DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: OBS: O edital podera ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado a Pregoeira atraves do e-mail [email protected], ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG. JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 135182-22211-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95021/2025 - UASG 135182 Nº Processo: 21445005081202461. Objeto: Aquisição de drones e acessórios para o Levantamento Objetivo da Produtividade do Café realizado pela Sureg/MG. AS DESCRICOES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERENCIA, POR ISSO, CONSIDERAR PARA APRESENTACAO DOS ITENS A DESCRICAO E ESPECIFICACO ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA DESTE CERTAME. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital podera ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado a Pregoeira atraves do e-mail [email protected], ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG. JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 135182-22211-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95022/2025 - UASG 135182 Nº Processo: 21445005534202378. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital podera ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado a Pregoeira atraves do e-mail [email protected], ou adquirido na sede da Conab, situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG. JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 135182-22211-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 135242 Nº Processo: 21448000002202586. Objeto: Contratação sob demanda e em caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de passageiros, para atender a demanda dos empregados em serviço no âmbito da Sureg/PA, abrangendo a Sede e a Unidade Armazenadora, nas cidades de Belém e Ananindeua, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 23,bairro-nazaré Belém(pa), - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135242-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO AUGUSTO CARRETEIRO CHAVES Pregoeiro da Sureg-pa (SIASGnet - 15/10/2025) 135242-22211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135345 Nº Processo: 21220001020202540. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção predial preventiva e corretiva (elétrica, hidrossanitária, paredes e painéis, revestimentos, coberturas, cerca elétrica, portão e motor elétrico, telhados em geral, esquadrias, carpintaria, pinturas, telefonia e rede lógica) de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva e por execução indireta, com o objetivo de manutenir os imóveis da SUREG/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes: atentem-se às especificações e exigências do Edital e Termo de Referência.. JOSE NILSON GOMES DE SOUSA Pregoeiro Sureg (SIASGnet - 15/10/2025) 135345-22211-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 135315 Nº Processo: 21453.267/2024-24. Objeto: Conserto do telhado/cobertura da Unidade Armazenadora de Canoas da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, localizada na Rua Santo Antônio, nº 465 - Bairro Mato Grande - Canoas/RS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, Nº 57, Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rs. ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 135100-22211-2025NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21455.000278/2023-11 - Contrato n° 07/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: CSE Comércio Serviços e Engenharia LTDA. CNPJ 36.955.215/0001-03. Objeto: Prestação de remanescente de serviços de limpeza, conservação e copeiragem de forma contínua, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, a serem realizados na Sede e Unidades Armazenadoras de Bernadino de Campos/SP e Garça/SP da Superintendência Regional em São Paulo. Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária: 2025NE000281. Valor Mensal: 29.211,13 (vinte e nove mil, duzentos onze reais e treze centavos). Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Data Assinatura: 14/10/2025. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pala Contratada: Eliane Maria Souza Porto - Sócia-administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21227.000248/2025-52- Contrato Nº 46415868/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: Hospital Renascenca S.A, CNPJ: 13.175.690/0001-61. Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Hospitalares e Ambulatoriais Especializados, destinados aos empregados da Conab e aos seus dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Data de Assinatura: 14/10/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, declarada por: Neidson Cesar Freitas Nobre - Gerente de Finanças e Administração, em 03/09/2025 e ratificada por: Janderson Maués do Nascimento - Superintendente Regional, em 03/09/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, da Lei nº 13.303/2016. Assinam pela Contratante: Neidson Cesar Freitas Nobre - Gerente de Finanças e Administração; e Janderson Maués do Nascimento - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Tadeu Henrique Vasconcelos Matos - Representante Legal. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 Processo: nº 049/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços locação de Caminhão Guindaste com Cesto Aéreo Duplo, conforme especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência. No Dia 14/10/2025, Após Constatada A Regularidade dos Atos Procedimentais, A Autoridade Competente, Sr. José Lourenço Pechtoll, Acerca do Processo 049/2025, Pregão Eletrônico 90029/2025, Adjudica e Homologa Para A Empresa Ribal Locadora de Veículos Ltda, CNPJ 07.605.506/0001-73, pelo menor preço ofertado de R$ 238.680,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 297.200,00 (duzentos e noventa e sete mil e duzentos reais). PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO Instituto Interamericano de Cooperação Para A Agricultura - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Projeto BRA/IICA/24/002. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar desenhos técnicos de tecnologias sociais de acesso à água padronizadas no âmbito do Programa Cisternas. NÚMERO DO CONTRATO: 12500356 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/10/2025 a 13/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Cargo do Supervisor do Contrato SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Matheus Alves Dariva (CPF: .875.716-*) SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 929336. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE PAVAO, CNPJ nº 18404772000154. Apoiar ações de agricultura urbana e periurbana em escolas públicas e entidade socioassistencial no município de Pavão-MG. Valor Total: R$ 116.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 635,00, Vigência: 31/10/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 10/06/2022. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-, Convenente: JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA, CPF nº .290.646-.