DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600048 48 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23071.004652/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação contratual, em decorrência de: 1. Homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada sob o nº mg001558/2025, com efeitos financeiros retroativos a 24/02/2025; 2. Reajuste do valor da tarifa de transporte público, com efeitos retroativos a 01/07/2025. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.645.139,16. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005045202507. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 15/10/2025) 153061-15228-2024NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071003796202581. Objeto: Serviço não contínuo de manutenção corretiva e preventiva, com calibração rbc, de máquina universal de ensaios wdw-300e, a fim de atender as demandas do laboratório de resistência dos materiais (LRM) - faculdade de engenharia - UFJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Gerente de Compras/ufjf (SIASGnet - 15/10/2025) 153061-15228-2024NE800058 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO Nº do processo: 23071.931766/2025-66. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Técnicos Especializados que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FADEPE, e de outro lado a empresa DIAMOND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Partes: UFJF e Diamond Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para a execução das atividades relativas ao "Controle Tecnológico –Diamond 1". Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 09/10/2025 a 09/03/2027. Data da assinatura: 09/10/2025 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Thaís Mayra de Oliveira (Coordenadora do Projeto); Lucas Lovisi Procopio de Souza (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072204274202594. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de deionização de água, em volume de aproximadamente 3.500 litros mensais, com até 3 pontos de coleta (mesma prumada), nas dependências do Instituto de Ciências Biológicas/ICB/UFMG, com fornecimento de sistema de tratamento sob comodato, com manutenção própria e medições de parâmetros semanais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, São José - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos serão disponibilizados no Portal de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras e na página do DLO: www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 15/10/2025) 153254-15229-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.264232/2024-21 - Termo de Cooperação nº 0050.0128906.24.9 que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16 com a interveniência da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75, a Universidade de São Paulo - USP, CNPJ nº 63.025.530/0001-04, com a interveniência da Fundação para o incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial - FIPAI, CNPJ nº 47.035.662/0001-60, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86, a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, CNPJ nº 45.358.058/0001-40 com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI, CNPJ nº 66.991.647/0001- PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química FAZ SABER que, no período de 17/10/2025 a 07/11/2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para o Mestrado e 15 (quinze) vagas para o Doutorado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível na página web https://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está disponível em http://www. ppgeq.deq.ufmg.br/. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2025 ESLY FERREIRA DA COSTA JUNIOR Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 MESTRADO E DOUTORADO Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período 17/10/2025 a 07/11/2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas 02 (duas) vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. As inscrições serão realizadas mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível na página web http://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está disponível em http://ppgeq.deq.ufmg.br/. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2025 ESLY FERREIRA DA COSTA JUNIOR Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 158/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tomaz Pedrosa De Tassis. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente , Nível 01, na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2237/2025. Vigência: 10/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 10/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.260104/2025-90. 30. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "(P&D) Rede Drones - Rede de Desenvolvimento e Qualificação de Drones Autônomos para Aplicações na Cadeia de Óleo e Gás". Valor: R$ 24.753.703,18. Início da vigência: 14/10/2025. Fim de Vigência: 13/10/2028. Nome e cargos dos signatários: Vinicius Leal Ferreira Matos - Gerente de Engenharia de Superfície do CENPES PETROBRAS, Roberto de Andrade Medronho - Representante Legal UFRJ, Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e Glaydston Mattos Ribeiro - Representantes Legais COPPETEC, Carlos Gilberto Carlotti Junior - Representante Legal USP, Frederico Fabio Mauad - Representante Legal FIPAI, Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Eduardo Chahud - Representante legal FCO, Ana Beatriz de Oliveira - Representante Legal UFSCAR, Targino de Araújo Filho - Representante Legal FAI. Data de assinatura: 14/10/2025. EDITAL Nº 2803, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Enfermagem Departamento: Departamento de Enfermagem Aplicada Área de Conhecimento: Saúde Mental Edital: 1870, de 15/07/2025, publicado no DOU de 17/07/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Juliana Lemos Rabelo 2º lugar: Isabel Cristina de Almeida Prado 3º lugar: Joelson Rodrigues de Souza 4º lugar: Leiliane Rodrigues Magalhães 5º lugar: Daniela De Oliveira Santos Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 25/09/2025 Processo nº 23072.254956/2025-48 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG EDITAL Nº 2822, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Enfermagem Departamento: Departamento de Enfermagem Aplicada Área de Conhecimento: Saúde Mental Edital: 1870, de 15/07/2025, publicado no DOU de 17/07/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em cotas negros: 1º lugar: Joelson Rodrigues de Souza Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para indígenas, para quilombolas e pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 25/09/2025 Processo nº 23072.254956/2025-48 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG