DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de Escaner de Inspeção por Raios-x, tamanho 100x100cm para atendimento das necessidades constantes no processo nº 08016.011762/2025-31, qual seja, o uso em políticas penitenciárias específicas fomentadas por esta Secretaria nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 15/10/2025) 200326-00001-2024NE800156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016022387202554. Objeto: Aquisição de itens personalizados — garrafas térmicas, guarda-chuvas, canecas e bolsas térmicas para marmitas como instrumentos de apoio à divulgação do Programa Valoriza+, instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 15/10/2025) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 675/2025 - Processo nº 08020.007394/2024-86. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 675/2025, em referência. Data da assinatura: 09/10/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. Valor: R$ 911.478,00 (novecentos e onze mil quatrocentos e setenta e oito reais). Espécie: Termo de Doação nº 654/2025 - Processo nº 08020.001906/2025-81. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0000-11. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 654/2025, em referência. Data da assinatura: 10/10/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CEZAR AUGUSTO VIEIRA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá. Valor: R$ 168.082,82 (cento e sessenta e oito mil oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Espécie: Termo de Doação nº 666/2025 - Processo nº 08020.003288/2025-12. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0000-11. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 666/2025, em referência. Data da assinatura: 10/10/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CEZAR AUGUSTO VIEIRA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá. Valor: R$ 263.934,95 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Espécie: Termo de Doação nº 684/2025 - Processo nº 08020.009424/2024-99. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16.695.025/0001- 97. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 684/2025, em referência. Data da assinatura: 09/10/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 541.548,00 (quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais). Espécie: Termo de Doação nº 612/2025 - Processo nº 08020.005908/2025-40. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 612/2025, em referência. Data da assinatura: 09/10/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe. Valor: R$ 265.232,00 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais) Espécie: Termo de Doação nº 652/2025 - Processo nº 08020.001908/2025-71. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 652/2025, em referência. Data da assinatura: 09/10/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. Valor: R$ 1.008.496,92 (um milhão, oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos).