DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001092/2025-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0397.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CACULÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.676.788/0001-00; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 121.000,00; DATA: 01/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Dias da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001089/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0448.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF 14.239.578/0001-00; Objeto: Tratores agrícolas e Grades aradoras; Valor total R$ 301.100,00; DATA: 26/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ana Sheila Lemos Andrade - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001074/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0382.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARQUILEU MANOEL DOS SANTOS DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CAFÉ SEM TROCO, CAMPINHOS E MATA VERDE, inscrito no CNPJ/MF 02.640.476/0001-12; Objeto: Picadeira ensiladeira; Valor total R$ 9.500,00; DATA: 22/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Devaldo Fagundes dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001003/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0326.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE QUIXABA, CAATINGUINHA E BAIXA DA BANANA, inscrito no CNPJ/MF 02.766.575/0001-45; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 01/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maurina Maura Viana Rodrigues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000992/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0369.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS E MORADORES DO ANGUÁ, MANGUEIRA, SERRA E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 00.846.304/0001-74; Objeto: Desintegrador moedor/Picador elétrico; Valor total R$ 2.618,77; DATA: 15/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Elivelton Souza Chaves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000653/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0381.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO SERRANA UIBAIENSE - AUSUB, inscrito no CNPJ/MF 07.307.880/0001-92; Objeto: Reservatórios para água e Outros; Valor total R$ 198.452,64; DATA: 21/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adelmiro de Oliveira Alves - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001127/2025-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0390.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO ITUAÇUENSE DE ARTESANATO, inscrito no CNPJ/MF 53.669.267/0001-32; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 02/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mariléia Oliveira Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001128/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0360.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO - DIF, inscrito no CNPJ/MF 16.236.879/0001-05; Objeto: Regulador de voltagem/tensão; Valor total R$ 11.000,00; DATA: 15/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Enderson José de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001164/2025-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0405.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COQUEIRO - ACC, inscrito no CNPJ/MF 02.872.583/0001-76; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 29/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Tarcio Nogueira da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001371/2025-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0507.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA - APPRBE, inscrito no CNPJ/MF 02.626.767/0001-56; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 98.752,00; DATA: 08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Romildo Sateles Nazaré - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001352/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0474.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JARDIM, MARIMBO, LARANJEIRA E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 03.293.580/0001-40; Objeto: Picadeira ensiladeira; Valor total R$ 19.000,00; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria Augusta Montalvão - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001291/2025-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0425.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CANABRAVA - ASPPRUC, inscrito no CNPJ/MF 02.769.704/0001-59; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 77.150,00; DATA: 09/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mario Zan Fernandes Ribeiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001281/2025-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0433.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE RIACHO DE SANTANA - CAAFRS, inscrito no CNPJ/MF 34.685.700/0001-89; Objeto: Microtratores agrícola com Implementos; Valor total R$ 40.000,00; DATA: 09/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vera Lúcia Sousa Silva Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001280/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0437.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE RIACHO DE SANTANA - CAAFRS, inscrito no CNPJ/MF 34.685.700/0001-89; Objeto: Kit de Irrigação e Outros; Valor total R$ 80.595,00; DATA: 09/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vera Lúcia Sousa Silva Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001226/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0385.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PARCELEIROS DA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ/MF 09.120.716/0001-05; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 111.096,00; DATA: 02/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Francisco Cesar Pereira da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001220/2025-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0401.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA - COOPAB, inscrito no CNPJ/MF 37.705.083/0001-24; Objeto: Veículo Utilitário e Outros; Valor total R$ 217.060,40; DATA: 02/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Tiago Amorim de Andrade - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001202/2025-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0516.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL, DESPORTISTA, DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ADECDMICJ, inscrito no CNPJ/MF 55.718.214/0001-90; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 162.450,00; DATA: 07/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adriana Carvalho Hortêncio - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001201/2025-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0470.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE JATOBÁ E REGIÃO - AJATOBA, inscrito no CNPJ/MF 24.497.385/0001-02; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00; DATA: 26/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilmar da Silva Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001185/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0451.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA DA BAIXA DO MORRO, inscrito no CNPJ/MF 09.549.407/0001-47; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Celio Rodrigues dos Santos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002031/2025-16-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0228.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf 3ª/SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.203.600,00 (um milhão, duzentos e três mil e seiscentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, 15.244.2217.7k66.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e 15.244.2217.7k66.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado sob a gestão da 3ª Superintendência da Codevasf, por meio das Notas de Empenho nº 2020NE800024, 2020NE530388, 2020NE530391, 2020NE530406, 2020NE530427, 2020NE530458, 2020NE530468, 2020NE530476, 2020NE530488, 2020NE530507, 2020NE530608 e 2020NE530641, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 178/2025 C.00 - AE/GGO/UEO, no valor de R$ 1.203.600,00 (um milhão, duzentos e três mil e seiscentos reais).DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauana de Freitas, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000464/2025-18. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. II da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 34.026.911/0001-00, por inadimplência na execução total do contrato representado pela 2024NE540526 e O.F. nº 4.0128/2024, que teve como objeto o fornecimento de 06 (seis) roçadeiras agrícolas de arrastro para atendimento da agricultura familiar, referente a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 55/2024 do Pregão Eletrônico Edital nº 90003/2024 (Proc. 08768.000886/2024-15) da FUNAI, no valor total de R$ 53.999,94 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), visando: Aplicar multa no valor de R$ 5.399,99 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em, 27 de Agosto de 2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA/ Superintendente Regional 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0010.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha orçamentária com acréscimo de quantitativos de itens existentes no valor de R$ 318.698,43 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), passando o valor do instrumento para R$ 1.598.395.52 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos, representando acréscimo de 24.90% do valor inicial do