DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600096 96 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Alves, 90.30, 5 / 10017855, Milena Stefanie da Silva, 89.80, 6 / 10065454, Mariana Almeida Andrade, 86.82, 7 / 10177425, Lavynia Marques Leite, 85.45, 8 / 10247376, Istefany Fochat Trancoso, 84.62, 9 / 10328290, Caroline Amaral e Sousa, 84.10, 10 / 10187770, Mariele Ferreira de Oliveira, 84.00, 11 / 10166089, Ana Cecilia Dias Ribeiro, 83.52, 12 / 10119717, Joao Guilherme Rocha Santos, 82.52, 13 / 10390314, Cristiane Lima Grangeiro, 79.97, 14. Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10050603, Brayan Richard Costa Araujo(1), 105.45, 1 / 10245791, Naiara Ferreira de Almeida(1), 105.09, 2 / 10268015, Ana Clicia Pinheiro da Silva, 100.82, 3 / 10378911, Ana Regina Oliveira dos Santos, 99.33, 4 / 10125587, Cecilia da Paixao Lopes, 99.08, 5 / 10406285, Genivaldo Lima Barros, 99.07, 6 / 10175290, Wellington Coutinho de Oliveira Evaristo, 98.95, 7 / 10458928, Bruna Mikaelly Furtado Tavares, 98.73, 8 / 10040871, Gabriel Dias Bezerra da Silva, 98.03, 9 / 10315169, Barbara Beatriz Souza Oliveira, 97.56, 10 / 10282974, Juliana de Araujo Leite, 97.47, 11 / 10392340, Alan Rozendo Macedo, 97.15, 12 / 10342351, Jose Victor Feitosa Cruz, 96.93, 13 / 10320477, Lucas Alves Aires de Souza, 96.59, 14 / 10184343, Mayara Carla Nascimento da Silva, 96.21, 15 / 10280601, Tainara Pereira Xavier, 96.04, 16 / 10470801, Rone Santos de Souza, 96.03, 17 / 10228132, Priscila dos Reis Marques, 95.78, 18 / 10404683, Lethicia Gomes de Farias, 95.11, 19 / 10084921, Rhuan Gabriel Gebrim Rodrigues, 95.02, 20 / 10260170, Isabela de Azevedo Miranda, 94.53, 21 / 10466710, Ana Beatriz dos Santos Barbosa, 93.93, 22 / 10168782, Emanuel Venicius Lopes Sousa, 93.30, 23 / 10260659, Rafael de Andrade Cavalcanti Lima, 93.29, 24 / 10363241, Vanessa Lopes de Lima, 93.02, 25 / 10129290, Jaqueline Fernandes da Silva, 92.88, 26 / 10222312, Ramon Coutinho Girao, 92.70, 27 / 10048103, Cleanete de Oliveira Nascimento, 92.17, 28 / 10064442, Isadora Bastos Lima, 92.06, 29 / 10284023, Amarinara de Sousa Oliveira, 90.83, 30 / 10466912, Aldaci Machado dos Santos, 90.55, 31 / 10014575, Marcos Jose Ferreira, 89.83, 32 / 10380913, Josiane Miranda da Silva, 89.59, 33 / 10022454, Ludmila Pereira dos Santos, 89.27, 34. CARGO 15: AGENTE ADMINISTRATIVO - SERGIPE / SE 10347428, Walisson dos Anjos Andrade, 108.52, 1 / 10268083, Anna Leticia de Andrade Santos, 107.33, 2 / 10332230, Kaio Vitor Goncalves de Freitas, 105.72, 3 / 10356543, Paula Rose de Araujo Santos, 103.15, 4 / 10002924, Lizandra Santana Leandro, 101.98, 5 / 10188844, Luan Victor Santos Santana, 101.91, 6 / 10070904, Sergio Roberto Melro Cansancao Filho, 101.88, 7 / 10107055, Leandro Pinheiro Diniz, 101.76, 8 / 10006112, Andrey Marques Silva Gois, 101.14, 9 / 10258444, Paulo Cesar Tanuri Bento Junior, 99.93, 10 / 10117964, Marcelo Emmanuel Nunes Fernandes, 98.00, 11 / 10008226, Sidharta Lisboa Nunes, 97.61, 12 / 10245961, Luciana Barreto Pires, 81.20, 13 / 10066554, Yago Almeida Matos, 71.04, 14. Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10245961, Luciana Barreto Pires, 81.20, 1 / 10066554, Yago Almeida Matos, 71.04, 2. Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10216841, Elisangela Pereira Santos Cunha, 100.60, 1 / 10088890, Rafael Bastos Nascimento, 95.58, 2 / 10287364, Jose Carlos Dantas Neto, 94.79, 3 / 10015753, Yan Roberto Ribeiro Santos, 94.15, 4 / 10359753, Carlos Felipe Santos de Jesus, 93.89, 5. CARGO 15: AGENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS / TO 10054862, Emerson Alves de Souza, 88.85, 1 / 10208896, Elissandro da Silva Feitosa, 87.47, 2 / 10147947, Milena Dourado Guimaraes, 87.29, 3 / 10373081, Andressa Carolina Roberto da Silva, 80.62, 4 / 10068072, Carlene Kanematsu, 80.45, 5 / 10442341, Rafael Paixao Giani, 80.41, 6 / 10093389, Breno Eleazar Rodrigues da Silva, 55.83, 7. Resultado final dos candidatos com deficiência no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10068072, Carlene Kanematsu, 80.45, 1 / 10093389, Breno Eleazar Rodrigues da Silva, 55.83, 2. Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10380545, Larissa Angelica Santos de Cerqueira, 81.68, 1 / 10472933, Wanderson Lopes dos Reis, 79.71, 2 / 10451158, Monaliza Lopes Morais, 76.65, 3 / 10216374, Andreia Mendes de Sousa, 75.50, 4. (1) Candidato negro classificado dentro das vagas de ampla concorrência. