DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do acordo de cooperação técnica 09/2025 até o dia 30/11/2025, na forma requerida pelo juiz da 3ª Zona Eleitoral. Vigência: 12/10/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 02157/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 c/c os arts. 12 e 16 do decreto nº 9.507/2018 c/c a cláusula quinta do contrato nº 15/2023-tre/rn, fica registrada a repactuação de preços do referido contrato, em razão da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (registro mte nº rn000292/2025), que alterou a remuneração das categorias profissionais motorista b/c e motorista d, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025, e da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (registro no mte: rn000009/2025), que alterou a remuneração da categoria profissional de supervisor, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, passando a vigorar os valores indicados no detalhamento que consta do anexo desta apostila.. Vigência: 03/01/2026 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.135,16. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 202500000239860. Objeto: Prestação de serviço de posto de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 PROCESSO Nº 2025.0.000009643-1. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90038/2025, cujo objeto é a prestação do serviço de conservação e manutenção, de forma preventiva e corretiva, dos três elevadores do Edifício Sulacap, pelo período de 60 meses, sendo vencedora a empresa ELEVADORES ELBO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.127.721/0001-16, pelo preço total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0000200-44.2025. Objeto: Registro de preços para fins de contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva, a ser realizada quadrimestral, com pagamento efetuado em parcelas mensais, e manutenção corretiva sob demanda (cujo fornecimento de peças será custeado pela Contratante, na forma do TR), abrangendo dois subsistemas do SmartCabinet™, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 15/10/2025) 70028-70028-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Sergio Carlos Rodrigues, CNPJ n. 29.777.068/0001-63, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "a", do edital do Pregão n. 90061/2024, pelo período de 6 (seis) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 8.165/2025. Florianópolis, 15 de setembro de 2025. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL Diretor-Geral substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 11.783/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e instalação de persianas em lâminas de PVC. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2025"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. VALERIA LUZ LOSSO FISCHER Assessora de Julgamento de Licitações E.e. (SIASGnet - 15/10/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0033994-72.2025. Objeto: Aquisição de materiais para confecção de balcões de atendimento ao eleitor e materiais para a confecção de bancadas de trabalho. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 14/10/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: SEI 0021378-65.2025.6.26.8000 - CONVENENTE: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 - OBJETO: estabelecer normas e procedimentos visando ao processamento, pelo BANCO, dos créditos provenientes de folhas de pagamento, a serem lançados nas contas salário dos beneficiários junto às agências do BANCO ou a outras Instituições Bancárias ou de Pagamento informadas, sem exclusividade, nas datas indicadas pelo TRE-SP, sem ônus para o TRE-SP e para os beneficiários, assegurada a faculdade de transferência (Portabilidade) dos créditos, com disponibilidade no mesmo dia, para conta de depósitos ou conta de pagamento pré-paga de titularidade dos beneficiários, por eles livremente abertas, em outras instituições financeiras, em conformidade com as Resoluções CMN n. 5.058/2022 e 3.919/2010, do Banco Central do Brasil (BACEN). - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 14.133/21 e legislação correlata. - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua última assinatura, conforme disposto no art. 106, Lei nº 14.133/2021 - ASSINATURA: 08/09/2025 SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ricardo Bacci Acunha, pela Convenente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE PENALIDADE Nº 5/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins resolve aplicar à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ nº 10.427.965/0001-19, em razão da inexecução parcial pelo não pagamento dos salários, auxílio alimentação e diárias, a aplicação das penalidades de multa no percentual de 18% (dezoito por cento), calculados sobre o valor mensal do contrato, resultando em R$ 28.485,14 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos) e impedimento de licitar e contratar com este Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 7 da Lei nº 10.520/2002 e na cláusula 22ª do Contrato n° 2/2023. Além disso, foi determinada a rescisão unilateral do contrato, com fundamento no inciso I e II do art. 78 c/c inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Informações constantes no Processo Eletrônico nº 0031804-80.2023.6.27.8000. Palmas-TO, 15 de outubro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 7651/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DO CONTRATANTE, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO PARA MONITORAMENTO E TARIFAÇÃO, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPOSIÇÃO CONTÍNUA DE INSUMOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS (EXCLUINDO PAPEL) com condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 15/10/2025) 80009-00001-2025NE000010