DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2025 O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ nº 13.495.966/0001-99). Valor global da proposta: R$ 28.123.000,00. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT. FABIANO TOCANTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 527/2023. Nº Processo: 50619.000781/2023-47. Pregão. Nº 261/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional dos prazos de execução e de vigência. Vigência: 14/09/2023 a 14/06/2026. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.005791/2024-07. Pregão Nº 90242/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 78.134.194/0001-05 - HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na br-050/mg, trecho: div. Go/mg - div. Mg/sp (delta), subtrecho: acesso norte uberlândia - entr. Br-050/455 (acesso leste de uberlândia), segmento: km 65,80 ao km 77,20; e br-365/mg, trecho: entr. Br-251/365 - entr br-364/365 (div. Mg/go), subtrecho: entr. Br-050/365/452 (acesso leste) - entr. Br-050/365/452 (acesso oeste), segmento: km 610,80 ao km 614,70; km 619,80 ao km 628,30, extensão total: 23,80 km / 156,65 km, sobre jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de minas gerais, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 63.273.000,81. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 752/2024. Nº Processo: 50606.004605/2024-12. Dispensa. Nº 90049/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão para 2 (dois) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.541,19. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90315/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2025 . Objeto: Execução dos Serviços de Gerenciamento Ambiental, Supervisão Ambiental, Execução de Programas Ambientais e Elaboração de Projetos de Recuperação de Áreas/Passivos Ambientais constantes nas Rodovias BR-010, BR-153, BR-155, BR-222, BR-308, BR-316 e BR-422 no Estado do Pará DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 15/10/2025) 393016-39252-2025NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 684/2024. Nº Processo: 50602.001961/2023-25. Dispensa. Nº 20/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação, por mais 24 meses, do prazo de vigência do Contrato n.° 684/2024 da prestação de serviços especializados em gestão documental e arquivística. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.658,98. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2025 - UASG 393017 Nº Processo: 50613.002697/2019-31. Concorrência Nº 90298/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 00.507.949/0001-82 - JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação de 2 (duas) obras de arte especiais localizadas nas rodovias br-230/pb e br-412/pb (lote único).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 6.944.929,01. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0086/2025 Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Representado Por Seu Superintendente Regional No Estado da Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa. Permissionária: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., Cnpj/Mf nº 09.095.183/0001-40. Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0087/2025. Resumo do Objeto: Permissão de Uso Por Ocupação Na Faixa de Domínio da Rodovia Federal Br-434/Pb, Trecho do Snv: Entr Br-405/434 ( Uiraúna) - Div Pb/Ce; Subtrecho do Snv: Acesso Norte Joca Claudino - Poço Dantas; Código Snv: 434bpb0020; Segmento Snv: Km 10,2 Ao Km 19,4; Ocupação Transversal No Km 12 + 739 M, Numa Extensão de 50,62 M, Por 1,90 M de Largura, Totalizando Uma Área de 96,18 M², Para Atender A Novas Cargas No Município de Joca Claudino/Pb. do Fundamento Legal: Resolve O Dnit, Com Fundamento No Art. 103 do Código Civil Brasileiro, No Art. 12 da Lei Federal N.º 10.233, de 2001, e No Art. 21 da Resolução Dnit nº 7, de 02 de Março de 2021, Conceder A Presente Permissão de Uso Em Favor da Permissionária. Preço: Permissão Sem Ônus Por Enquadrar-Se Na Condição Art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. Eficácia: Será Considerada Como Data Inicial de Vigência e Eficácia da Presente Permissão, A Data de Sua Publicação Em Extrato No Diário Oficial da União. Processo nº 50613.000599/2025-16. Data da Assinatura: 15/10/2025.Arnaldo Monteiro Costa Superintendente Regional EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0087/2025 Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Representado Por Seu Superintendente Regional No Estado da Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa. Permissionária: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., Cnpj/Mf nº 09.095.183/0001-40. Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0087/2025. Resumo do Objeto: Permissão de Uso Por Ocupação Na Faixa de Domínio da Rodovia Federal Br-412/Pb, Trecho Snv: Entr Br-230/412 (Farinha) - Entr Br-110/412/Pb-264 (Monteiro); Subtrecho Snv: Riacho do Caboclo - Entr Pb-214 (Sumé); Código Snv: 412bpb0055; Segmento Snv: Km 67,9 Ao Km 109,0; Ocupação Longitudinal do Km 097 + 224 M Ao Km 097 + 349 M, Lado Direito, Numa Extensão de 125,00 M, Por 0,50 M de Largura, Em Uma Área de 62,50 M², Para Atender A Novas Cargas No Município de Serra Branca/Pb. do Fundamento Legal: Resolve O Dnit, Com Fundamento No Art. 103 do Código Civil Brasileiro, No Art. 12 da Lei Federal N.º 10.233, de 2001, e No Art. 21 da Resolução Dnit nº 7, de 02 de Março de 2021, Conceder A Presente Permissão de Uso Em Favor da Permissionária. Preço: Permissão Sem Ônus Por Enquadrar-Se Na Condição Art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. Eficácia: Será Considerada Como Data Inicial de Vigência e Eficácia da Presente Permissão, A Data de Sua Publicação Em Extrato No Diário Oficial da União. Processo nº 50613.000766/2025-11. Data da Assinatura: 15/10/2025. Arnaldo Monteiro Costa Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 545/2023. Nº Processo: 50613.002082/2021-20. Pregão. Nº 462/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.139.751/0001-66 - MFV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o ajuste de quantidades sem reflexo financeiro ao contrato, decorrente de adequação contratual, mantendo-se o prazo de execução e vigência. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 15/10/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.520,20. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 201/2025. Nº Processo: 50604.002571/2023-52. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: A adequação de quantitativos com reflexo financeiro e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO - TPEU N° 4-039/2025 Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Representado Pelo Superintendente Regional No Estado de Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourt. Permissionária: Pax Domini Participações Ltda. Cnpj: 04.996.638/0001-32. Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso Para Implantação de Acesso à Br- 408/Pe. Resumo do Objeto: Acesso Na Faixa de Domínio da Rodovia Federal Br-408/Pe, Km 92,55 Ao Km 92,79, Ocupando Uma Área de 1.096,80m². do Fundamento Legal - A Presente Permissão Fundamento No Artigo 103 do Código Civil Brasileiro; Art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; Inciso I do Art. 1° do Decreto N° 8.376/2014. Resolução Dg/Dnit N° 07, de 03/03/2021, Publicada No Dou de 04/03/2021, e Lavratura Devidamente Autorizada Em Despacho do Sr. Superintendente Regional No Estado de Pernambuco, Conforme Consta do Processo Administrativo N° 50604.003714/2022-62. Valor Global da Ocupação: Sem Ônus à Permissionária, Conforme Artigo 34, Inciso Iv da Resolução nº 07 Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021. Valor da Caução: Conforme Descrito No Item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e Artigo 20, § 3º da Resolução Dg/Dnit nº 07/2021. Prazo: A Permissão de Uso Será Concedida Pelo Prazo de 10 (Dez) Anos. O Prazo e Eficácia Serão Contados A Partir da Data de Sua Publicação Em Extrato No Dou. Processo Administrativo nº: 50604.003714/2022-62. Data da Assinatura: 14/07/2025. Superintendente Regional - DNIT/PE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90370/2025 - UASG 393021 Nº Processo: 50614001701202400. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-304/RN, Km 0,00 - Km 148,50 sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90370-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponibilizado no link https://www.gov.br/dnit/ptbr/assuntos/licitacoes/ superintendencias/editais-de-licitacoes/. TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2025) 393021-39252-2025NE800001