DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600054 54 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Requisito(s): Especialização ou Residência em Enfermagem Obstétrica; ou Especialização ou Residência em Saúde Materno Infantil; ou Especialização ou Residência em Saúde da Família; ou Especialização ou Residência em Saúde Pública; ou Especialização ou Residência em Atenção Primária em Saúde; ou Especialização ou Residência em Saúde Coletiva. Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.399,47 Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Estudos Especializados Área/subárea de conhecimento: Língua Brasileira de Sinais Requisito(s): Licenciatura em qualquer área de conhecimento Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.326,60 Unidade: Instituto de Letras Departamento: Línguas Modernas Área/subárea de conhecimento: Língua e Literatura Espanhola Requisito(s): Licenciatura em Letras Língua Portuguesa e Espanhola ou Licenciatura em Letras Língua Espanhola ou Bacharelado em Letras Língua Portuguesa e Espanhola ou Bacharelado em Letras - Tradutor Português-Espanhol Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.326,60 Unidade: Instituto de Letras Departamento: Letras Clássicas e Vernáculas Área/subárea de conhecimento: Língua e Literatura Gregas Requisito(s): Doutorado em Letras ou Doutorado em Letras Clássicas ou Doutorado em Estudos Literários ou Doutorado em Linguística ou Doutorado em Filosofia ou Doutorado em História Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 8.058,29 Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Direito Público e Filosofia do Direito Área/subárea de conhecimento: Direito Público - Direito Internacional Requisito(s): Mestrado em Direito Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 5.949,07 1.3 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição. 1.4 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.5 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura. 1.6 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=54594, "Inscrições" no período de 17/10/2025 a 03/11/2025. 2.2 Os valores das inscrições são os seguintes: - R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais; - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas semanais. 2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente até o dia 06/11/2025, independentemente de feriado. 2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a solicitação, anexando a Carteira de Nome Social, enviando e-mail para [email protected] de seu e-mail informado no formulário de inscrição, dentro do período de inscrição. 3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL 3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=54594. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.233888/2023-51 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 Convênio Específico n° 37/2023 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de outubro de 2025 para 07 de novembro de 2026 Vigência:07 de novembro de 2026 Data de assinatura: 14/10/2025 Assinaram o Convênio: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB o Presidente ALBERTO FELIX ANTONIO DA NÓBREGA o, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, a Vice Reitora CASSIA CURAN TURCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.218254/2022-98. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Dilatar o prazo por mais 8 meses. Data de Assinatura: 06/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.232259/2024-95. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 6 meses. Data de Assinatura: 14/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MARILIA SANTOS MELO DE BARROS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 29/04/2026. Data e Assinatura: 09/10/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e MARILIA SANTOS MELO DE BARROS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.027170/2025-31). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ÉDIPO DA SILVA ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 10/04/2026. Data e Assinatura: 13/10/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e ÉDIPO DA SILVA ALMEIDA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.028452/2025-55). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 11/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDERSON FELIPE VIANA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 08/05/2026. Data e Assinatura: 13/10/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e ANDERSON FELIPE VIANA DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.028466/2025-79). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082018269202541. Objeto: Contratação de serviço de locação de estruturas para XXI Feira de Profissões da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que será realizada na Sede/UFRPE e nas Unidades Acadêmicas de Belo Jardim e Serra Talhada, nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, nos termos do detalhamento dos serviços constantes no item 1.5 do Termo de Referência e conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL ALVES MARINO Agente de Contratação (SIASGnet - 15/10/2025) 153165-15239-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083062762202327. Objeto: Aquisição de materiais de coudelaria ou de uso zootécnico.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 15/10/2025) 153166-15240-2025NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083020955202491. Objeto: Aquisição de ferramentas.. Total de Itens Licitados: 261. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2025) 153166-15240-2025NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.012575/2025-37. Dispensa Nº 168/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 17.869.680/0001-87 - G E K MATERIAL ELETRICO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em manutenção de bomba submersa e restauração/revitalização de poço profundo para fins agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 154/2024. Nº Processo: 23080.007669/2024-61. Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.795,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).