DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.073735/2025-38- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Educação Musical - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Guilherme Vieira Sperb - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Guilherme Vieira Sperb (contratado) (a). EDITAL Nº 91/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 28/11/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Ensino de Ciências e Biologia, promovido pelo Departamento de Metodologia da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04 /2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72, pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72 e pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, e resultado homologado pelo Edital CE nº 7/2024, publicado no DOU nº 229, de 28/11/2024, seção 3, pág. 92 (Processo nº 23074.105943/2025-27). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA AVISO DE RESCISÃO E RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.097534/2025-90, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 102/2024, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 30/2025 e 106/2025, da Professora Substituta EMELLY ANNE SILVA DE LIMA, SIAPE: 3441615, com lotação no Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 22/10/2025. Em 14 de outubro de 2025 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 23075.033914/2025-45.A Universidade Federal do Paraná, torna pública a doação de bens móveis que fazem entre si como Donatária a Universidade Federal do Paraná, CNPJ Nº 75.095.679/0001-49, Setor de Tecnologia, Departamento de Construção Civil e como Doador o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - Instituto LACTEC, CNPJ Nº 01.715.975/0001- 69. O Doador doa a Donatária diversos itens de mobiliário em geral, totalizando o valor de R$ 31.650,58. Coordenadoria de Gestão de Bens, Arquivo e Serviços. Regina Célia de Lima UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00022352/2025-83. Nº Convênio: 79/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ACE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 47154436/0001-07. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00022351/2025-13. Nº Convênio: 75/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FAZENDA LEITE VERDE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 14.830.030/0001-30. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00022347/2025-24. Nº Convênio: 80/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e OCEANAUTA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA , CNPJ 17.946.303/0001-02. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00022368/2025-39. Nº Convênio: 76/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO ELIANE OLIVEIRA , CNPJ 05.734.910/0001-11. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00022353/2025-56. Nº Convênio: 78/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAUDE DE VÍTORIA DA CONQUISTA , CNPJ 15.329.734/0001-96. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00022342/2025-62. Nº Convênio: 81/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e TAIMA AGROAMBIENTAL LTDA, CNPJ 59445763/0001-99. Objeto: Estágio obrigatório e não- obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23000.015156/2024-87. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 19.383.668/0010-84 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Aumento do quantitativo de refeições, consistente em alterar o valor do contrato em 15% do valor inicial atualizado do contrato com fundamento no qrt. 125, inciso i da lei 14133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.836,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007012969202560. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para atender as demandas do Núclero de Gestão de Manutenção Predial - CIMAM . Total de Itens Licitados: 138. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 15/10/2025) 158092-26351-2025NE800038 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077074191202514. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90018/2025 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 14/10/2025) 153103-15234-2024NE999999 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527002609202465. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Serviços Eventuais de Engenharia, (com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, material e mão de obra), visando atender às necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO Agente de Licitação (SIASGnet - 15/10/2025) 155014-26443-2025NE800000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 389 - PROCESSO Nº 23077.052986/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SABRINA SUZELLY OLIVEIRA DE ARAGÃO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 15/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SABRINA SUZELLY OLIVEIRA DE ARAGÃO. Nº 392 - PROCESSO Nº 23077.068704/2025-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JESSYCA RODRIGUES HENRIQUE DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 16/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JESSYCA RODRIGUES HENRIQUE DA SILVA. Nº 393 - PROCESSO Nº 23077.067866/2025-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAYARA PRISCILLA DANTAS ARAÚJO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 16/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAYARA PRISCILLA DANTAS ARAÚJO. Nº 397 - PROCESSO Nº 23077.062678/2025-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JERFFESON GOMES DUTRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 19/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JERFFESON GOMES DUTRA. Nº 398 - PROCESSO Nº 23077.053892/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAMILA CLARA VIANA DE AGUIAR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 20/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CAMILA CLARA VIANA DE AGUIAR. Nº 399 - PROCESSO Nº 23077.064965/2025-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCIANA DANTAS DE SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 20/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUCIANA DANTAS DE SOUZA.