DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600066 66 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Área: Design Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Horas Semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado final . .1º Lugar .2509100010 .Letícia Vasconcelos Morais Garcez .AC .323,84 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2509100007 .Júlia Souza Abrão .AC .294,71 .Classificado(a) . .3º Lugar .2509100005 .Rafaela Nunes Mendonça .AC .291,24 .Classificado(a) . .4º Lugar .2509100008 .Graziela Guadagnin .AC .277,15 .Classificado(a) . .5º Lugar .2509100009 .Hugo Teixeira Guimarães Ribeiro Resende .AC .273,94 .Classificado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA EDITAL PROGEP Nº 183/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 97/2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; RETIFICA o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP 97/2025, publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2025, seção 3, página(s) 91, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: Onde se lê: . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado final . .1º Lugar .7 .Edimar Olegário de Campos Júnior .N .149,50 .Aprovado(a) . .2º Lugar .6 .Luiz Fernando de Camargos .AC .186,33 .Classificado(a) . .3º Lugar .2 .Lígia Nunes de Morais Ribeiro .AC .176,00 .Classificado(a) . .4º Lugar .1 .Aline Gomes de Souza .AC .160,41 .Classificado(a) . .5º Lugar .5 .Heber Leão Silva Barros .PCD .104,75 .Classificado(a) Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas serão classificados como ampla concorrência e poderão permanecer na lista de aprovados, conforme sua classificação. . .CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10 DO EDITAL PROGEP Nº 76/2025, A VAGA PREVISTA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 63/2025 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA. Leia-se: . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado final . .1º Lugar .5 .Heber Leão Silva Barros .PCD .104,75 .Aprovado(a) . .2º Lugar .6 .Luiz Fernando de Camargos .AC .186,33 .Classificado(a) . .3º Lugar .2 .Lígia Nunes de Morais Ribeiro .AC .176,00 .Classificado(a) . .4º Lugar .1 .Aline Gomes de Souza .AC .160,41 .Classificado(a) . .5º Lugar .7 .Edimar Olegário de Campos Júnior . AC .149,50 .Classificado(a) Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas serão classificados como ampla concorrência e poderão permanecer na lista de aprovados, conforme sua classificação. . .CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10 DO EDITAL PROGEP Nº 76/2025, A VAGA PREVISTA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 63/2025 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018, da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 25 da IN TCU 98/2024, em vista da rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1712455-71, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento do Surfe (CNPJ 05.107.389/0001- 92), tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste, CEP 77067-150, Brasília/DF. . .Nº do Processo .Termo de Compromisso .Responsável . CPF .Ofício Citatório . .58000.102333/2017-17 .1712455-71 .Henry Ajdelsztajn .XXX.710.797-XX .Ofício nº 3815/2024/MESP/SE/CGPC/CPC A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU nº 98, de 27/11/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações. MARIA EUNICE MAUÉS Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1713518-43, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a entidade ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE SOCIAL - REDE ACESSO, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 3659/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasí l i a / D F. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58000.118436/2017-91 .SLIE nº 1713518-43 .Associação de Cultura e Esporte Social - Rede Acesso. .07.552.889/0001-69 .Ofício nº 3659/2025/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. MARIA EUNICE MAUÉS Coordenadora-Geral de Prestação de Contas Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 177/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1409348-04, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Desportiva para Deficientes, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 3709/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3712/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, os quais encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .58701.002543/2014-58 .SLIE nº 1409348-04 .Associação Desportiva para Deficientes ELIANE MIADA .01.207.939/0001-94. .788.758- .Ofício nº 3709/2025/MESP/SE/CGPC/CPC Ofício nº 3712/2025/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. MARIA EUNICE MAUÉS Coordenadora-Geral de Prestação de Contas Substituta