DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 2.775.574,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente, CPF .889.638-, Processo: 71000.015917/2024-32 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ITF MASTERS CAXIAS DO SUL - 4ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 108.505,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTANO, Presidente, CPF .545.470-*, Processo: 71000.069711/2024-22 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O IGA - INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ n° 15.082.986/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA ESTAG". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RODRIGO GIORGI REIS, Presidente, CPF .444.458-, Processo: 71000.006024/2024-04 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVAVÔLEI, CNPJ n° 05.860.777/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIVAVÔLEI REGIÃO NORTE NORDESTE - ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 564.780,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e GUSTAVO ADOLPHO SANTOS LARANJEIRAS, Presidente, CPF .976.204-, Processo: 71000.084038/2023-70 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE - ACE, CNPJ n° 20.816.608/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRAIA RIBEIRÃO 2025". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 910.916,79 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHA R O, Presidente, CPF .577.858-*, Processo: 71000.010140/2024-10 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESCOLA DE GOLEIROS - CAMISA 1, CNPJ n° 10.314.496/0001- 21 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMISA 1 FUTEBOL - ANO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 382.921,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e AMARILDO RICARDO GOMES, Presidente, CPF .075.448-, Processo: 71000.063442/2024-91 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL DE FUTEBOL DE MULHERES: COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO ESCOLA - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.321.126,93 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCO N C E LO S , Presidente, CPF .973.763-, Processo: 71000.026051/2024-95 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHÃ MELHOR, CNPJ n° 15.471.208/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL DA MONTANHA ROCKY MOUNTAIN GAMES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 630.141,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e VALDIRENE BONETTO GONÇALVES, Presidente, CPF .574.656-*, Processo: 71000.084029/2023-89 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERTÕES, CNPJ n° 45.580.266/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SERTÕES KITESURF". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 753.080,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JOAQUIM FRANCISCO MONTEIRO DE CARVALHO NETO, Presidente, CPF .656.617-, Processo: 71000.026637/2023-79 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE NATAÇÃO II" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 602.143,66 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e, NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente do OLYMPICO CLUB, CPF nº .003.006- Processo: 71000.060563/2021-38 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO, CNPJ n° 40.821.523/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO INCLUSÃO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 530.075,53 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, DÉBORA DAYANE BATISTA DE ANDRADE, Presidente da ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO, CPF nº .961.576-* Processo: 71000.081259/2023-96 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HIEN KAN KARATÊ, CNPJ n° 10.809.826/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ HIEN KAN" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 526.062,50 DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, WAGHYNTON LUIZ CARNEIRO DE M E LO, Presidente da ASSOCIAÇÃO HIEN KAN KARATÊ, CPF nº .448.692- Processo: 71000.062017/2022-12 SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975583, Nº Processo: 71000057612202589, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: CENTRO DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL CNPJ nº 11266058000106, Objeto: Realização da escolinha de futebol, através Projeto de Futsal - Formando Campeões que consistirá na prática esportiva de futsal para crianças e adolescentes com idade entre 6 (seis) e 16 (dezesseis) anos nas cidades de Ceilândia/DF e Samambaia/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253623, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/10/2025 a 14/04/2026, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: GECIANE DE CARVALHO ANDRADE CPF nº .656.703-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975664, Nº Processo: 71000066777202541, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Apoiar a Realização do Festival de Esportes Tigrinho em São Bernardo do Campo/SP, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000059, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/02/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº .574.328-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975571, Nº Processo: 71000057497202542, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS CNPJ nº 32399287000160, Objeto: Realização do XII Torneio Barbosa de Futsal Feminino, conforme previsto no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$ 147.000,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/02/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: NAYANE ALVES FERREIRA ATAIDES CPF nº .090.681-.