DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600045 45 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 365/2025 Nº Processo: 23066.068055/2025-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FA VILLAS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO VETERINARIA LTDA . CNPJ: 21.145.052/0002-07. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 16.10.2025 a 15.10.2030. Data de Assinatura: 07.10.2025. RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, resolve: Retificar o Edital de 14 de outubro de 2025 referente a retificação do Edital 08/2025 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 197 de 15/10/2025, seção 3, p. 63: Onde se lê: RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Leia-se: RETIFICAÇÃO Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Salvador, 15 de outubro de 2025. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NOTÓRIO SABER 2025 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria n. 50/2025 - UFBA, considerando o que consta do Edital de Contratação de Professor Visitante Notório Saber 2025, de convocação para contratação de Professor Visitante por tempo determinado, resolve divulgar a lista de aprovados no Processo Seletivo em referência: . .Nome do(a) Candidato(a): .Unidade Universitária: .Programa de Pós-Graduação que reconheceu o Notório Saber: . .Berenice Borges dos Santos - Mãe Biu .Faculdade de Educação .Programa de Pós-Graduação em Educação da UFBA . .Diana de Souza - Mãe Diana de Oxum .Faculdade de Arquitetura .Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA . .Edson da Conceição Fa l c ã o .Faculdade de Educação .Programa de Pós-Graduação em Difusão do Conhecimento da UFBA . .Iaut Arara .Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos .Programa Multidisciplinar de Pós- Graduação em Cultura e Sociedade da U F BA . .Manoel Nascimento Machado - Mestre Nenel .Faculdade de Educação .Programa de Pós-Graduação em Educação da UFBA . .Nailton Pataxó .Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos .Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da UFMG . .Pedrina de Lourdes Santos .Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos .Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da UFMG . .Wakay Cícero Pontes da Cruz .Escola de Teatro .Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da UFBA Conforme os itens 1.2e e 7a do edital, a contratação das/os Professoras/es Visitantes aprovadas/os está condicionada à aprovação do Reconhecimento do Notório Saber em todas as instâncias previstas na Resolução CONSEPE nº 02/2015. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano contado a partir da data de publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. JEILSON BARRETO ANDRADE EXTRATOS CONTRATOS Processo nº 23066.037981/2025-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: VINICIUS PEDREIRA ALMEIDA SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Neurologia e Psiquiatria da Faculdade de Medicina. Início: 08/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VINICIUS PEDREIRA ALMEIDA SANTOS. Processo nº 23066.065901/2025-44. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 02/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS. Processo nº 23066.067297/2025-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RICARDO ANDRADE AMARAL. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 06/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RICARDO ANDRADE AMARAL. Processo nº 23066.068163/2025-97. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOÃO ANTÔNIO BRITO PORTO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 15/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOÃO ANTÔNIO BRITO P O R T O. Processo nº 23066.068348/2025-00. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CARINE SANTANA SILVA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Analítica do Instituto de Química. Início: 06/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CARINE SANTANA SILVA. Processo nº 23066.064468/2025-20. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: VITAL MATOS BATISTA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construção e Estruturas da Escola Politécnica. Início: 08/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VITAL MATOS BATISTA. Processo nº 23066.068158/2025-84. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: GABRIELA DOS SANTOS VILASBOAS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 09/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIELA DOS SANTOS VILAS B OA S . Processo nº 23066.069052/2025-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARIA SARAH DE MACÊDO MACHADO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biointeração do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 09/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA SARAH DE MACÊDO MACHADO. Processo nº 23066.069199/2025-98. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCELO CAMILLI LANDMANN. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica. Início: 09/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCELO CAMILLI LANDMANN. Processo nº 23066.046676/2025-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IGOR SANTIAGO COSTA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 10/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IGOR SANTIAGO COSTA. Processo nº 23066.069995/2025-21. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: SÁVIO VINICIUS BURITY AMORIM NUNES AMARAL. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina. Início: 10/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e SÁVIO VINICIUS BURITY AMORIM NUNES AMARAL. Processo nº 23066.069717/2025-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MOACYR RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística. Início: 13/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MOACYR RODRIGUES DE MIRAN DA JUNIOR. Processo nº 23066.070117/2025-58. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: UGO COUTINHO MONTEIRO DE ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística. Início: 13/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e UGO COUTINHO MONTEIRO DE ALMEIDA . Processo nº 23066.069744/2025-46. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: GLAENE SANTOS SAN T I AG O DE MENDONÇA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística. Início: 13/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GLAENE SANTOS SANTIAGO DE MENDONÇA . Processo nº 23066.070055/2025-84. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAMON LIMA RAMOS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Biologia. Início: 13/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAMON LIMA RAMOS. Processo nº 23066.070394/2025-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CAMILA TAIRINE DE JESUS VIVAS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 13/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAMILA TAIRINE DE JESUS VIVAS. Processo nº 23066.070442/2025-11 Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NOAH CIDREIRA RIB E I R O. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional da Escola de Belas Artes. Início: 13/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NOAH CIDREIRA RIBEIRO. Processo nº 23066.069299/2025-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ROBERTO DE BARROS SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biotecnologia do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 14/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ROBERTO DE BARROS SILVA. Processo nº 23066.070689/2025-37. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANAIRA JÉSSICA SOUZA DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 14/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANAIRA JÉSSICA SOUZA DA SILVA .