DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600052 52 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 498 - PROCESSO Nº 23077.095720/2025-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SANDRA PRISCILA ALVES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 04/07/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SANDRA PRISCILA ALVES. Nº 499 - PROCESSO Nº 23077.075738/2025-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCELLO MESSINA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 04/07/2025 a 04/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARCELLO MESSINA. Nº 504 - PROCESSO Nº 23077.077775/2025-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NIVALDO FREIRE DE ANDRADE NETO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 07/07/2025 a 07/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NIVALDO FREIRE DE ANDRADE NETO. Nº 505 - PROCESSO Nº 23077.076375/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROSANE DA SILVA DIAS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 07/07/2025 a 07/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ROSANE DA SILVA DIAS. Nº 507 - PROCESSO Nº 23077.075243/2025-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DURVAL MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 08/07/2025 a 08/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DURVAL MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Nº 514 - PROCESSO Nº 23077.070983/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ CÉSAR AUGUSTO DE QUEIROZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 09/07/2025 a 09/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ CÉSAR AUGUSTO DE QUEIROZ. Nº 518 - PROCESSO Nº 23077.076781/2025-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GIANA ZARBATO LONGO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 10/07/2025 a 10/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GIANA ZARBATO LONGO. Nº 520 - PROCESSO Nº 23077.074743/2025-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) POLICARPO CAMILO SILVESTRE MATIQUITE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 10/07/2025 a 10/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) POLICARPO CAMILO SILVESTRE MATIQUITE. Nº 534 - PROCESSO Nº 23077.074978/2025-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AMARILDO LUIZ TREVISAN, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 14/07/2025 a 14/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) AMARILDO LUIZ TREVISAN. Nº 542 - PROCESSO Nº 23077.097111/2025-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IARYTHSSA DUARTE DE ARAÚJO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 15/07/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) IARYTHSSA DUARTE DE ARAÚ J O. Nº 544 - PROCESSO Nº 23077.074998/2025-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDUARDO JOSÉ MANZINI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 16/07/2025 a 16/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EDUARDO JOSÉ MANZINI. Nº 547 - PROCESSO Nº 23077.098755/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAIS LIMA DIAS BORGES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 17/07/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THAIS LIMA DIAS BORGES. Nº 550 - PROCESSO Nº 23077.074448/2025-38, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FEDERICO BOCCACCINI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 23/07/2025 a 23/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FEDERICO BOCCACCINI. Nº 552 - PROCESSO Nº 23077.075677/2025-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDRESSA NORONHA BARBOSA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 24/07/2025 a 24/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANDRESSA NORONHA BARBOSA DA SILVA. Nº 560 - PROCESSO Nº 23077.000000/0030-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PEDRO EDUARDO UBILLA LÓPEZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 25/07/2025 a 25/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) PEDRO EDUARDO UBILLA LÓPEZ. Nº 572 - PROCESSO Nº 23077.075694/2025-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANGELICA SCHIAVOM DOS REIS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 29/07/2025 a 29/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANGELICA SCHIAVOM DOS REIS. Nº 573 - PROCESSO Nº 23077.082436/2025-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALEXANDRA CHAVES BRAGA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALEXANDRA CHAVES BRAGA. Nº 574 - PROCESSO Nº 23077.097554/2025-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FERNANDO PALÁCIO CAVALCANTE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FERNANDO PALÁCIO CAVALCANTE. Nº 578 - PROCESSO Nº 23077.071067/2025-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MÔNICA LUIZE SARABIA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) PERÍODO - 29/07/2025 a 29/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MÔNICA LUIZE SARABIA. Nº 580 - PROCESSO Nº 23077.105284/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PAULO ROBERTO BELTRÃO MAIA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) PAULO ROBERTO BELTRÃO MAIA. Nº 583 - PROCESSO Nº 23077.110998/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HORTÊNSIA TERESA TOMAZ DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HORTÊNSIA TERESA TOMAZ DA SILVA. Nº 585 - PROCESSO Nº 23077.103437/2025-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCAS PAULINO MARINHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUCAS PAULINO MARINHO. Nº 589 - PROCESSO Nº 23077.007643/7202-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALEKSANDRA FAKHRETDINOVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 31/07/2025 a 31/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALEKSANDRA FAKHRETDINOVA . Nº 590 - PROCESSO Nº 23077.071039/2025-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HUMBERTO MANOEL DE SANTANA JUNIOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 31/07/2025 a 31/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HUMBERTO MANOEL DE SANTANA JUNIOR. Nº 591 - PROCESSO Nº 23077.098658/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA JULIA FERREIRA CARDOSO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2025- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA JULIA FERREIRA CARDOSO. Nº 592 - PROCESSO Nº 23077.077795/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÂNGELO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 01/08/2025 a 01/08/2026; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÂNGELO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA. Nº 593 - PROCESSO Nº 23077.076836/2025-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TELTON PEDRO ANSELMO RAMOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 01/08/2025 a 01/08/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) TELTON PEDRO ANSELMO RAMOS.