DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600086 86 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1159/2025, peça nº 101 do Processo nº 59500.002461/2025-95. ASSINATURA: 15/10/2025. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. FORNECEDOR: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 08.263.434/0001-96 - itens 1, 2 e 3 - valor total dos itens: R$ 37.040.000,00 (trinta e sete milhões e quarenta mil reais); O valor global desta ATA é de R$ 37.040.000,00 (trinta e sete milhões e quarenta mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.15/10/2025LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 195005 Processo nº 59510.001505/2025-41-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte, cadeiras e outros itens para estruturação do APL da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item/grupo, não sendo de forma cumulativa. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001412/2025-16-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0608.00/2025, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº 00.399.857/0001-26, e O(A) Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores de Vereda Grande, Cnpj nº 12.472.417/0001-36. Objeto: Doação Ensiladeira/Picadeira. Valor: R$ 12.990,00. Data da Assinatura: 03/09/2025. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto Filho, Cadastro nº 12300-00, e Pelo(A) Donatário(A), O(A) Sr.(A) Daniel Alves de Oliveira. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001968/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0694.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, CNPJ nº 01.788.449/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 2.523,08. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVELINO SOARES DE FIGUEIREDO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001940/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0701.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES RURAIS DA COMUNIDADE DE ESPINHO, CNPJ nº 21.369.467/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVAN JOSÉ DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001580/2025-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0706.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO RIO DO SÍTIO, CNPJ nº 05.840.603/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 18.025,80. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL SOARES RIBEIRO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003375/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0717.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, CNPJ nº 01.788.449/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVELINO SOARES DE FIGUEIREDO. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000410/2024-29-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0144.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.578.705/0001-53. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 85, seção 3, fl. 103, ocorrida em 03/05/2024, ONDE SE LÊ: " VALOR: R$ 33.907,00" LEIA- SE: "VALOR: 28.811,00". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002454/2023-11-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 1.0032/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CHAVES E TUPINAMBÁ LTDA, CNPJ nº 09.358.561/0001-31. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 197, seção 3, fl. 104, ocorrida em 15/10/2025, ONDE SE LÊ: "ORDEM DE FORNECIMENTO" LEIA- SE: "ORDEM DE SERVIÇO". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Determinação nº 120 de 19 de mar de 2025, constantes do processo nº 59521.000166/2024-75-e, peça 32, a aplicação de sanção e penalidade à empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA, CNPJ 20.591.114/0001-60, motivada pelo inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.0461.00/2023. Multa no valor de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil,duzentos e cinquenta reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000674/2025-44-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1175 de 09/10/2025, peça 110, do processo nº 59520.000674/2025-44-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90002/2025 - Pregão Tradicional, do Tipo Menor Preço/Item, referente ao Edital nº 90002/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o Fornecimento de reservatórios de água, para uso em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no estado da BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme segue: Item 1 - 2ª/SR - fornecimento de 4.000 unidades de caixas d'água em polietileno 5.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05, no valor unitário de R$ 1.556,28 (um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte os oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.225.120,00 (seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil e cento e vinte reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000823/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0278.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA COMUNIDADE DE NADO - AMCN, inscrito no CNPJ/MF 57.579.014/0001-29; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 11/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adriana Santos Moreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000747/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0268.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACARÉ, inscrito no CNPJ/MF 63.189.245/0001-29; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 27/06/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hugo Marques de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001432/2025-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0515.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE URANDI, inscrito no CNPJ/MF 13.982.632/0001- 40; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 162.450,00; DATA: 08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Warlei Oliveira de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001417/2025-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0497.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CASA VELHA DOS PRODUTORES RURAIS, inscrito no CNPJ/MF 16.419.582/0001-85; Objeto: Picadeira/Ensiladeira de forragens; Valor total R$ 9.500,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Luziene Cardoso Silva Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001409/2025-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0524.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE TANQUE NOVO, inscrito no CNPJ/MF 13.225.131/0001-19; Objeto: Microtrator agrícola com Implementos; Valor total R$ 16.869,37; DATA: 08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Paulo Ricardo Bonfim Carneiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001408/2025-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0483.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CAETITÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.811.476/0001- 54; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 171.273,00; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Valtécio Neves Aguiar - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001400/2025-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0475.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE MALHADA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.217/0001-70; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 107.000,00; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Gimmy Everton Mouraria Ramos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001395/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0478.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E CULTURAS IRRIGADAS - PROLEITE, inscrito no CNPJ/MF 03.536.788/0001-43; Objeto: Roçadeira hidráulica e Grade aradora; Valor total R$ 20.296,88; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Wilha Kavalcante Silva Machado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001388/2025-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0491.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE VAZANTE E ADJACÊNCIAS - ACTRVA, inscrito no CNPJ/MF 03.340.600/0001-97; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Reinaldo Silveira Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001387/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0490.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE VAZANTE E ADJACÊNCIAS - ACTRVA, inscrito no CNPJ/MF 03.340.600/0001-97; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Reinaldo Silveira Souza - Representante legal da Donatária.