DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de solução de rede corporativa de armazenamento de dados, composta por conjunto de switches Fibre Channel (FC) do tipo "director" e software de gerenciamento, incluindo os serviços de instalação, configuração, migração e ativação da solução, capacitação operacional e garantia de funcionamento pelo prazo de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 14/10/2025) 10001-00001-2025NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 7686092024. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de máquinas de autoatendimento, no Complexo Arquitetônico da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 15/10/2025) 10001-00001-2025NE900001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 715468/2023. Objeto: Aquisição de sistema de gerenciamento, gravação e auditoria da programação da TV Câmara, incluindo garantia de funcionamento, com suporte técnico, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5- 90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 15/10/2025) 10001-00001-2025NE900001 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2025/0013. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. CNPJ: 08.392.946/0001-52. Processo: 200.015414/2025-43. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 15/10/2025 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Jaime de Carvalho Costa Neto, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE/RN, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Supremo Tribunal Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal - CJF. Processo: 17292/2025 e 14970/2024. Objeto: o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Compromete-se também com os compromissos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001 (sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional). Assinatura: 08/10/2025. Signatário: pelo TRE-RN, Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE/RN, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 19/2025, celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Processos: 15808/2024 e 17289/2025. Objeto: o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Assinatura: 08/10/2025. Signatário: pelo TRE/RN, Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato n° 0172/2022, celebrado com a empresa S M CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA. CNPJ: 10.204.943/0001-90. Processo: 200.008841/2025- 75. Data da Assinatura: 15/10/2025. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato de 13 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2026. Programa de Trabalho: 191886. Natureza de Despesa 339039. Notas de Empenho nº 2025NE003635 e 2025NE003636 de 02 de outubro de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Samuel Nogueira Martines. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.002807/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de investigação técnica, levantamentos, modelagem, ensaios, laudos, mapeamento de danos diagnósticos e elaboração de projeto básico de recuperação estrutural e restauração de fachada-cortina do Anexo I do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Agente de Contratação (SIASGnet - 15/10/2025) 20001-00001-2025NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 5 ao Contrato nº 126/2023 celebrado entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. (Processo Eletrônico n° 000444/2023). Objeto: a) promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a pedido da Contratada, tendo em vista, por fato do príncipe, o regime de transição para a reoneração da folha de pagamento, conforme Lei n° 14.973/2024, com efeitos, a partir de 1° de janeiro de 2025. b) majorar o valor das diárias para R$ 1.081,87 (um mil oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme previsto na Instrução Normativa n° 314/2025, a partir de 12 de fevereiro de 2025. c) repactuar o Contrato, tendo em vista o adimplemento das condições previstas no ajuste e o advento de Convenção Coletiva de Trabalho SJPDF x SINTERJ-DF 2025/2027 e pedido da empresa: c.1) a partir de 01 de junho de 2025, o reajuste do item salário em 5,2% (cinco vírgula dois por cento); c.2) a partir de 01 de julho de 2025: c.2.1) a majoração do valor unitário do Auxílio-Alimentação para R$ 450,00; c.2.2) a majoração do valor unitário do Auxílio-Creche para R$ 624,36; e c.2.3) a majoração do valor unitário do Seguro de Vida para R$ 18.593,60. d) incluir: d.1) na planilha de custos o valor do Tributo C sobre as despesas inerentes à prestação de serviço, a partir de 1° de julho de 2025. d.2) a cláusula vinte e três ao Contrato, que trata de Faturamento, a partir da assinatura deste aditivo; e d.3) a alínea "o" e "o.1" na cláusula quarta do Contrato, a partir da assinatura deste aditivo; e) alterar, a partir da assinatura deste aditivo: e.1) a cláusula dez do Contrato; e.2) o item 7.35. do Termo de Referência do Edital n° 93/2023;e e.3) a alínea l da cláusula quarta do Contrato. e.4) alterar o Representante Legal da Contratada, que passa a ser o Administrador Judicial SIGLIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na pessoa da Senhora Daniela Sigliano. f) excluir a planilha de cálculo do cobertura, a partir da assinatura deste aditivo; e g) majorar, a partir da assinatura deste aditivo, a quantidade de diárias anuais para 120. Valor Total do Contrato: R$ 5.987.506,97. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 13/10/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Diretora-Geral; e, pela empresa, Daniela Nalio Sigliano Nico, Representante Legal. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90038/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns continuados de gestão integrada de facilities, a serem executados de forma centralizada, coordenada e sistêmica no âmbito do Supremo Tribunal Federal CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIDEC - 15/10/2025) 040001-00001-2025NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA