DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 401 - PROCESSO Nº 23077.064639/2025-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA HELIMARA DE MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 20/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA HELIMARA DE MEDEIROS. Nº 402 - PROCESSO Nº 23077.057923/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARINA PAIVA DE MELO MAIA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 21/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARINA PAIVA DE MELO MAIA. Nº 403 - PROCESSO Nº 23077.065789/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NICOLAS VINICIUS RODRIGUES VERAS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 21/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 091/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NICOLAS VINICIUS RODRIGUES VERAS. Nº 413 - PROCESSO Nº 23077.060132/2025-69, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LETÍCIA OLIVEIRA SOUSA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 22/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LETÍCIA OLIVEIRA SOUSA. Nº 416 - PROCESSO Nº 23077.058106/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIO MOLITERNO DE OLIVEIRA NETO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 23/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 091/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANTONIO MOLITERNO DE OLIVEIRA NETO. Nº 419 - PROCESSO Nº 23077.056463/2025-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CECILIA REIS ENGLANDER LUSTOSA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 27/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CECILIA REIS ENGLANDER LUSTOSA. Nº 422 - PROCESSO Nº 23077.067084/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LILIANE SANTOS DE VASCONCELLOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 28/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LILIANE SANTOS DE VASCONCELLOS. Nº 424 - PROCESSO Nº 23077.068581/2025-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIEL PINTO NEGREIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 30/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DANIEL PINTO NEGREIROS. Nº 425 - PROCESSO Nº 23077.070994/2025-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YVINNA TAMIRIS RODRIGUES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 30/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) YVINNA TAMIRIS RODRIGUES. Nº 427 - PROCESSO Nº 23077.073414/2025-26, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RODRIGO DE ANDRADE TEIXEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 02/06/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 062/025- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RODRIGO DE ANDRADE TEIXEIRA. Nº 429 - PROCESSO Nº 23077.007352/3202-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JESAÍAS CARVALHO PEREIRA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 03/06/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 000/0000-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JESAÍAS CARVALHO PEREIRA SILVA. Nº 432 - PROCESSO Nº 23077.075322/2025-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÁTILA BRUNO DE MORAES ALMEIDA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 05/06/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÁTILA BRUNO DE MORAES ALMEIDA. Nº 449 - PROCESSO Nº 23077.068577/2025-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 11/06/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 000/0000-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA. Nº 454 - PROCESSO Nº 23077.075602/2025-99, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GIOVANNA ALMEIDA SANTORO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 13/06/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GIOVANNA ALMEIDA SANTORO. Nº 455 - PROCESSO Nº 23077.086785/2025-78, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOANNA GARDEL VALVERDE GALVÃO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 13/06/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOANNA GARDEL VALVERDE GALVÃO. Nº 458 - PROCESSO Nº 23077.053546/2025-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUIS EDUARDO VIANA FERNANDES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 16/06/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 000/0000-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUIS EDUARDO VIANA FERNANDES. Nº 465 - PROCESSO Nº 23077.082431/2025-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA CLARA MEDEIROS SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 23/06/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA CLARA MEDEIROS SILVA. Nº 470 - PROCESSO Nº 23077.082441/2025-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JAKELINE SIMÕES GOMES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 25/06/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JAKELINE SIMÕES GOMES. Nº 471 - PROCESSO Nº 23077.086490/2025-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MANOILLY DANTAS DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 25/06/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2025- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MANOILLY DANTAS DE OLIVEIRA. Nº 474 - PROCESSO Nº 23077.089477/2025-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA KIVIA DANTAS CARVALHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 27/06/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RENATA KIVIA DANTAS CARVALHO. Nº 487 - PROCESSO Nº 23077.070934/2025-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DARIS CORREIA DOS SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 02/07/2025 a 02/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DARIS CORREIA DOS SANTOS. Nº 492 - PROCESSO Nº 23077.074897/2025-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CIRO DANTAS SOARES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) PERÍODO - 03/07/2025 a 03/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CIRO DANTAS SOARES. Nº 495 - PROCESSO Nº 23077.075717/2025-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALISSON MACÁRIO DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) PERÍODO - 03/07/2025 a 03/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALISSON MACÁRIO DE OLIVEIRA. Nº 500 - PROCESSO Nº 23077.074953/2025-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROGÉRIO ARTHMAR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 04/07/2025 a 04/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ROGÉRIO ARTHMAR. Nº 497 - PROCESSO Nº 23077.091837/2025-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDUARDO COSTA GORGÔNIO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 04/07/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EDUARDO COSTA GORGÔNIO.