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Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 59

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600059 59 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL- Processo Administrativo nº 23538.019053/2025-06, em favor da empresa LINKC A R D ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 1.168,54 (um mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), decorrente do fornecimento solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, realizado no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, sem cobertura contratual. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 15/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538020557202561. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos do grupo G1: anestésicos e adjuvantes (reedição), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 15/10/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23817.018727/2021-87. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2025 e encerramento em 30/11/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima quinta do termo de referência.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.741,64. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526007186202561. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e outros.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 14/10/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526015899202506. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes laboratoriais nas áreas de imunohematologia, imunologia, hormônio, bioquímica, hemoglobina glicosilada por HPLC por meio de sistemas de automação com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 15/10/2025) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526018020202570. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para utilização na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90116- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de Licitação (SIASGnet - 15/10/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23763.001269/2023-81. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/10/2025 e encerramento em 23/10/2026 com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.738,24. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23763.001269/2023-81. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/10/2025 e encerramento em 23/10/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763004230202588. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos VI e VII, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.004230/2025-88.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 15/10/2025) 155900-26443-2025NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534013834202519. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90027- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 15/10/2025) 155907-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 36/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.000899/2025-12. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 1 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: garrafão em policarbonato com capacidade para 20 litros. Retornável, liso e transparente; e suporte vertical com 3 prateleiras de ferro para armazenamento dos garrafões d'água, com capacidade individual de armazenamento de no mínimo 27 unidades. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.000899/2025-12. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Fornecimento continuado de água mineral natural envasada em garrafão de 20 litros, a fim de atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 287.650,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533003779202569. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS MACROGOTAS COM FORNECIMENTO DE BOMBAS PARA INFUSÃO EM REGIME DE COMODATO E SERINGAS DESCARTÁVEIS TIPO LUER LOCK, COMPATÍVEIS COM BOMBAS DE INFUSÃO DAS MARCAS INJECTOMAT AGILIA E INJECTOMAT TIVA AGILIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNIC. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 15/10/2025) 155020-11111-2025NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159360 SEI 23092.014929/2025-04 - PROTETOR PLASTICO PARA CABOS EM CAMPO CIRURGICO Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 3.825,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510541 de 13/10/2025