DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600043 43 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263 Número do Contrato: 122/2024. Nº Processo: 23371.000918/2024-11. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE. Vigência do Apostilamento - 01 de novembro de 2025 a 01 de outubro de 2026, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.232,33. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90206/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243.001916/2025. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Anexo Demanda Consolidada Gerenciador e Participantes. Novo Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 Aeroporto - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA FERREIRA DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 15/10/2025) 158148-26421-2025NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 79/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Filipe Sehn Febras CPF: XXX.086.260-23 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 07/11/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 15/10/2025. Assinatura Das Partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Filipe Sehn Febras - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23292.031742/2023-49. Pregão. Nº 21122/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 07.966.074/0001-26 - JARAGUA PNEUS LTDA. Objeto: Alteração dos dados da contratada.. Vigência: 24/08/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.391,00. Data de Assinatura: 23/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2025). EDITAL Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas nomeado pelo Decreto Presidencial de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página 1 em 07/08/2025 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto por tempo determinado para vaga imediata e cadastro reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para 19 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC: http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores. Das Vagas: - Câmpus Araranguá- 01 para a área de Manutenção Mecânica, 01 para Vestuário com ênfase em Costura (Cadastro reserva- vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Moda(cadastro reserva). - Câmpus Caçador- 01 para a área de Instalações e Acionamentos (cadastro reserva- vaga reservada para indígena), 01 vaga para Educação Física (Cadastro reserva), 01 vaga para Matemática (cadastro reserva), 01 vaga para Informática (cadastro reserva- vaga reservada para preto e pardo). - Câmpus Canoinhas-01 vaga para Produção Animal (vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Projetos e Instalações de Construção Civil. - Câmpus Chapecó- 01 vaga para Instalações e Acionamentos, 01 vaga para Sociologia (cadastro reserva), 01 vaga para Fabricação Mecânica (cadastro reserva- vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva). - Câmpus Criciúma- 01 vaga para Inglês, 01 vaga para Matemática (vaga reservada para indígena). - Câmpus Florianópolis Continente-01 vaga para Gastronomia (vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Serviços Restaurante (cadastro reserva- vaga reservada para preto e pardo). - Câmpus Garopaba- 01 vaga para Português (cadastro reserva- vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Informática (cadastro reserva- vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Inglês (cadastro reserva) - Câmpus Gaspar- 01 vaga para Física (vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Informática (cadastro reserva- vaga reservada para PCD), 01 vaga para Educação Especial (cadastro reserva). - Câmpus Itajaí- 01 vaga para Matemática, 01 vaga para Manutenção Mecânica (cadastro reserva), 01 vaga para Recursos Pesqueiros, 01 vaga para Eletrônica Geral (cadastro reserva). - Câmpus Jaraguá do Sul- 01 vaga para Química Orgânica, 01 vaga para Sociologia (cadastro reserva- vaga reservada para PCD). - Câmpus Jaraguá do Sul- Rau- 01 vaga para Física (vaga reservada para PCD). - Câmpus Joinville-01 vaga para Filosofia (cadastro reserva) - Câmpus Lages- 01 vaga para Projetos, Instalações e Acionamentos Elétricos (vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Fundamentos Químicos e Biológicos (cadastro reserva), 01 vaga para Química Industrial, 01 vaga para Informática (cadastro reserva). - Câmpus Palhoça Bilingue- 01 vaga para Produção Audiovisual e Educação Bilíngue, 01 vaga para Administração (cadastro reserva- vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Pedagogia Bilíngue (cadastro reserva), 01 vaga para Artes Cênicas (cadastro reserva). - Câmpus São Carlos- 01 vaga para Tecnologia e Materiais de Construção Civil (cadastro reserva). - Câmpus São José- 01 vaga para Educação Especial, 01 vaga para Sistemas Distribuídos (cadastro reserva- vaga reservada para quilombola), 01 vaga para Educação Física (cadastro reserva). - Câmpus São Miguel do Oeste- 01 vaga para Artes Visuais (cadastro reserva- vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Matemática (cadastro reserva), 01 vaga para Alimentos Ciência e Tecnologia, 01 vaga para Fundamentos Químicos e Biológicos. - Câmpus Tubarão- 01 vaga para Português (vaga reservada para PCD), 01 vaga para Administração. - Câmpus Urupema- 01 vaga para Enologia (vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Inglês (vaga reservada para PCD). Condições Gerais: 1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993. 2- As Inscrições serão realizadas no período de 16 a 26 de outubro de 2025 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/891843?lang=pt-BR 3- Não Haverá taxa de inscrição. 4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de- professores. ZÍZIMO MOREIRA FILHO EDITAL Nº 26, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas nomeado pelo Decreto Presidencial de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página 1 em 07/08/2025 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto por tempo determinado para vaga imediata e cadastro reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para 01 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC: http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores. Das Vagas: - Câmpus Florianópolis- 01 vaga para Projetos, Instalações e Acionamentos Elétricos, 01 vaga para Mecatrônica Industrial (cadastro reserva- vaga reservada para PCD), 01 vaga para Design de Produto (cadastro reserva), 01 vaga para Projetos de Estruturas de Construção Civil (cadastro reserva- vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Sistemas Embarcados (vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva). Condições Gerais: 1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993. 2- As Inscrições serão realizadas no período de 16 a 26 de outubro de 2025 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/869287?lang=pt-BR. 3- Não Haverá taxa de inscrição. 4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de- professores. ZÍZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23305.008990.2025-61Interessado: IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Aplicar à empresa IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 24.816.267/0001-10, as penalidades de: - impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 12.2 - II do Termo de Contrato e art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021) e; - multa no valor de R$ 6.112,49 (seis mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos), com fundamento no item 12.2 - IV - (5) do Termo de Contrato, descumprindo os seguintes itens contratuais: - Item 5.5.1.6 do Termo de Referência; - Item 5.5.1.7 do Termo de Referência; - Item 6.33.1.3 do Termo de Referência; - Item 9.3 do Termo de Contrato; - Item 9.10 do Termo de Contrato; - Item 9.12 do Termo de Contrato; - Item 9.37 do Termo de Contrato, conforme consta no Processo nº 23305.008990.2025-61, contados a partir da data de 15/10/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90825/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23434001174202551. Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo instalação e montagem, para o IFSP Campus Matão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90825-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158748 Número do Contrato: 4748/2022. Nº Processo: 23305.010602/2022-60. Pregão. Nº 3748/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Aditamento: prorrogação vigéncia- contrato 4.748/2022 - cessão não-onerosa para instalação de cantina/restaurante e fornecimento de refeições aos discentes - Processo de aditamento 23305.022089.2025-01. Vigência: 17/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.400,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 86, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: