DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600035 35 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 150002 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23000.001666/2018-18. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ S G A / M EC . Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 09/05/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.261.192,42. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000881202554. Objeto: Contratação futura e eventual para aquisição de uniformes escolares para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), com vistas à distribuição aos seus alunos, conforme quantitativos, descrições, especificações e condições previstas em neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 - Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ANDRADE DE MELO Assistente em Administração (SIASGnet - 15/10/2025) 152005-00001-2025NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.008113/2023-19. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no distrito federal e nos estados da região sudeste, compreendendo fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$ 11.928,00. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.008113/2023-19. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no distrito federal e nos estados da região sudeste, compreendendo fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$ 6.504,00. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.008113/2023-19. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no distrito federal e nos estados da região sudeste, compreendendo EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.008113/2023-19. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no distrito federal e nos estados da região sudeste, compreendendo fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$ 5.520,00. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.008113/2023-19. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e entidades localizados no distrito federal e nos estados da região sudeste, compreendendo fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$ 3.888,00. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 153010 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23063.001523/2021-77. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de 28/10/2025 até 28/02/2026. Vigência: 28/10/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.207,48. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.020023/2025-78. Concorrência Nº 90031/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obras de engenharia para execução do sistema de abastecimento de água e intervenções complementares do campus nova suiça do cefet-mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 648.702,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062044208202578. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para os laboratórios do Departamento de Engenharia Mecatrônica do CEFET- MG, Campus Divinópolis. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suíça, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2025) 153015-15245-2025NE080001 fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$ 8.952,00. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 593, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET- MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 -– – O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Belo Horizonte .Departamento de Engenharia Elétrica .Eletrônica Analógica e Eletrônica Geral e Industrial .Bacharelado em Engenharia Elétrica com especialização ou mestrado ou doutorado .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 17 de outubro às 23h59m do dia 27 de outubro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA