DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600047 47 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 67, seção 3 - Área de Conhecimento: GEOQUÍMICA AMBIENTAL - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Geoquímica ( G EO ) . 8. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 67, seção 3 - Área de Conhecimento: MICOLOGIA - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia (MIP). 9. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 68, seção 3 - Área de Conhecimento: MATERIAIS CERÂ M I CO S - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais (VMT). 10. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 68, seção 3 - Área de Conhecimento: MATERIAIS NÃO METÁLICOS - CARACTERIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais (VMT). 11. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 67, seção 3 - Área de Conhecimento: PEDIATRIA - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento Materno Infantil (MMI). 12. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 67, seção 3 - Área de Conhecimento: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Fundamentos Pedagógicos (SFP). 13. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 67, seção 3 - Área de Conhecimento: IMPLANTOLOGIA ORAL - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Odontoclínica (MOC). 14. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de 17/10/2023, página 67, seção 3 - Área de Conhecimento: PATOLOGIA ORAL - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Patologia (MPT). 15. Edital de Homologação nº 254/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 204, de 26/10/2023, página 55, seção 3 - Área de Conhecimento: QUÍMICA DA ATMOSFERA - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Geoquímica ( G EO ) . ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23069.187005/2022-62. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento ao 1º reajuste por periodicidade, incidente sobre o valor do termo de contrato, no valor de r$23.428,47 (vinte e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos);o valor global do contrato passará de r$ 672.790,25 (seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) para r$ 696.218,72 (seiscentos e noventa e seis mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 13/01/2023 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.218,72. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23205.013880/2024-69. Dispensa. Nº 372/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 76 (setenta e seis) dias corridos. Vigência: 11/11/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 243/2025/DICS/DAP/PROGEPE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação em vigor, divulga a retificação do Cronograma para o Concurso Público Unificado destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 211/2025/DICS/DAP/PROGEPE, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referido Edital: 1 - DAS RETIFICAÇÕES: Cronograma do Edital Nº 211/2025/DICS/DAP/PROGEPE. Onde se lê: Período de Inscrições - 16/09/2025 a 15/10/2025 Leia-se: Período de Inscrições - 16/09/2025 a 19/10/2025 Em 15 de outubro de 2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 01/2025 (FA n.º 927/2025). Processo n.º23422.021208/2025-63. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: a execução do projeto intitulado "Projeto Programa Institucional Bolsa-Técnico da Fundação Araucária na UNILA: Fortalecimento da Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação". Vigência: 27 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura 14/10/2025. Valor: R$420.000,00. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira — Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch — Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 02/2025 (FA n.º 946/2025). Processo n.º23422.021291/2025-71. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: a execução do projeto intitulado "Projeto Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação: PIBIC/PIBIT UNILA 2025-2026". Vigência: 15 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura 14/10/2025. Valor: R$302.400,00. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira — Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig — Diretor- Presidente e Gerson Luiz Koch — Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088013889202534. Objeto: Contratação de elaboração de projetos executivos de prevenção e combate a incêndio e pânico, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-3-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 153030-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156678 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23854.001011/2023-66. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 09/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL ESPECÍFICO Nº 6/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na UFJ O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital Específico. 06/2025 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. em 10/10/2025, Seção 3, páginas 47 e 48, republicado no D.O.U. em 13/10/2025, seção 3, páginas 55 e 56, resolve retificar o número de VAGAS ofertadas e o Nº MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS para a área Morfologia Vegetal, Anatomia Vegetal, Taxonomia Vegetal e Ecologia para constar 01 (um) em "VAGAS" e 05 (cinco) em "Nº MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS" conforme a seguir: . . NÚMERO DO P R O C ES S O . V AG A S . Nº MÁXIMO DE C A N D I DAT O S A P R OV A D O S . REGIME DE T R A BA L H O . VENCIMENTO SEM AU X Í L I O A L I M E N T AÇ ÃO . ÁREA DO PROCESSO SELETIVO . FORMAÇÃO EXIGIDA . PERÍODO DE I N S C R I Ç ÃO . I N S T I T U T O / FAC U L DA D E R ES P O N S ÁV E L (1) . .23854.008219/2025-78 .1 .5 .40h .R$ 5.949,07 .Morfologia Vegetal, Anatomia Vegetal, Taxonomia Vegetal e Ec o l o g i a .Graduação em Ciências Biológicas com Mestrado em Botânica, Biologia Vegetal, Ecologia ou áreas afins .20/10/2025 a 03/11/2025 .IB As demais informações permanecem inalteradas. CHRISTIANO PERES COELHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23071.008960/2023-84. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 41/2023, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, (ii e §4º), da lei n.º 8.666, de 1993., com início na data de 31.12.2025 e término em 31.12.2026.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.657.651,16. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).