 .0,9000 . .Soja .- .1,9905 .- .2,0678 .- .- .2,0770 .- .- .- .- .- .2,0413 .2,0108 .- .2,0667 . .Sisal - Tipo 2 .- .4,2100 .- .- .3,4000 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Trigo .- .- .- .1,8867 .1,8867 .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Embalagens (4) .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 .0,9000 (1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA: R$ 2,7140 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3217 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3058 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g. CANDICE MELO ROMERO SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135101 Nº Processo: 21440002526202409. Objeto: A contratação do fornecimento de mão de obra para condução de veículos automotores tipo caminhão e carreta (cavalo mecânico e semi-reboque), com categoria da habilitação tipo "E", sem fornecimento de automóvel, objetivando atender às demandas administrativas e operacionais da Superintendência Regional da Bahia - SUREG/BA e Unidades jurisdicionadas e eventualmente em outras Unidades da Federação, conforme especificações, condições, quantidades estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101- 5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo alguma divergência entre as informações divulgadas e as estabelecidas no Edital, prevalecerão as do Edital.. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIASGnet - 14/10/2025) 135100-22211-2024NE000166 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21451.001441/2025-76 - Contrato nº 46040682/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratado: CACIMED - FRANCISCO RUBEMAR BORGES - CNPJ/MF Nº 97.472.211/0001-69. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados e Clínica Geral - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 46034845. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de 13/10/2025. Data de assinatura: 09/10/2025. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Priscilla Araujo Lopes - Gerente de Finanças e Administração, Assina pelo Contratado: Francisco Rubemar Borges. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.002/2025 Sagrou-se vencedora do pregão nº 90.002/2025, a empresa a ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29, pelo menor preço no valor de R$ 299.197,57 (duzentos e noventa e nove mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme consta do resultado homologado pela autoridade competente. MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG/MA Nº 90001/2025 A Superintendência Regional no Maranhão homologou o objeto do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 90001/2025 à empresa Casa das Lonas Ltda., CNPJ 03.444.532/0001-06, no valor total de R$ 77.985,88 (setenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95018/2025 - UASG 135182 Nº Processo: 21445005177202429. Objeto: Aquisição de licenças permanentes (vitalícias) de software de processamento de imagens de drones e dispositivos móveis para atendimento das necessidades do Setor de Apoio à Logística e Gestão da Oferta - Segeo/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital podera ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado a Pregoeira atraves do e-mail [email protected], ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG. JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 135182-22211-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95020/2025 - UASG 135182 Nº Processo: 21445000020202598. Objeto: Contratação de prestação de serviços de vigilância armada, diurna (1 posto) e noturna (2 postos), de segunda a domingo, jornada 12x36 horas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, para atender as necessidades da Conab na Unidade Armazenadora de Campos Altos/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital podera ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado a Pregoeira atraves do e-mail [email protected], ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG. JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 135182-22211-2025NE000028