DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600203 203 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.006820/2025-61. Concorrência Nº 90241/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 30.636.507/0001-05 - SOLO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras, com foco na melhoria das áreas externas da unidade local de uruguaiana da sre-rs/dnit, incluindo, dentre outras obras previstas em projetos e planilha orçamentária: pavimentação com pavimento intertravado; construção de muro de contenção necessário à pavimentação; calçadas externas com rota acessível; sinalização horizontal e vertical; construção da drenagem e encaminhamento das águas pluviais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90335/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004412202575. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação na Rodovia BR-392/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O no segmento do km 71,30 ao km 199,90, com extensão total de 128,60 km sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90335-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 15/10/2025) 393012-39252-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90337/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004765202575. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação na Rodovia BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O no segmento do km 400,50 ao km 513,54, com extensão total de 113,04 km sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90337-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 15/10/2025) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393013 Número do Contrato: 584/2022. Nº Processo: 50616.001679/2022-16. Pregão. Nº 371/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Nº 00584/2022, por mais 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 15/10/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.307,40. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393025 Número do Contrato: 468/2022. Nº Processo: 50608.000861/2021-60. Pregão. Nº 361/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 14.071.312/0001-09 - TEIXEIRA & CALADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual com inclusão de condição resolutiva de rescisão antecipada, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada para a manutenção dos ativos ferroviários, localizados no Estado de São Paulo, na Unidade Local de Bauru/SP. Vigência: 8/10/2025 a 8/4/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.704,48. Data de Assinatura: 3/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 3/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393025 Número do Contrato: 666/2024. Nº Processo: 50608.000995/2024-23. Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 07.196.411/0001-43 - VIP CAFE COMERCIO DE MAQUINAS E CAFE LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste anual da prestação dos serviços de locação de máquinas automáticas de bebidas quentes, para a Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.676,10. Data de Assinatura: 9/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 9/10/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº do Termo: DNIT/SP-0021/2025-08 Objeto: Doação consiste na transferência do direito de propriedade de 03 veículos e implementos, descritos em seguida: Caminhão Vw 9.170 4x2 Om Carroceria Boiadeira, Ano/Mod.2021, Placa Ccd-9d16, Chassi 9535h5tb2mr124843, Renavam 01255313614, Cor Branca, Diesel. Caminhão Vm9.170 Drc 4x2 Guincho Leve e Cabine Suplementar, Ano/Mod.2019, Placa Fqn-8c24, Chassi 9535h5tbokr910458, Renavam 01165434900, Cor Branca, Diesel. Toyota Hilux Cdlowm4fd, 04 Portas, Placa Geo-7f73, Ano/Mod.2017, Cabine Dupla, Chassi 8ajda8cd7h1870537, Renavam 01106471935, Cor Branca, Diesel. os Bens São de Propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit/Sp, Classificados e Avaliados Pela Comissão Especial, Designada Pela Portaria N.º 2.863 de 7 de Junho de 2024 (Sei nº 18267481), Como Bens Inservíveis, Conforme Prescreve O Decreto N.