DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 14/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159352 SEI 23092.014800/2025-98 - AVENTAL NÃO CIRURGICO DESCARTAVEL , NÃO ESTERIL EM TNT BRANCO Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 52.250,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510520 de 10/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159352 SEI 23092.014800/2025-98 - AVENTAL NÃO CIRURGICO DESCARTAVEL , NÃO ESTERIL EM TNT BRANCO Contratado: COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTD CNPJ: 11.667.036/0001-40 R$ 104.650,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510499 de 09/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159327 SEI 23092.014854/2025-53 - AVENTAL CIRURGICO DESCARTAVEL ESTERIL EM SMS AZUL Contratado: MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA CNPJ: 31.061.888/0001-04 R$ 43.020,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510513 de 10/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159371 SEI 23092.014860/2025-19 - LOCAÇÃO DE ASPIRADOR ULTRASS Ô N I CO PARA NEUROCIRURGIA DE PACIENTE INTERNADO Contratado: BR MEDICAL LTDA CNPJ: 06.196.809/0001-17 R$ 6.700,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510523 de 10/10/2025 Autorização: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594372 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1340815 Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. CNPJ: 19.378.769/0053-05 Nº do Processo: 156083 SEI HCPA 23092.010404/2024-19 Data da assinatura: 09/10/2025 e 10/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1340815, que tem como objeto o fornecimento de exames de laboratório em sangue, urina e liquor, por mais 12 meses, a partir de 16 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Paula de Moura Gomide e Souza CPF: .029.146-* e Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos CPF: .825.336-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1603818 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1436595 Contratada: DINDA CARNES EIRELI CNPJ: 22.370.374/0001-31 Nº do Processo: 156726 SEI HCPA 23092.014499/2024-31 Data da assinatura: 03/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio dos preços dos valores unitários da Ata de Registro de Preços nº 1436595, que tem como objeto fornecimento de gêneros alimentícios - carnes e laticínios, conforme pedido de reequilíbrio 1591071; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Xavier da Silva CPF: .703.940-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1603964 AO CONTRATO Nº 1346745 Contratada: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 17.835.907/0001-73 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 156135 SEI HCPA 23092.010688/2024-35 Data da assinatura: 13/10/2025 Empenho: 2025NE503700 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar o valor unitário do item 01.00.01 na tabela do primeiro aditivo ao contrato nº 1346745, que tem como objeto a prestação de Serviços de Transporte de Bens Patrimoniais, de R$ 19.369,22 (dezenove mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), para R$ 1.614,11 (mil seiscentos e quatorze reais e onze centavos). Os valores unitários do contrato ficarão conforme tabela; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Camila dos Santos Gonçalves Coutinho CPF: *.644.180-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .PABLO MACHADO .XXX.698.980-XX .88881.174091/2025-01 .PROEX 3158/2025 .1/2025 .DE: 1,00 PARA: 63.216,00 .06/10/2025 .2025NE004055 (C) . .RUBENS CHOJNIAK .XXX.387.888-XX .88881.844898/2023-01 .PROEX 1550/2023 .1/2025 .DE: 311.392,00 PARA: 456.880,00 .06/10/2025 .2025NE004052 (C) . .JOCENEIDE CUNHA DOS SANTOS .XXX.833.565-XX .88881.015386/2024-01 .DS 3383/2024 .1/2025 .DE: 20.000,00 PARA: 42.184,00 .06/10/2025 .2025NE004049 (C) . .SERGIO HENRIQUE PEZZIN .XXX.965.488-XX .88881.984943/2024-01 .DS 2526/2024 .1/2025 .DE: 103.568,00 PARA: 208.324,00 .08/10/2025 .2025NE004051 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .FLAVIO KULAIF UBAID .XXX.939.538-XX .88881.888648/2023-01 .DS 1776/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 13/10/2025 .13/10/2025 . .ANGELA CRISTIANE SANTOS POVOA .XXX.390.388-XX .88881.844934/2023-01 .PROEX 1327/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 06/10/2025 .13/10/2025 . .CARLOS ADAM CONTE JUNIOR .XXX.999.457-XX .88881.083039/2024-01 .PIPD 1609/2025 .DE: 31/03/2028 PARA: 30/06/2025 .13/10/2025 . .MARCELO DUZZIONI .XXX.032.019-XX .88881.083593/2024-01 .PIPD 2199/2025 .DE: 31/03/2028 PARA: 20/09/2025 .14/10/2025 . .WAGNER DALLA COSTA FELIX .XXX.733.229-XX .88881.928847/2023-01 .DS 3153/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 10/10/2025 .10/10/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .THAIS JANAINA WENCZENOVICZ .XXX.748.660-XX .88881.005396/2024-01 .CATEDRA 3412/2024 .DE: 30/09/2025 PARA: 31/10/2025 .14/10/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 144/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSILANE AMARO PINHEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 005/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR N° 1.676 DE 21/07/2025, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2025. Vigência: de 15/10/2025 até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, CLASSE A, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 15/10/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador JOSILANE AMARO PINHEIRO.