DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600038 38 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 104/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristian Adriano Gruber, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 16/10/2025 a 01/12/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cristian Adriano Gruber, pelo(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23848.001904/2023-91. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 82.592.544/0001- 54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/11/2025 até 21/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.030,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158958 Número do Contrato: 90003/2023. Nº Processo: 23483.000015/2023-92. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2025 a 17/10/2026 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.683,85. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 009/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E MARINA CARVALHO MARTINS MADALÃO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando- o até o dia 23/04/2026, conforme processo nº 23186.000790/2025-64. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025 EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 05/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E KAIO RANGEL DA SILVA DIAS. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 16 DE OUTUBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. PROCESSO: 23186.000348/2024-57. CAMPUS IBATIBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado do Pregão Eletrônico 90001/2025, oriundo do processo nº 23184.001351/2024-16, que teve por objeto a contratação dos serviços de vigilância patrimonial do Instituto Federal do Espírito Santo campus Ibatiba. Sagrando-se vencedora para o item 1 a empresa TRANSEGUR SEGURANCA LTDA, 03.265.996/0001-55, valor global R$ 337.426,56. GENÉSIO GUEDES DE MORAIS Diretor Geral Substituto CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 06/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e JOSE AMARO DA SILVA NETO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 20 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. CAMPUS PIÚMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158892 Nº Processo: 23185001262202532. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares de limpeza, conservação, asseio, higienização e outras atividades de apoio à profissionais e servidores, com fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e ferramentas necessários à execução destas atividades nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Piúma.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELLEN SILVA DE AZEVEDO Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 158892-26406-2025NE800001 CAMPUS SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158417 Nº Processo: 23158.001894/2025-23. Dispensa Nº 44/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 36.353.872/0001-80 - SCAR PRESTACAO SERVICO DE LIMPEZA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação e recepção com aplicação de materiais e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/11/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 900.806,10. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 2387300168202550. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI - Equipamentos de Rede. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2025) 158127-26420-2024NE800070 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873005175202504. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127- 5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANE AREND Diretra de Compras Licictações e Contratos (SIASGnet - 15/10/2025) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 13/2025 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Gênifer Erminda Schreiner. PERÍODO: 15/10/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Nidia Heringer, Reitora, pelo contratante e Gênifer Erminda Schreiner pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23732.000089/2025-10. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 15.323.932/0001-42 - PLENA NEGOCIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio a eventos com o fornecimento de alimentação e bebidas para o campus ipameri do if goiano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 9.700,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158523 Número do Contrato: 98001/2022. Nº Processo: 23378.000054/2020-44. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 01/2022, firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLGOAI DE GOIÁS - CÂMPUS FORMOSA, CNPF/MF nº 10.870.883/0007-30 e a empresa WEBDOC LOCAÇÕES LTDA. CNPJ/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam a cláusula sexta, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23378.000286/2022-64, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 25/02/2025, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por cento), e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2025NE000006 no elemento de despesa 33.90.40, ptres: 231781, fonte: 100, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 16/10/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.504,12. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025).