DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600210 210 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 insumos, bem como do reajuste de salários e benefícios previstos na nova Convenção Coletiva da Categoria, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, de acordo com o exposto a seguir: a) Os valores mensais vigentes passam de R$ 52.616,29 para R$ 55.685,04 a partir de 01-01-2024 até 23-06-2024; b) Os valores mensais vigentes passam de R$ 55.658,04 para R$ 55.794,06 a partir de 24-06-2024 até 02-07-2025." PAR ÁG R A FO PRIMEIRO - O valor do contrato passará de R$ 650.023,33, para R$ 706.650,73; " C L ÁU S U L A SEGUNDA - DO PREÇO O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste contrato, é de R$ 706.650,73;" b) Retificar os valores mensal e total constantes da Cláusula Segunda do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021; "CLÁUSULA S EG U N DA - DO PREÇO. O valor mensal dos serviços é de R$ 55.794,06; PARÁGRAFO ÚNICO - O valor total do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 167.382,18. Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015; Processo SEI nº 0006076- 62.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, §3º, I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com o parágrafo primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Ernande Bezerra Lima; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que trata da locação do imóvel situado na Avenida Governador Moacir Andrade, nº 621 - Centro, CEP 57290-000, Porto Real do Colégio/AL, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses; Valor mensal do aluguel: R$ 1.135,00; Valor Total: R$ 54.480,00; Assinatura: 24/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025 Processo TRE/AL nº 0002606-33.2019.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL, CNPJ nº 12.228.904/0001- 58; Objeto: o apoio, por parte do Município de Major Izidoro- AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral de Major Izidoro no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura em 15/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0004345-38.2024. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado dos dados e das despesas relacionadas, em rede credenciada para fornecimento de combustíveis por meio da utilização de cartões microprocessados (chip ou tarja magnética ou outro meio eletrônico) para atendimento da frota de veículos, embarcações e geradores, próprios, requisitados/locados, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502,, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 70029-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 56/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0013062-83.2025.6.04.0011. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.190.765/0001-92 - MUNICIPIO DE EIRUNEPE. Objeto: Disponibilização de 1 (um) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 11ª zona eleitoral - eirunepé/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2030. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2025, firmado em 15/10/2025, com a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB (CNPJ: 34.102.228/0001-04); Objeto: O presente instrumento tem por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão de sistema Web para a realização das eleições para a escolha dos novos dirigentes dos Conselhos Executivo e Fiscal da Entidade, a ser realizada entre os dias 10, 11 e 12 de novembro de 2025, tudo em conformidade com o contido no Estudo de Viabilidade Técnica (1907882), que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento; Processo: 0006047-62.2025.6.07.8100; Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da data da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e duração até o encerramento dos procedimentos previstos neste instrumento; Signatários: Sr. Des. JAIR SOARES, Presidente do TRE/DF, e Sr. FREDERICO MENDES JÚNIOR, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000434. Data de emissão: 10/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008162-10.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com a contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de 01 (uma) galeria para homenagear os ex-diretores da Escola Judiciaria Eleitoral - EJE deste TRE/MA, por meio de Dispensa de Licitacao. Valor Total: R$ 10.522,00. Credor: M P ESTRELA - COMERCIO E SERVICOS (CNPJ: 21.994.901/0001-16). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI nº 08603.2025-1. Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2025. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Prefeitura do Município de Pontes e Lacerda/MT - CNPJ/MF sob nº 15.023.989/0001-26. OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Pontes e Lacerda, vinculado ao Cartório da 25º ZE, visando o atingimento de 98% do eleitorado com coleta biométrica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Djéssica Giseli Küntzer - Juiz Eleitoral da 25ª ZE, e, pelo Partícipe, Senhor Jakson Francisco Bassi - Prefeito Municipal DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 11694.2024-6. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, incluindo detalhamento das fontes de emissão por edificação e plano para compensação/mitigação das emissões geradas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Bosque da Saude - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 14/10/2025) 70022-00001-2024NE000056 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 110/2018. Nº Processo: 0007925-50.2018.6.12.8028. Dispensa. Nº 57/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: MARISA FANCHELI FERREIRA BIAZUS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, de 1º/12/2025 a 30/11/2026, com reajuste do valor do aluguel conforme variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no mês de julho de 2025, que foi de 5,23%.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.760,28. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 0009226-28.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 74/2021 por 12 meses, até 19/10/2026.. Vigência: 14/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.078,04. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa AEROFOTO NORDESTE LTDA, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ante a possibilidade de aplicação de penalidades, em razão de irregularidades observados na execução do Contrato 91/2024. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo Eletrônico nº 0009116-19.2025.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0006037-33.2025. Objeto: Contratação de empresa para organização e apoio logístico, nos municípios de Patos - PB e Campina Grande - PB, do evento de cidadania "Politeenzando: jovem que vota, muda a rota", para alunos do ensino médio (15 a 17 anos), com fornecimento de ambientação do palco central, sonorização, DJ, iluminação, recursos audio-visuais, brindes, água mineral, lanche, camisetas, limpeza, rede wifi, recursos humanos e gerador de energia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2025) 70009-00001-2025NE000186 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: PAD 12090/2024. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de cláusula sobre assédio. Vigência: 14/10/2025 a 17/03/2027. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).