DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600065 65 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 240/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911910/2025-02. Não se Aplica Nº 240/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.409.892/0009-20 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de "restauração florestal em áreas mineradas e de compensação à mineração de bauxita pela cba". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2030. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 228/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.911157/2025-47. Não se Aplica Nº 228/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.702.515/0001-36 - MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de extensão "ações colaborativas nas áreas de educação, extensão e meio ambiente, com o objetivo de desenvolver e implementar um sistema de esgotamento sanitário para a zona urbana em parceria com o município de santana de cataguases/mg".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 332.160,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 114/2022. Partes: UFV/ COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução. PROCESSO: Nº 23114.908595/2022-85. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 24 de agosto de 2025, com término final em 24 de agosto de 2028. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA, o Sr. Christian Fonseca De Andrade e o Sr. Rodrigo da Silva Barros, representantes legais. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Gumercindo Souza Lima, Diretor- Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977459, Nº Processo: 23102005432202440, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175, Objeto: Realizar estudo sobre as razões da permanência e da evasão escolar no Ensino Médio. Para tanto, pretende-se pesquisar trajetórias e moCaractere não EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº. 164/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA (USC) - OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a USC nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, promoção de palestras, simpósios, seminários, conferências, congressos, visando a disseminação de informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comuntário.. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Reitor - USC , Dr. Antonio López Diaz. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 163/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E MARCHETTI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ:30.035.548.0001-38). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Roberto Garcia de Assis Oliveira UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23117.035110/2021-13. Pregão. Nº 73/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/11/2025 a 16/11/2026; e reajustar os valores dos serviços em r$ 528,50 (quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), conforme negociação e documentos anexos ao processo.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.643,01. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). identificadoCaractere não identificadovações de estudantes regularmente matriculados no E.M, estudantes matriculados na EJA/EM, e adolescentes e jovens abandonantes e evadidos do sistema escolar. De modo a complementar essa análise, serão pesquisados também professores e gestores educacionais., Valor Total: R$ 1.625.812,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.625.812,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000271, Valor: R$ 874.000,00, PTRES: 230521, Fonte Recurso: 1000A003TW, ND: 339039, Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026, Data de Assinatura: 08/09/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO CPF nº .546.937-*. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGMAT/IME/UFU Nº 2, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.072996/2025-18 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Matemática (PPGMAT), do Instituto de Matemática e Estatística (IME), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGMAT para ingresso no curso de mestrado acadêmico no primeiro semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGMAT. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2026 é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .19 .4 .1 .1 .25 . .Alunos Especiais . .Mestrado .2 .1 .1 .1 .5 Períodos de inscrição: 24/11/2025 a 07/12/2025 (Primeiro Período) 15/12/2025 a 11/01/2026 (Segundo Período) A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. VICTOR GONZALO LOPEZ NEUMANN PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 96/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 120/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 120/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo INSTITUTO DE PSICOLOGIA, da seguinte forma: Área: Psicologia Subárea: Psicologia Escolar e Educacional Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2509000008 .Ana Carla Lima Ribeiro .AC .251,25 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2509000003 .Maria Michelle Fernandes Alves .AC .218,84 .Classificado(a) . .3º Lugar .2509000009 .Ana Clara de Arruda Nunes .AC .198,34 .Classificado(a) . .4º Lugar .2509000004 .Hudson Henrique de Oliveira Masferrer .AC .191,66 .Classificado(a) . .5º Lugar .2509000002 .Luciano Henrique Moreira Santos .AC .147,41 .Classificado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 98/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 121/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 121/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 112/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design, da seguinte forma: