DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 137/2025, processo nº 23249.042212.2025-13. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOCIEL FERREIRA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 110/2025 de 25/08/2025, D.O.U. 26/08/2025, Vigência 15/10/2025 a 14/10/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/10/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOCIEL FERREIRA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, visando a cessão do (a) servidor (a) Thiago Diniz Santos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São José de Ribamar, por meio de Cooperação Técnica, no período de 01.09.2025 a 31.08.2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFSP, Silmario Batista dos Santos, Reitor e pelo IFMA, Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria. CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154860 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23249.000817/2024-56. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 04.330.959/0001-46 - ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 12/2024 por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 15 de outubro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, bem como estender, de forma correspondente, o prazo de execução contratual. Vigência: 15/10/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.697,68. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 108/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 132/2025 e edital de homologação n. 152/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIELLI DE ALMEIDA SANTOS, CPF n° 069.xxx.xxx-45. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo. Prazo: 13.10.2025 a 22.12.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIELLI DE ALMEIDA SANTOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 110/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 132/2025 e edital de homologação 152/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JANDERSON PERIN DOS SANTOS, CPF n° 045.xxx.xxx-07. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Prazo: 15.10.2025 a 22.12.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 15/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JANDERSON PERIN DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 109/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROF ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): ROBSON CAVALIN RODRIGUES, CPF n° 006.xxx.xxx-77. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Guarantã do Norte. Prazo: 13.10.2025 a 27.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROBSON CAVALIN RODRIGUES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 107/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAYNARA DANIEL ARRAIS SILVA, CPF n° 047.xxx.xxx-26. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 10.10.2025 a 09.04.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; THAYNARA DANIEL ARRAIS SILVA, pelo(a) contratado(a). CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158334 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23191.000123/2019-64. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigencia do contrato 18/2022, por mais 12 meses, compreendendo período de 03/10/2025 a 03/10/2026, nos termos do art. 57 § 4° inciso ii, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.708,64. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158498 Nº Processo: 23196.000811/2024-41. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 54.411.386/0001-53 - 54.411.386 DIOGO MORAIS DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços comuns para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de climatização, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de gás, peças, materiais e equipamentos, para o ifmt - instituto federal de mato grosso - ifmt, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 121.917,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23212.001202/2025-45. Dispensa Nº 324/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.563.951/0001-10 - LUCAS VENDRAMINE D. ASSUNCAO LTDA. Objeto: Aquisição de lanches com recursos do PNAE para os alunos do Ensino Médio do IFMG Campus Governador Valadares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155221 Número do Contrato: 112/2023. Nº Processo: 23212.001368/2023-08. Dispensa. Nº 404/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VA L A DA R ES . Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 03/12/2025 até 03/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.040,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL 951 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, resolve: RETIFICAR o edital nº 951 de 22 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, edição do dia 22/09/2025, que rege o Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante - Área: Economia/Finanças, de acordo com o que se segue: Onde lê-se: Período de Inscrição: 25/09/2025 à 15/10/2025 Leia-se: Período de Inscrição: 25/09/2025 à 27/10/2025 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 951/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155645 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23713.001180/2024-91. Dispensa. Nº 326/2024. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 51.111.290/0001-81 - FASI SERVICOS ELETRICOS E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 89/2024, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23713.001126/2024-46.. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.990,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CESSÃO Processo: 23414.004483/2025-11 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA, CNPJ: 19.229.921/0001-59. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso gratuito de espaço físico, localizado no endereço Rua Coronel Inácio Murta, 58 - Centro - Capelinha-MG, com infraestrutura adequada, com infraestrutura adequada, contando com salas de aulas, espaços pedagógicos e ambientes administrativos, com o objetivo de realizar atividades educacionais e administrativas do Centro de Referência em Educação Profissional e Tecnológica. Fundamento Legal: Lei nº 11.892/2008, e art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021 além da legislação correlacionada e suas alterações. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2028. Caso haja a necessidade de repasse de recurso financeiro entre os partícipes, será necessária a assinatura de ajuste específico, a ser apreciado previamente pela Procuradoria Federal do IFNMG. Data de Assinatura: 14/10/2025.