DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos médicos e de enfermagem conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.david Jonas Fadini EUNAPOLIS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALANE SILVA PACHECO Pregoeira (SIDEC - 15/10/2025) 158410-26427-2025NE000011 CAMPUS SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279006657202582. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos, sob demanda, de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Perigosos (Químicos e de Serviços de Saúde), gerados nas atividades do Serviço Médico Odontológico (SMO) e dos laboratórios do Departamento Acadêmico de Química (DAQ) do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador, incluindo o fornecimento de bombonas em regime de comodato para acondicionamento dos resíduos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2025) 158411-26247-2024NE800038 CAMPUS SEABRA EDITAL IFBA/SEA Nº 25, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do campus de Seabra, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009 e de suas respectivas alterações, de acordo com as informações das vagas a seguir: Área de conhecimento exigida: INFORMÁTICA Formação acadêmica exigida: Diploma de Graduação em Licenciatura em Computação, ou Tecnologia da Informação, ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Tecnologia em Redes de Computadores, ou Graduação em Engenharia de Software, ou Graduação em Sistemas de Informação, ou Graduação em Ciências da Computação, ou Graduação em Engenharia da Computação, com Diploma de Pósgraduação Lato Sensu na área de informática/computação ou na área de educação. Vagas: 1 Remuneração básico, com espacialização: R$ 4.975,59 Auxílio alimentação: R$ 1.000,00 Período de inscrição: 16 a 23/10/2025 Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso encontram-se disponíveis na íntegra, na página do IFBA campus Seabra: https://portal.ifba.edu.br/seabra/institucional/processos-seletivos. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.253629.2024-59 Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOPS,), EQUIPAMENTOS MÓVEIS (NOTEBOOKS) E MONITORES SOBRESSALENTES PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E EDUCAÇÃO BAIANO Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 5.374.400,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.252743/2025-42. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAI A N O. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, que compreende a cessão de direito de uso de equipamentos (impressoras, mulafuncionais e correlatos).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 56.430,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.251915/2024-80. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O. Contratado: 65.865.065/0001-45 - TAHITI COMUNICACAO VISUAL COMERCIO IMPO R T AC AO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Tela de projeção retratil de 100". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 133.742,70. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23337.252365/2024-16. Concorrência. Nº 90010/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação de valor e alteração quantitativa dos preços.. Vigência: 01/10/2025 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.545.041,16. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo n° 23327.251800.2025-76 Parceiros: Instituto Federal Baiano (IF BAIANO) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Acordo de Parceria 4/2025 - RET-GAB/RET/IFBAIANO. Objeto: promover a cooperação técnico-científica entre as instituições para o desenvolvimento do curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER - do Programa de Pós- Graduação em Extensão Rural (PPGER) para qualificação dos servidores do quadro efetivo em exercício no IF Baiano, conforme Plano de Trabalho, por prazo determinado. Vigência: 48 meses. Assinado em: 14/10/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 07/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MOYSÉS ADRIANO DA S I LV A COUTINHO - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DO TÉRMINO: 16/09/2025. (Processo 23327.253017.2025-47). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.006076/2024-40. Pregão Nº 90099/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 73.575.367/0001-07 - S O S COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp (p13 e p45), para atender as demandas do ifc campus abelardo luz, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 31.080,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.003950/2025-48. Dispensa Nº 90528/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 18.301.334/0001-60 - LITHIUM CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pista de atletismo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 117.453,08. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 207/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.957.707/0001-20 - ELETRO REFRIGERACAO BONATTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 207/2022, conforme previsto na cláusula 2.1- da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/10/2025 e término em 16/10/2026. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.180,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 157/2024. Nº Processo: 23353.002079/2024-94. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento correção do índice de reajuste, cláusula sétima - reajuste. onde se lê:após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, formalizado por meio de termo de apostilamento. leia-se: após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice inpc (índice nacional de preços ao consumidor), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, formalizado por meio de termo de apostilamento.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.410,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 261 (duzentos e sessenta e um) diplomas no período de 15/04/2025 a 15/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [003 - 5662, 5663, 5664, 5665, 5666, 5667, 5668, 5669, 5670, 5671, 5672, 5673, 5674, 5675, 5676, 5677, 5678, 5679, 5680, 5681, 5682, 5683, 5684, 5685, 5686, 5687, 5688, 5689, 5690, 5691, 5692, 5693, 5694, 5695, 5696, 5697, 5698, 5699, 5700, 5701, 5702, 5703, 5704, 5705, 5706, 5707, 5708, 5709, 5710, 5711, 5712, 5713, 5714, 5715, 5716, 5717, 5718, 5719, 5720, 5721, 5722, 5723, 5724, 5725, 5726, 5727, 5728, 5729, 5730, 5731, 5732, 5733, 5734, 5735, 5736, 5737, 5738, 5739, 5748, 5749, 5750, 5751, 5752, 5753, 5754, 5757, 5758, 5760, 5762, 5763, 5764, 5765, 5766, 5767, 5768, 5769, 5770, 5771, 5772, 5773, 5774, 5775, 5776, 5777, 5778, 5780, 5783, 5785, 5786, 5787, 5788, 5789, 5790, 5791, 5792, 5793, 5794, 5795, 5796, 5797, 5798, 5799, 5800, 5801, 5802, 5803, 5804, 5805, 5806, 5807, 5808, 5809, 5810, 5811, 5812, 5813, 5814, 5815, 5816, 5817, 5818, 5819, 5820, 5821, 5822, 5823, 5824, 5825, 5826, 5827, 5828, 5829, 5830, 5831, 5832, 5833, 5834, 5835, 5836, 5837, 5838, 5839, 5840, 5841, 5842, 5843, 5844, 5845, 5846, 5847, 5848, 5849, 5850, 5851, 5852, 5853, 5854, 5855, 5856, 5857, 5858, 5859, 5860, 5861, 5862, 5863, 5864, 5865, 5866, 5867, 5868, 5869, 5870, 5871, 5872, 5873, 5874, 5875, 5876, 5877, 5878, 5879, 5880, 5881, 5882, 5883, 5884, 5885, 5886, 5887, 5888, 5889, 5890, 5891, 5892, 5893, 5894, 5895, 5896, 5897, 5898, 5899, 5900, 5901, 5902, 5903, 5904, 5905, 5906, 5907, 5908, 5909, 5910, 5911, 5912, 5913, 5914, 5915, 5916, 5917, 5918, 5919, 5920, 5921, 5922, 5923, 5924, 5925, 5926, 5927, 5928, 5929, 5930, 5931, 5932, 5933, 5934, 5935, 5936, 5937, 5938] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao. Blumenau, 15 de outubro de 2025 JAIR ADRIANO STRAPAZZON Dirigente da IES mantida