DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praca Marechal Deodoro S/n Ed.ministerio da Fazenda 8 Andar, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/170032-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital SRA/PI PE 90001/2025 e seus anexos.. SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Superintendente Regional de Administração No Piauí (SIASGnet - 15/10/2025) 170032-00001-2025NE800023 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 243001 Nº Processo: 00100.000380/2025-11. Dispensa de Licitação nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ITI). Contratado: 32.904.046/0001-21 - RPL COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping eletrônico de notícias publicadas em mídias e veículos impressos e digitais, para o monitoramento diário e em tempo real de conteúdos veiculados em mídias impressas (jornais e revistas) e digitais (internet - sites, podcasts e blogs), com foco em temas de interesse do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91046/2025 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa BUONO CAFFE MÁQUINAS AUTOMATICAS LTDA - CNPJ nº 21.508.986/0001-85, pelo valor total de R$ 6.803.408,00 (seis milhões, oitocentos e três mil, quatrocentos e oito reais). BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASSESSORIA INTERNACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.004005/2025-60, tema: "Contratação de especialista, de notório saber, para revisar e atualizar de forma colaborativa o Plano de Desenvolvimento Institucional - 2025-2029 - PDI e a Carta de Serviços da Enap, garantindo alinhamento com a missão institucional, diretrizes estratégicas e atendimentos aos normativos vigentes". Especialista contratada: Lucimara Gomes Oliveira de Morais. Vigência: 22/07/2025 a 18/11/2025. Valor: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003337/2025-27, tema: " Contratação de consultor pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados destinados à produção e publicação sobre as metodologias, vivências e aprendizados do Projeto de Experimentação em Inovação Cidadã realizado, de 2023 a 2024, pelo GNova Lab - Laboratório de Inovação em Governo da Enap, bem como sobre os desafios e oportunidades para desenvolvimento da inovação e coprodução cidadã na administração pública". Empresa contratada: Instituto Procomum, vigência: 27/06/2025 até 25/12/2025, Valor: R$ 50.000,00, data de Assinatura: 27/06/2025. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978617, Nº Processo: 59000015807202556, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIANAPOLIS CNPJ nº 01300094000187, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o municipio de Rianápolis, Valor Total: R$ 750.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 749.675,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000181, Valor: R$ 749.675,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: GILBER ROQUE PEREIRA DE MIRANDA CPF nº .695.321-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981129, Nº Processo: 59000017749202503, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE CNPJ nº 27165687000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 201.565,34, Valor de Contrapartida: R$ 10.565,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000648, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR CPF nº .212.667-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980648, Nº Processo: 59000017318202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VELHO CNPJ nº 08872459000197, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 327.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 316.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000587, Valor: R$ 316.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GILVANEY JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR CPF nº .830.144-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980478, Nº Processo: 59000017166202574, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CNPJ nº 08358889000195, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Santa Cruz/RN., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.498.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000838, Valor: R$ 1.498.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ANA FABRICIA DE AR AU J O SILVA RODRIGUES DE SOUZA CPF nº .133.444-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980308, Nº Processo: 59000017005202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO CNPJ nº 08349037000131, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o Município de Rafael Godeiro/RN., Valor Total: R$ 249.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000659, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO ROSADO CPF nº .867.934-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980700, Nº Processo: 59000017371202530, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS CNPJ nº 02056737000151, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000534, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANDERSON DE PAULA SILVA CPF nº .042.771-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979605, Nº Processo: 59000016415202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL CNPJ nº 90484296000156, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 535.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 248.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000502, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: VANTUIR DUTRA CPF nº .828.840-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980269, Nº Processo: 59000016976202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRA CNPJ nº 45158193000141, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva no Município de Ibirá - SP, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000435, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: NIVALDO DOMINGOS NEGRAO CPF nº .572.618-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 941719. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUABIRUBA, CNPJ nº 83102368000198. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -66.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -114,98, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: VALMIR ZIRKE, CPF nº .741.619-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958703. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL, CNPJ nº 92453836000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -25.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.482,42, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: MARCO ANTONIO SANA, CPF nº .193.360-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 769282. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, CNPJ nº 03626198000101. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 32.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.602.000,00, Vigência: 15/10/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 25/06/2012. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: JUDSON CABRAL DE SANTANA, CPF nº .202.644-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958686. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 04632212000142. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -72.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -136,82, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: SERGIO PEDRO DA SILVA, CPF nº .381.602-.