DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em, 14 de Outubro de 2025 CÉSAR FELIX FRAGOSO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000248/2025-99 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0191.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais): a) 01 (uma) Grade - Aradora de 16 discos de 26, Tombamento: 389.609-9. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000339/2025-24 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0173.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais): a) 01 (uma) Grade - Aradora, Tombamento: 389.534-2. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000347/2025-71 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0170.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais): a) 01 (uma) Grade - Aradora 16 discos de 26, Tombamento: 389.607-5. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000387/2025-12 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0202.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO FAMILIAR JERUSALEM/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIACAO FAMILIAR JERUSALEM/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 19.000,00 (dezenove mil reais): a) 01 (um) Microtrator - motor a diesel, Tombamento: 389.722-7. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000389/2024-41 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0004.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e a alteração do valor global do contrato, por motivo de repactuação, contrato este cujo objeto e a prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Pátio do Sindicato Rural de Anápolis, a serviço da 9ª SR da CODEVASF. PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2025, passando seu vencimento para 15/10/2026; bem como o prazo de execução contratual por um período de 351 (trezentos e cinquenta e um) dias, a partir de 29/10/2025, passando o vencimento para 15/10/2026. DO VALOR: O valor global do contrato passará a ser da ordem de R$ 292.733,16 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), com efeitos financeiros retroativos à 1º de janeiro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AVISO DE LICENÇA TORNAMOS público que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.399.857/0001-26, RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana - SEMDUH, a Licença Previa (LP) nº 014/2025, para a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ nas vias Avenida Brasília, Rua da Piçarreira, Rua Adálvaro Cavalcante e Ramal do Flora, localizadas no Município de Santana/AP. Macapá-AP, 14 de Outubro de 2025. MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional AVISO DE LICENÇA TORNAMOS público que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.399.857/0001-26, REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana - SEMDUH, a Licença Previa (LP) e a Licença de Instalação (LI) para o exercício de atividade de Obras de Pavimentação do Ramal da Totóia no distrito de Anauerapucu, Município de Santana/AP. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Macapá-AP, 14 de Outubro2025. MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000493/2025-15, ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0124.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.950,00 (quarenta mil e novecentos e cinquenta reais): a ) 5 (cinco) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 389.321-6, 389.322-3, 389.323-0, 389.324-7, 389.325-4.a(a) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000055/2025-69. Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, aquisição, transporte e entrega de TOUROS JOVENS (machos bovinos) com alto padrão genético, destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.004249/2024-07. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J S P . Contratado: 39.326.773/0001-06 - COOPERATIVA DE TRABALHO RECICLAMAIS. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no edifício edifício sede, anexo I e II do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 2022, na Lei nº 12.305, de 2010. Vigência: 18/11/2025 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 9 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e o resultado final concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Plano Especial de Cargos da Polícia Fe d e r a l . 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CARGO 1: ADMINISTRADOR - SEDE / DF 10045131, Cleonice Oliveira das Chagas / 10491892, Fernanda Bernardelli Penna / 10006491, Pablo Goiabeira dos Santos / 10325959, Rodrigo Gomes Couto / 10181671, Rubia Renata da Silva. CARGO 2: ASSISTENTE SOCIAL - ACRE / AC 10303366, Charrid Ester D Avila Ganum Albuquerque / 10367534, Izabela Barreto de Souza. CARGO 2: ASSISTENTE SOCIAL - AMAZONAS / AM 10247466, Giselle Heloisa Fernandes Alves. CARGO 2: ASSISTENTE SOCIAL - MARANHÃO / MA 10453858, Elizabeth Araujo Quaresma / 10027747, Marcelle Santos Melo / 10218900, Suelma Diniz Gomes. CARGO 2: ASSISTENTE SOCIAL - PARAÍBA / PB 10309285, Aline de Oliveira Cabral / 10295293, Maria Gilderlandia Fernandes / 10413892, Micelane Lima da Silva. CARGO 2: ASSISTENTE SOCIAL - PIAUÍ / PI 10333808, Layane Maria Leal. CARGO 2: ASSISTENTE SOCIAL - RIO DE JANEIRO / RJ 10137493, Patricia Torres da Silva Orlando. CARGO 2: ASSISTENTE SOCIAL - RONDÔNIA / RO 10133014, Gemima de Souza Feitosa. CARGO 2: ASSISTENTE SOCIAL - SEDE / DF 10112186, Camila Maria Martins Castelo. CARGO 2: ASSISTENTE SOCIAL - SERGIPE / SE 10145448, Maria Thamires Andrade / 10226228, Marinei Santos Uchoa. CARGO 4: ENFERMEIRO - RORAIMA / RR 10073604, Milena Ferreira Vieira. CARGO 4: ENFERMEIRO - SEDE / DF 10049168, Adriana Regalado Cavalcante / 10229057, Bruna Fernandes Ferreira / 10155321, Davi Holanda Vieira / 10267930, Elizabeth Maria de Sousa / 10508304, Jose Ricardo Andrade. CARGO 5: ESTATÍSTICO - SEDE / DF 10187776, James Richard Silva Santos Ferro. CARGO 6: FARMACÊUTICO - SEDE / DF 10438655, Marcilio Xavier Furtado / 10305059, Natassia Veruska Pereira Pinheiro. CARGO 7: MÉDICO CLÍNICO - PARAÍBA / PB 10433852, Tazia Cruz da Silva. CARGO 8: MÉDICO ORTOPEDISTA - GOIÁS / GO 10170213, Epitacio Pereira Marques Neto. CARGO 10: NUTRICIONISTA - SEDE / DF 10054256, Ane Patricia Macedo Gama Oliveira / 10472437, Camylla Felipe Silva Costa / 10365779, Diogenes Daywes Gomes Goncalves de Oliveira / 10250581, Maiara Rocha de Hollanda Lima. CARGO 11: PSICÓLOGO CLÍNICO - RIO GRANDE DO SUL / RS 10258113, Hermes Dalvia Filho. CARGO 11: PSICÓLOGO CLÍNICO - SEDE / DF 10479244, Jessica Luzia Pinto / 10466435, Jonatha Silva dos Santos / 10212256, Taynara Gomes do Vale / 10246565, Yasmim de Lima Lopes. CARGO 12: PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL - SEDE / DF 10334977, Larice dos Santos Marques / 10073725, Laura Medeiros de Oliveira / 10240372, Luciana Passos Gomes / 10384468, Pollyana Cristiane de Melo Santos. CARGO 13: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - ÁREA: PEDAGOGIA - SEDE / DF 10002469, Andrea Walder Zanatti / 10432302, Francisco Valmir da Silva / 10028100, Giovanna Nascimento Alves / 10328462, Lara Quilnayre de Moraes Laurindo Viana / 10250246, Raphaell Silva dos Santos Silveira / 10476625, Ruben Alexandre da Silva.