DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600036 36 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 599, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 -– – O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Belo Horizonte .Departamento de Química .Mineralogia / Geologia de Engenharia .i) Graduação em Geologia com Mestrado ou Doutorado; ii) Graduação em Engenharia Geológica com Mestrado ou Doutorado; iii) Graduação em Engenharia de Minas com Mestrado ou Doutorado. .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 17 de outubro às 23h59m do dia 26 de outubro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 782/2022. Nº Processo: 23034.004827/2020-52. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 04.699.854/0001-69 - GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMAT I C A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 782/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2025, somente dos itens 15 e 24 descrito na cláusula primeira e segunda do contrato original.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.700,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 204/2023. Nº Processo: 23034.027995/2023-69. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: o reajuste de preços do contrato n.º 204/2023, no percentual de 6,54%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 10/10/2024 e a retificação do preâmbulo do contrato n.º 204/2023 (sei n.º 5016668), bem como do 1º termo aditivo ao contrato n.º 204/2023 (sei n.º 5016684) corrigindo a razão social e o endereço contratada.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.923,65. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23041.000020/2023-02. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2023/Reitoria/Ifal; a renúncia aos reajustes do valor do contrato até a anualidade presente e a alteração quantitativa do objeto, considerando o acréscimo do Contrato nº 30/2023. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.471,40. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS BATALHA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2016 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.001647/2016-48. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 52/2016 - campus batalha, realizada em comum acordo das partes e na melhor forma de direito.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158150 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23228.000645/2021-35. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 15/2021 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso i e §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.560,97. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.004880/2025-46. Dispensa Nº 72/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação de serviços para o gerenciamento total do concurso público destinado ao provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 1.608.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). CAMPUS MANAUS ZONA LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158444 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23073.000302/2020-81. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº06/2021, por 12 (doze)meses, no período de 29/09/2025 a 29/09/2026. Reajustar o valor dos serviços em 5,23% - (ipca/ibge) no período de 01 (um) ano, contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste - 29/09/2024.. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.478,06. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158444 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23073.000742/2020-39. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o valor da mão de obra do contrato 04/2021, com base na cctam000578/2024-seac/am; Reajustar o valor dos materiais com base no ipca 12 meses, correspondente a 5,23%. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.568,56. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: GENILSON CAMPOS CASTRO DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 04/2025, de 27/08/2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: GEOGRAFIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 14/10/2025 A 14/10/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO pelo Contratante e GENILSON CAMPOS CASTRO DE OLIVEIRA pelo Contratado. CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 5/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: THIAGO DANDOLINI KERNE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e THIAGO DANDOLINI KERNE, pelo Contratado. CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155389 Nº Processo: 23443.000687/2025-36. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 5.2.6*-1 - HENRIQUE NEVES STEFANI. Objeto: Aquisição sob demanda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, em regime de empreitada por preço unitário. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 14.648,93. Data de Assinatura: 04/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23460.002639/2024-93. Dispensa. Nº 157/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 20/12/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).