DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Alegre, 15 de outubro de 2025. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864380. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TURURU, CNPJ nº 10517878000152. SOLICITAÇÃO DE EXCLUSÃO DE META DO PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO N° 864380. Valor Total: R$ - 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO, CPF nº .456.883-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 857920. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07569205000131. Solicitando aditivo de acréscimo ao convênio, no valor de R$ 1.620,00, que será aportado como contrapartida financeira municipal. Valor Total: R$ 1.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.620,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JOSE CEFAS PONTES MELO, CPF nº *.414.303-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 255014 Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 25200.002056/2020-25. Inexigibilidade Nº 01/2022. Contratante: 26.989.350/0005-40 - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUNASA/PA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Contratação do Pacote Comercial PLATINUM - sem cota mínima. O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com os Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/21, será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10 (dez) anos. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Valor Anual do Contrato: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Valor Global do Contrato: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Data de Assinatura: 10/10/2025. MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS Superintendente Estadual Substituta (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 2233, bairro Aeroporto, Boa Vista/RR, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público, informar o resultado do Pregão Eletrônico 90001/2025 realizado em 15/10/2025, que tem por objeto aquisição de material de consumo, com a habilitação da empresa C R da Silva, CNPJ: 38.350.458/0001-43, vencedora dos 21 itens constantes no Pregão Eletrônico, totalizando o valor de R$ 14.919,25 (quatorze mil, novecentos e dezenove reais e cinco centavos). Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2025 HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000428/2025. Objeto: Aquisição de materiais biológicos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90052/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90052/2025-INI, as empresas: CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, no item 04, no valor total de R$ 2.148,75 (dois mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 8.229,00 (oito mil, duzentos e vinte e nove reais); QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA., nos itens 05 e 06, no valor total de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais). Os itens 03, 07, 08, 10 e 11 foram fracassados e o item 09 foi deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 24.127,75 (vinte e quatro mil, cento e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 32/2020 Nº Processo: 25029.000209/2020-38 Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Retificação do valor contratual do 7º Termo Aditivo. Na ocasião, onde se lê: O preço mensal estimado passará para R$ 3.470.890,50 (três milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), o valor anual do contrato de R$ 41.650.686,04 (quarenta e um milhões, seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos)", leia-se: "O preço mensal estimado passará para R$ 3.449.741,92 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) e o valor anual do contrato passará para R$ 41.396.903,08 (quarenta e um milhões, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e três reais e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.396.903,08. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 149/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: 3P MEDICAL LTDA, CNPJ: 26.397.154/0001-52; Item 125; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 3.760,0000 (Três mil e setecentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preço n° 151/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 13.598.814/0001-11; Item 53; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 5.700,0000 (Cinco mil e setecentos reais). Ata de Registro de Preço n° 152/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: AVANTEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.730.372/0001-83; Item 59; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 1.316,0000 (Hum mil e trezentos e dezesseis reais) Ata de Registro de Preço n° 153/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ: 23.139.891/0001-67; Item 126; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 89.297,0000 (Oitenta e nove mil e duzentos e noventa e sete reais). Ata de Registro de Preço n° 154/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 27.089.709/0002-42; Item 22; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 5.250,0000 (Cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preço n° 155/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MED I CO S LTDA, CNPJ: 08.474.646/0001-12; Itens 56 e 117; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ R$ 12.990,0000 (Doze mil e novecentos e noventa reais). Ata de Registro de Preço n° 156/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 40 e 41; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ R$ 198.420,0000 (Cento e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte reais). Ata de Registro de Preço n° 157/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: INTEGRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.253.821/0001-78; Item 92; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ R$ 9.230,0000 (Nove mil e duzentos e trinta reais).