DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 4.326,60 . .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025) .R$ 4.867,77 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 . .Especialização .R$ 648,99 . .Mestrado .R$ 1.622,47 . .Doutorado .R$ 3.731,69 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 16 de outubro de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de outubro de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. VALDIR JOSÉ DA SILVA EDITAL Nº 85, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 70/2025, publicado no DOU em 04 de setembro de 2025. Edital nº 70/2025 - Campus São João del-Rei Área SJ01 - Letras: Português e Espanhol - Ampla Concorrência . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202510090001147 .Suelen Palhares da Silveira .124.33 . .202510720001125 .Maria Imaculada Angelica Nascimento .117.33 . .202510810001186 .Mariana Christina de Morais Santos .111.33 . .202510500001162 .Mariana Sampaio Ribeiro .108.67 . .202510020001185 .Mônica Trindade Dias Magalhães .100.67 Área SJ01 - Letras: Português e Espanhol - Portadores de Necessidades Especiais . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202510500001162 .Mariana Sampaio Ribeiro .108.67 VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002073/2025-17. Dispensa Nº 294/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 47.043.589/0001-79 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TRES CORACOES - AATC. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae do campus três corações do ifsuldeminas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 20.556,80. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que consta nos autos do processo nº 23702.000154.2025-56, resolve APLICAR à empresa FS SUPRIMENTOS LTDA, penalidade administrativa de Advertência em virtude do descumprimento, em tese, das obrigações decorrentes da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2024NE000053, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 90006/2024. CLAUS DE ROSSO BOLZAN Pró-reitoria de Administração e de Planejamento INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 159002 Nº Processo: 23468.002486/2025-95. Dispensa Nº 272/2025. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 54.687.472/0001-93 - AMAT - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO TANGARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 52.294,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 159002 Nº Processo: 23468.002486/2025-95. Dispensa Nº 272/2025. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 45.861.511/0001-36 - COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA AGRARIA - COOPERCAMPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 6.782,40. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 159002 Nº Processo: 23468.002486/2025-95. Dispensa Nº 272/2025. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 38.241.475/0001-42 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA CAMPONESA DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE COOPERANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158311 Número do Contrato: 11002/2024. Nº Processo: 23202.004718/2023-07. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$88.405,20 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos), nos moldes da "CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS" do contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - MG001106/2025 (vigência de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025) e na Convenção Coletiva de Trabalho - MG001627/2025 (vigência de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025), conforme detalhamento (Obs.: O Contrato N° 02/2024 é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao Nº 11002/2024). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.566.252,74. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23875.002571/2025-51. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ - PERNAMBUCO, CNPJ nº. 10.710.822/0001-10. Objeto: Concessão de estágio junto ao Fundo Municipal de Saúde de Gravatá - Pernambuco, às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2024-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRAT A DA : CLÁUDIA TENÓRIO DE NORONHA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 07/04/2026. Data e Assinatura: 06 de outubro de 2025. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante, CLÁUDIA TENÓRIO DE NORONHA, pela Contratada (Processo UFAPE nº. 23875.000929/2024-21. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23065.037157/2023-36. Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do Programa Multidisciplinar para Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável, financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio do Termo de Execução Descentralizada n° 06/2023 - MPA, sob a coordenação do Prof. Dr. Elton Lima Santos - SIAPE: 2555134. Vigência: 11/10/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.078.087,04. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23065.014020/2024-94. Inexigibilidade. Nº 11/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2024, por mais 12 (doze) meses, conforme consta nos autos do processo original; que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de contratação de 50 licenças de uso (com mais 20 Licenças de Cortesia) do Sistema ContratosGov destinado à Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos da Universidade Federal de Alagoas. Vigência: 13/09/2025 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.990,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).