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados somente como pessoa com deficiência. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados em ampla concorrência e como pessoa com deficiência. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 21 de outubro de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_25_adm. 4.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas para o deferimento ou indeferimento. 4.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pelo Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Federal. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI Delegado de Polícia Federal Diretor de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2025 publicado no D.O de 2025-06-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2025. . Leia-se: Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2025 publicado no D.O de 2025-09-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.720.999,55. Leia-se: Valor Total: R$ 2.944.199,91. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 08059.000536/2020-13. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.150,90. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000080/2025-85. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de designer gráfico e operador de impressão e acabamento gráfico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 732.599,76. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000109/2025-29. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de editor de mídia audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 767.880,60. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08204001791202577. , publicada no D.O.U de 01/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01 Taquari - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CHRISTIANE CORREA MACHADO Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia (SIDEC - 15/10/2025) 200340-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - SR/PF/AL Termo Aditivo nº 1/2025 - SR/PF/AL ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08230.010037/2022-68 - SR/PF/AL. Processo SEI nº 08230.010037/2022-68. Partícipes: União, por intermédio do Ministério da Justiça, com a interveniência da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas - SR/PF/AL, CNPJ nº 00.394.494/0020-07, e o Estado de Alagoas com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Alagoas - SSP/AL, CNPJ nº 12.200.226/0001-15 e da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas - SERIS/AL, CNPJ nº 20.279.762/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ACT Nº 01/2023 - SR/PF/AL, firmado em 22 de setembro de 2023 e publicado no DOU nº 183, Seção 3, fls. 91, de 25 de setembro de 2023, por mais 2 anos, a partir de 25 de setembro de 2025; e a exclusão da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL do acordo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Vigência: 2 (dois) anos, a partir de 25 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 24/09/2025.BRUNA RIZZATO BARBOSA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.004565/2024-83. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato nº. 12/2025 (serviços contínuos de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais), referente ao processo n.º 08350.004565/2024-83 - sr/pf/mg, celebrado junto à empresa atos servicos de limpeza e construcao, cnpj 23.966.754/0001-04 .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Valor Total: R$ 14.015.277,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08360.004937/2021-18. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo temporário ao objeto do contrato, no período de 27/10/2025 a 25/11/2025, correspondente a um aumento de 20,96 % em relação ao valor inicial atualizado. Vigência: 15/10/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.908,67. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.018727/2023-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: extinguir unilateralmente o contrato nº 17/2024-sr/pf/rf em 1º de dezembro de 2025 com fundamento legal o artigo 104, ii, e artigo 138, i, c/c o artigo 137, i, da lei nº 14.133/21; e a cláusula décima terceira do contrato. Data de Rescisão: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).