DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600119 119 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de Registro de Preço n° 159/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 41.932.099/0001-47; Itens 15 e 90; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 8.120,5000 (Oito mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 160/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: PURAH MEDICAL & CO LTDA, CNPJ: 28.345.933/0001-30; Itens 35 e 49; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 2.210,0000 (Dois mil, duzentos e dez reais). Ata de Registro de Preço n° 161/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 29.057.136/0001-10; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 13.142,0000 (Treze mil, cento e quarenta e dois reais). Ata de Registro de Preço n° 162/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: VASCULAR PROTESE E SUTURAS LTDA, CNPJ: 01.683.748/0001-07; Itens 61, 63 e 64; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 7.621,4400 (Sete mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 185/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000651/2025- 08, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: dispositivos MARIO CRICCA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 28/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001710/2025-67. Inexigibilidade Nº 319/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544164 - THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE). Objeto: Aquisição, por importação, de estufa e freezer da marca thermo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 145.184,95. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AV I S O Aviso de Padronização de Marcas Processo: 25386.001974/2025-11 A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir do dia 16/10/2025 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Lancetas Automáticas para Coleta de Sangue. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2025. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 25389.000361/2023-74. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 56.705.309/0001-31 - CONSÓRCIO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência e de execução contratual e o reajuste de preços.. Vigência: 19/09/2026 a 19/02/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 573.695,09. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.397.569,70. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 196/2025 Protocolo de Intenções n° 196/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO RIO JURUÁ - OPIRJ, inscrito no CNPJ sob o nº 03.798.291/0001-01, com sede na Avenida 28 de Setembro, 782, Bairro Escola Técnica - Cruzeiro do Sul, AC, CEP 69980-000. Objeto: Caráter meramente político e regula a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes no campo da saúde, da educação e no enfrentamento das emergências climáticas. Assinatura: 14 de outubro de 2025. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ e FRANCISCO DA SILVA PIYAKO, Coordenador Geral da OPIRJ. Processo Fiocruz nº 25380.004789/2025-38. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 172/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP, e o Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS, inscrita no CNPJ sob o n° 73.542.613/0001-04, com sede no Município do Rio de Janeiro, à Avenida Rio Branco, nº 135, Grupo 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-001. Objeto: Estabelecer laços cooperação técnica entre a ENSP/Fiocruz, por meio do Centro de Referência Professor Hélio Fraga e o CEDAPS - Centro de Promoção da Saúde, com vistas a qualificar as ações de saúde pública e pesquisa voltada para o enfrentamento da tuberculose em territórios vulnerabilizados do Estado do Rio de Janeiro, potencializando a promoção da saúde e a redução das iniquidades. Assinatura: 10 de outubro de 2025. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Signatários: Marco Antônio Carneiro de Menezes, Diretor da ENSP/FIOCRUZ e Kátia Maria Braga Edmundo, Diretora do CEDAPS. Processo FIOCRUZ nº 25388.000953/2025-68. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU