DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LAURA PEREIRA DE CARVALHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Física Geral do Instituto de Física. Início: 15/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAURA PEREIRA DE CARVALHO. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066062024202550. Objeto: Registro de Preços -90108/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia -LAC TFAR, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/150247-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 15/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.003434/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 44.409.955/0001-72 - TOP CONEXOES LTDA. Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº 04/2024, firmado entre as partes, com fulcro nos arts. 107, 137, VIII, e 138, II, §1º, da lei nº 14.133/2021, e de acordo com o disposto na Cláusula Décima Terceira do referido contrato. Por razão de interesse público, decorrente da atual conjuntura orçamentária, marcada por sucessivos cortes e contingenciamentos nos recursos discricionários, rescinde-se de pleno direito o contrato nº 04/2024, por acordo entre as partes, conforme justificativas descritas no despacho PROAD nº 98/2025, da Pró-Reitoria de Administração, ratificado pela autoridade máxima da Distratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156679 Número do Contrato: 498/2021. Nº Processo: 23070.012563/2021-55. Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 498/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2025 a 19/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.419,60. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156679 Número do Contrato: 626/2021. Nº Processo: 23070.050412/2021-03. Inexigibilidade. Nº 3276/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 626/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2025 a 30/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.022,88. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23067.045436/2020-19. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2026 a 22/02/2027, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993. PROCESSO SEI nº 23067.045436/2020-19. Vigência: 26/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.700,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 Processo nº 23067.048762/2025-84 Processo: 23067.048762/2025-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Vernáculas/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Priscila Alves e Silva Siqueira - Vigência: 10.10.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Priscila Alves e Silva Siqueira, (contratado(a)). Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1020/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.045728/2024-67. Dispensa Nº 248/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "ensaio de caracterização e desempenho de materiais isolantes térmicos disponíveis comercialmente para sistemas de exploração, produção e processamento de petróleo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 109.473,92. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23068.048388/2023-45. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23068.048388/2023-45. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.999.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068035307202517. Objeto: Material Hospitalar e Farmacológico.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2025) 153046-15225-2024NE080001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2025 Processo nº 23068.043707/2025-98. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Superintendência Regional de Administração do MGI no Espírito Santo, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória e Alfândega do Porto de Vitória. Objeto: a execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Data da assinatura: 10/10/2025. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de 27 de agosto de 2025. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 274/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FAMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 39.621.628/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público para o magistério superior, referentes aos editais e às áreas de conhecimento abaixo discriminadas. 1. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 66, seção 3 - Área de Conhecimento: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica (MAF). 2. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 67, seção 3 - Área de Conhecimento: OCLUSÃO - Classe A, Adjunto A, regime 20 horas, do Departamento de Odontotécnica (MOT). 3. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 66, seção 3 - Área de Conhecimento: ANÁLISE E DIMENSIONAMENTO DE ESTRUTURAS - Classe A, Adjunto A, regime 20 horas, do Departamento de Engenharia Civil (TEC). 4. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 66, seção 3 - Área de Conhecimento: ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração (MFE). 5. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 66, seção 3 - Área de Conhecimento: A CLÍNICA PSICOLÓGICA NO CONTEXTO HOSPITALAR - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Psicologia (GSI). 6. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 66, seção 3 - Área de Conhecimento: BIOGEOQUÍMICA MARINHA - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Geoquímica (GEO).