DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 595 - PROCESSO Nº 23077.075646/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTÔNIO RALPH MEDEIROS DE SOUSA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos) PERÍODO - 01/08/2025 a 01/08/2026; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANTÔNIO RALPH MEDEIROS DE SOUSA. Nº 596 - PROCESSO Nº 23077.075536/2025-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SILVANIA SOUSA DO NASCIMENTO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 01/08/2025 a 01/08/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SILVANIA SOUSA DO NASCIMENTO. Nº 597 - PROCESSO Nº 23077.092860/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATHALIA OLIVEIRA DE BARROS CARVALHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NATHALIA OLIVEIRA DE BARROS CARVALHO. Nº 598 - PROCESSO Nº 23077.100245/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LOESTE DE ARRUDA BARBOSA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LOESTE DE ARRUDA BARBOSA. Nº 599 - PROCESSO Nº 23077.110200/2025-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THIAGO FELIX DOS SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THIAGO FELIX DOS SANTOS. Nº 607 - PROCESSO Nº 23077.101054/2025-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SHANTANU GUPTA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 04/08/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SHANTANU GUPTA. Nº 608 - PROCESSO Nº 23077.076811/2025-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ELAINE CRISTINA MARQUEZE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 05/08/2025 a 05/08/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ELAINE CRISTINA MARQUEZE. Nº 610 - PROCESSO Nº 23077.048967/2025-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FERNANDO DE PAIVA FERREIRA JUNIOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 05/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FERNANDO DE PAIVA FERREIRA JUNIOR. Nº 614 - PROCESSO Nº 23077.111489/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCAS RODRIGUES FÉLIX, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) PERÍODO - 05/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUCAS RODRIGUES FÉLIX. Nº 618 - PROCESSO Nº 23077.112058/2025-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO DE ASSIS MOURA BATISTA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 06/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCO DE ASSIS MOURA BATISTA. Nº 619 - PROCESSO Nº 23077.113330/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEONAM DA SILVA PEREIRA BATISTA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 06/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 091/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LEONAM DA SILVA PEREIRA BATISTA. Nº 620 - PROCESSO Nº 23077.114286/2025-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ARTHUR LOPES ARAUJO GAMA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 07/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ARTHUR LOPES ARAUJO GAMA. Nº 631 - PROCESSO Nº 23077.074931/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ LUIZ CIRQUEIRA FALCÃO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 12/08/2025 a 12/08/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ LUIZ CIRQUEIRA FALCÃO. Nº 632 - PROCESSO Nº 23077.115641/2025-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEANDRA ALVES DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 12/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 77-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LEANDRA ALVES DA SILVA. Nº 633 - PROCESSO Nº 23077.110601/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIELLE RIBEIRO CRUZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 12/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 091/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DANIELLE RIBEIRO CRUZ. Nº 634 - PROCESSO Nº 23077.077628/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CINTHYA SARAIVA DE ASSIS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 12/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CINTHYA SARAIVA DE ASSIS. Nº 635 - PROCESSO Nº 23077.076811/2025-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MOHAMMED NADIR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 12/08/2025 a 12/08/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MOHAMMED NADIR. Nº 636 - PROCESSO Nº 23077.104872/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAURÍCIO GABRIEL LACERDA MAFRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 12/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAURÍCIO GABRIEL LACERDA MAFRA. EDITAL Nº 1.793, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184 de 23/09/2024 Seção 3, nº 77/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99 de 28/05/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 95/2024-PROGESP publicado no DOU 221 de 14/11/2024 Seção 3, nº 95/2025-PROGESP publicado no DOU 134 de 18/07/2025 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.144758/2025-27 .MONICA KARINA SANTOS REIS .20h .Psicologia Educacional . .23077.157816/2025-82 .JULIANNE GABRIELLE TAVARES DE MEDEIROS .20h .Ensino de Ciências e Matemática UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 13, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n° 8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº 01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir. 1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE 1.1 As vagas ofertadas neste processo seletivo simplificado destinam-se a contratação temporária de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme discriminado na tabela a seguir: Cargo Professor Substituto do Magistério Superior Total 06 Ampla Concorrência 03 Negros 02 Indígenas 00 Quilombolas 00 Pessoas com Deficiência 01 1.2 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir: 1.2.1 Professor Substituto do Magistério Superior Unidade: Faculdade de Farmácia Departamento: Produção e Controle de Medicamentos Área/subárea de conhecimento: Cuidado Farmacêutico e Farmacia Clínica Requisito(s): Graduação em Farmácia e Mestrado na área da Saúde Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 5.949,07 Unidade: Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva Departamento: Enfermagem Materno-Infantil Área/subárea de conhecimento: Ciências da Saúde - Enfermagem na Saúde das Mulheres e dos Recém-nascidos