° 9.373/2018. nº do Processo Administrativo: 50608.000889/2024-40 Fundamento Legal: O presente Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e pela pela Instrução Normativa nº 13/2025. Sua formalização já autorizada Pelo Superintendente Regional No Estado de São Paulo/Dnit Através do Despacho / Sre - Sp (Sei nº 22508303). C.N.P.J. da Donatária: 45.279.635/0001-08 Razão Social da Donatária: Prefeitura Municipal de Atibaia/Sp C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0001-00 Razão Social do Doador: Superintendência Regional No Estado de São Paulo - Dnit Valor Global: R$ 775.255,96 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), tendo como data de referência o dia 31/07/2025, conforme valor de laudo de avaliação (SEI nº 22221252) ata da Assinatura do Termo: 14/10/2025 UG: 393025 - Gestão: 39252 Miguel Calderaro Giacomini Superintendente Regional DNIT/SP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 585/2021. Nº Processo: 50623.001433/2020-85. Pregão. Nº 244/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor a pi (nova etapa) ao contrato n° 0585/2021-23, para execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO na rodovia BR-230. Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.119.024,96. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO Processo: 50018.000899/2021-82 Considerando o disposto no Despacho/SRE-AC (SEI nº 22701294) e a assinatura dos Contratos nº 00567/2025 (SEI nº 22275'122) e nº 00568/2025 (SEI nº 22275169), ambos tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR- 364/AC, nos seguintes trechos: Contrato nº 00567/2025 (Lote 07): Trecho: Div. RO/AC - Fronteira Brasil/Peru (Boqueirão da Esperança); Subtrecho: Av. Mal. Deodoro (Feijó) - Ramal Pixilinga; Segmento: km 490,60 - km 560,50; Extensão: 69,90 km; Códigos SNV: 364BAC1745, 364BAC1750, 364BAC1755, 364BAC1757, 364BAC1760 e 364BAC1770. Contrato nº 00568/2025 (Lote 08): Trecho: Div. RO/AC - Fronteira Brasil/Peru (Boqueirão da Esperança); Subtrecho: Ramal Pixilinga - Início da Ponte sobre o Rio Gregório; Segmento: km 560,50 - km 620,90; Extensão: 60,40 km; Código SNV: Nº do T e r m o : 3 6 4 BAC 1 7 7 0 . Ambos sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, e nas condições estabelecidas nos respectivos Termos de Referência. Considerando ainda o Contrato nº 24 00408/2022 (SEI n.º 12189879), firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a empresa Andrade Construções, Terraplenagem e Pavimentação LTDA, cujo objeto consiste na execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia B R - 3 6 4 / AC, Trecho: Div. RO/AC - Fronteira Brasil/Peru (Boqueirão da Esperança); Subtrecho: Entr. BR- 409/AC-170 (Feijó) - Rio Gregório; Segmento: km 490,60 ao km 620,90; Extensão: 130,30 km; Códigos PNV: 364BAC1745, 364BAC1750, 364BAC1755, 364BAC1757, 364BAC1760 e 364BAC1770, sob a coordenação desta Superintendência Regional; Determino A Paralisação dos Serviços do Contrato nº 24 00408/2022, com efeitos a partir de 14/10/2025, até ulterior deliberação desta Administração. Declaro estar ciente e de acordo com o disposto acima. Rio Branco - AC, 15 de outubro de 2025. Ricardo Augusto Mello de Araújo Superintendente Regional SANDOVAL PEDRO DE ANDRADE Representante Legal da Contratada Andrade Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981996, Nº Processo: 72031008970202563, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO CNPJ nº 44951515000142, Objeto: EXPO TEODORO 2025 - MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO - SP, Valor Total: R$ 1.011.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 970.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 970.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/10/2025 a 14/04/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES B O R G ES CPF nº .641.181-*, Convenente: CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR CPF nº .673.658-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982010, Nº Processo: 72031008978202520, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE INDIANA CNPJ nº 49520133000188, Objeto: Indiana Rodeio Show - 4ª Edição, Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: MA R CO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES CPF nº .641.181-, Convenente: WHES L E N THIEGO SCAIONE CACHOEIRA CPF nº *.019.288-. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 168598. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 50783/2020. Objeto: Acréscimo do volume coletado equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato de prestação de serviço de disponibilização de container do tipo "roll on, roll off", coleta, transporte, destinação final e coprocessamento dos resíduos gerados pela destruição de cédulas inservíveis pelo Departamento do Meio Circulante do Banco Central do Brasil, em Salvador. Contratada: RÓTULA CAR TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 63.234.405/0001-04. Publicação do Contrato Original: DOU de 17.11.2020, seção 3, pág. 43. NE: 90281/2025. Valor: R$ 17.107,95. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Assinatura: 14/10/2025.